Brasil
Julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle, é marcado para outubro
Acusados admitiram participar do assassinato da vereadora; dupla fez deleção premiada e apontou Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do crime
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018. O julgamento começará às 9h. A data foi definida pelo titular do 4º Tribunal do Júri, juiz Gustavo Kalil, em reunião com o Ministério Público, a defesa e a acusação realizada nesta quinta-feira (12). Para o dia do julgamento, o juiz pediu que, para evitar tumulto, apenas pessoas que participarão efetivamente do júri estejam em plenário. Acusação e defesa terão dez dias para apresentar as provas orais finais. Documentos que ultrapassem 15 páginas deverão ser anexados ao processo até 15 de outubro, por sugestão do MP. Os acusados admitiram participar do assassinato da vereadora. Lessa puxou o gatilho, enquanto Queiroz dirigiu o carro usado no crime. A dupla fez deleção premiada e acusou Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), de serem os mandantes do crime. Os irmãos Brazão negam envolvimento.
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Tanto a defesa quanto a acusação desistiram de ouvir depoimentos do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que estavam na lista de testemunhas. O magistrado atendeu a um pedido da defesa e permitiu que o presídio onde está Lessa agende uma entrevista para o dia 29 de outubro, visando facilitar o começo da sessão. Lessa, que atualmente está recluso no presídio de Tremembé, em São Paulo, conseguiu sua transferência após realizar delação premiada identificando os mandantes do assassinato. Antes, ele cumpria pena na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Também foi expedido um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo autorização para o julgamento ser marcado em 30 de outubro.
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo
Brasil
Brasil autoriza novas empresas de apostas e intensifica regulamentação
Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma irregular
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda anunciou, no dia 18 de outubro, a autorização para que duas novas empresas de apostas operem no Brasil, elevando o total de empresas autorizadas de 98 para 100. As novas adições são a Sportvip Group International Apostas e a Megapix Comunicação e Tecnologia. A Sportvip foi aprovada após se adequar às normas vigentes, enquanto a inclusão da Megapix ocorreu por meio de uma decisão judicial. Além dessas novas autorizações, o Ministério da Fazenda também deu luz verde para o retorno de duas empresas já conhecidas no setor: a Reals Brasil e a Esportes Gaming Brasil. Com essas inclusões, o número total de empresas autorizadas a operar em território nacional permanece em 26.
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Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma irregular. Até o momento, cerca de 21 mil empresas foram notificadas para suspender o acesso aos sites que constam na lista negativa. Essas ações refletem um movimento do governo brasileiro para fortalecer a regulamentação das apostas no país, buscando garantir um ambiente mais seguro e controlado para os apostadores. A inclusão de novas empresas e a desativação de sites irregulares são passos importantes nesse processo de regulamentação.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
Brasil registra queda no trabalho infantil
Redução foi de 4,9% para 4,2% segundo o IBGE; isso representa aproximadamente 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária
Em 2024, o Brasil registrou uma redução no percentual de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, que caiu de 4,9% para 4,2%, conforme dados do IBGE. Isso representa aproximadamente 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária ainda envolvidos em atividades laborais. Este é o menor índice observado desde 2016, quando a taxa era de 5,2%. A análise dos dados revela que a maioria dos trabalhadores infantis é composta por crianças e adolescentes negros, que representam 65,2% desse grupo, enquanto sua participação na população total dessa faixa etária é de 59,3%.
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Além disso, os meninos são predominantes, correspondendo a 63,8% dos jovens em situação de trabalho. Entre as crianças e adolescentes que trabalham, uma em cada cinco realiza jornadas de 40 horas ou mais por semana. A taxa de escolaridade entre esses jovens é de 88,4%, em contraste com os 97,5% da população total de 5 a 17 anos, evidenciando um desvio significativo na educação.
Regionalmente, o Norte do Brasil apresenta a maior taxa de trabalho infantil, com 6,9%, enquanto o Sudeste registra a menor, com 3,3%. O número de jovens envolvidos em atividades perigosas também é preocupante, totalizando 586 mil, o que representa uma queda de 22,5% em comparação a 2022.
Fatores como o aumento da renda familiar e a recuperação do mercado de trabalho podem ter contribuído para a diminuição dos índices de trabalho infantil. O rendimento médio dos meninos que trabalham é de R$ 815, enquanto o das meninas é de R$ 695, refletindo uma disparidade entre os gêneros.
No total, entre as 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,85 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas em 2023, sendo que 1,6 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. É importante ressaltar que o IBGE não considera como trabalho infantil as atividades domésticas ou os cuidados com outras pessoas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Brasil
Chega ao Brasil o sexto voo de repatriação do Líbano, com 212 passageiros
Operação do Governo Federal totaliza 1.317 brasileiros e familiares resgatados da zona de conflito no Oriente Médio desde o dia 2 de outubro
A sexta etapa da operação de repatriação de brasileiros e familiares do Líbano foi concluída na manhã deste sábado (19). A aeronave KC-30, do Governo Federal, pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 7h15 (horário de Brasília). A bordo da aeronave, 212 passageiros, incluindo 14 crianças de colo, e um gato. Com a chegada do sexto voo, a Operação Raízes do Cedro totaliza 1.317 passageiros e 15 pets (11 gatos e quatro cachorros) resgatados desde 2 de outubro. A prioridade de composição das listas leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano.
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Levando em conta os cinco voos anteriores, chegaram ao Brasil 242 crianças (2 a 12 anos), 40 bebês (até dois anos), 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com problemas de saúde e 12 pessoas com deficiência. Quando deixam a aeronave, os brasileiros e familiares contam com o acolhimento de profissionais a serviço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Força Nacional do SUS (Min. Saúde), da Polícia Federal e da Receita Federal (veja detalhamento abaixo). Nas escalas técnicas em Lisboa, a operação tem suporte da Embaixada, via Consulado-Geral e Adidância de Defesa na capital portuguesa.
Publicado por Marcel0 Bamonte
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