Divulgação/Governo de Tocantins
Bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura

O governo brasileiro anunciou um novo plano nacional com o objetivo de eliminar agrotóxicos considerados extremamente perigosos. Denominado Plano Nacional de Redução de Agrotoxicos, essa iniciativa busca promover a substituição dessas substâncias por bioinsumos, que são produtos de origem biológica. Esses bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura. O ministro da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que uma portaria será elaborada para listar os agrotoxicos que serão proibidos. Ele também mencionou que a proposta já conta com a aprovação do presidente Lula, embora ainda não tenha sido definida uma data para o início da implementação. Além disso, o governo planeja oferecer incentivos financeiros para facilitar a transição, mas os valores específicos ainda não foram divulgados.

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Esse plano se insere dentro do contexto mais amplo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que tem como foco a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a distribuição de alimentos saudáveis. O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, ressaltou a importância de não permitir a venda de agrotoxicos que são banidos em outros países, destacando a necessidade de proteger a saúde da população brasileira. A proposta reflete uma crescente preocupação com os impactos dos agrotoxicos na saúde pública e no meio ambiente. A transição para bioinsumos é vista como uma alternativa viável para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade na agricultura. O governo espera que essa mudança contribua para um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane

BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Vista da subestação da empresa Enel localizada no bairro do Limão, na Zona Norte da cidade de São Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Enel abra seu centro de comando e controle à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi tomada após o ministro Augusto Nardes destacar problemas graves na prestação de serviços da concessionária de energia elétrica em São Paulo. A medida atende a um pedido do governo paulista, que busca respostas sobre o recente apagão que afetou diversas cidades.

Em sua decisão cautelar, Nardes citou uma inspeção realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU. O relatório apontou falhas no cumprimento dos planos de contingência da Enel, a ausência de mecanismos eficientes para prever e lidar rapidamente com desastres naturais, além da lentidão na resolução desses problemas, atribuída à insuficiência de funcionários.

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O ministro também mencionou a baixa governança tanto do Ministério de Minas e Energia quanto da Aneel no acompanhamento da situação. De acordo com Nardes, os indicadores de desempenho regulatórios estabelecidos no contrato da Enel são insuficientes para garantir um serviço de qualidade e não incentivam os investimentos necessários por parte da concessionária.

RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
SP – APAGÃO/SP/CENTRO – GERAL – Comerciantes da região do Centro de São Paulo ainda sofrem com falta de energia elétrica nesta quinta-feira, 21 de março de 2023. A queda de energia elétrica registrada há quatro dias na cidade de São Paulo ainda causa transtornos no centro da capital. Desde segunda-feira, 18, a Enel Distribuição São Paulo (Enel) afirma que está trabalhando para resolver a situação. 21/03/2024

A Justiça rejeitou o pedido de liminar feito pela administração de Ricardo Nunes (MDB) que solicitava a imediata restauração do fornecimento de energia elétrica pela Enel para os consumidores de São Paulo. Após cinco dias de apagão, ainda havia 90.830 residências sem luz, resultado de um forte temporal que atingiu a região metropolitana. A juíza Erika Folhadella Costa não acatou a solicitação para que a Enel apresentasse, em um prazo de 24 horas, informações sobre o tempo estimado para a recuperação do serviço em cada local e a composição das equipes de trabalho. A ação da prefeitura faz parte de uma ação civil pública contra a empresa, que está em andamento desde novembro de 2023.

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Embora o pedido tenha sido negado, a Justiça impôs à Enel a obrigação de demonstrar, em até 60 dias, que está realizando a manutenção adequada das árvores conforme seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa. A empresa também deve atualizar, em um prazo de cinco dias, o sistema com dados sobre as podas já realizadas e atender a solicitações que estão pendentes há mais de 90 dias em um período de 30 dias, também sob risco de multa. Adicionalmente, a Enel foi instruída a revisar seu Plano de Contingência, levando em conta as mais de 650 mil árvores localizadas em vias públicas e a possibilidade de novas tempestades. A empresa deve garantir que a energia seja restaurada em menos de 24 horas em áreas afetadas por quedas de árvores.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA