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No mercado de gás, a temperatura não para de subir após intervenção do governo

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plataforma de produção e extração de óleo e gás
Tempo de Leitura:7 Minuto, 51 Segundo


O mercado do gás natural do País deu uma reviravolta no último mês, resultado de três movimentos paralelos que tiveram a mão pesada do governo federal atuando por trás, com uma intervenção sem precedentes na cadeia do gás e como há muito não se via no setor produtivo nacional.

O objetivo do governo é forçar um aumento da produção de gás natural para reduzir o preço do produto. Para isso, a intervenção deve afetar planos de negócios de gigantes do setor que extraem petróleo, como Petrobras, Shell e Exxon.

Como a produção de gás é atrelada à exploração de petróleo, mais lucrativa, as petrolíferas reinjetam no poço boa parte do gás extraído junto com o óleo. O governo pretende reduzir o preço do gás criando normas limitando essa reinjeção. Embora assegure que não vai alterar contratos vigentes, o decreto deve impactar na produção atual e no faturamento das empresas atingidas.

Em julho, o Brasil produziu 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, mas 56% do gás extraído junto com petróleo foi reinjetado – bem acima da média mundial, de 25%. Com isso a quantidade disponível para o mercado é de 50,5 milhões de m³/d.

Estimativa do Ministério das Minas e Energia é que a produção total de gás natural no Brasil deva dobrar nos próximos 10 anos, com índice de reinjeção recuando para 42%.

Boa parte da cadeia do gás prevê um efeito positivo no médio prazo, pois vinha exigindo medidas para ter acesso ao gás a um preço justo – por causa da reinjeção, a oferta nacional é menor, forçando a importação do produto. Setores como de fertilizantes, petroquímico, cerâmica, indústria do vidro,  siderúrgicas, mineração, além de papel e celulose, são grandes consumidores de gás.

Mas há questões regulatórias pendentes que vão exigir negociações entre o governo e empresas afetadas que podem se arrastar por meses, risco de judicialização e desconfiança se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que recebeu a incumbência de reorganizar o mercado – terá condições técnicas para amarrar todas as pontas soltas com a intervenção.

A primeira sacudida no setor ocorreu no fim de agosto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 12.153, que alterou outro decreto, de 2021, que regulamenta a chamada Lei do Gás (14.134/2021). Com isso, o governo deu à ANP poder para regular o preço do gás e determinar às empresas de petróleo a proporção do gás que pode ser reinjetada no campo.

Os outros dois movimentos ocorreram mais recentemente, num intervalo de dois dias. No dia 13 de setembro, em um evento carregado de simbolismo político, o presidente Lula inaugurou o Rota 3 – como é conhecido o terceiro gasoduto do pré-sal da Petrobras.

Com 355 km de extensão, o duto submarino vai escoar gás natural extraído no litoral fluminense até o Complexo de Energias Boaventura, novo nome do antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) – símbolo da Operação Lava-Jato por suspeitas de corrupção nas obras.

O empreendimento voltado para o gás natural inclui, além do gasoduto, uma UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) com duas plantas (trens). Cada uma terá capacidade de tratar 10,5 milhões de m³/dia, sendo que a primeira vai entrar operação em outubro.

O terceiro movimento já havia ocorrido dois antes da inauguração do Rota 3: a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Programa Combustível do Futuro, que criou o marco legal de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, SAF, biometano e biomassa.

O programa obriga produtores e importadores de gás natural a comprovar, anualmente, a compra ou consumo de uma quantidade mínima de biometano em relação ao volume de gás natural que vendem ou consomem.

Poderes para ANP

As empresas que atuam no setor de exploração de petróleo e gás ainda estão analisando o decreto, que deixa muitas dúvidas, antes de estabelecer um diálogo com o governo. Sylvie D’Apote, diretora de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), reconhece a preocupação com alguns aspectos da nova lei.

“A maior delas é que o decreto empodera a ANP para modificar os planos de desenvolvimento atuais, ou seja, engloba os campos em operação ou com infraestrutura sendo construídas, incluindo poços, dutos e até modelos de plataforma”, diz D’Apote. “Se essa mudança fosse feita apenas para projetos futuros, seria diferente.”

Segundo ela, eventuais alterações em campos de exploração para atender uma determinação da ANP poderá tirar de operação por três ou seis meses uma plataforma, com perda de petróleo e custos incalculáveis. Mais grave, de acordo com D’Apote, é a mudança abrupta de curso na forma como o mercado de gás estava sendo estruturado.

“O que o decreto deixa claro, por exemplo, é que não tem período de transição previsto, nada impede de a ANP pedir informações de capex de infraestrutura, processamento e transporte, no prazo de 180 dias, de um campo em funcionamento e com possibilidade de ser alterado”, afirma D’Apote.

A diretora do IBP acredita que o decreto, por essas razões, passam uma percepção ruim para os investidores. “Indica que qualquer projeto que se aprove com a ANP pode mudar lá na frente, e estamos falando de um setor que trabalha com orçamentos na casa dos bilhões de dólares e de longo prazo de recuperação.”

Outros especialistas ouvidos pelo NeoFeed apontam  novos obstáculos para que os objetivos do governo de aumentar a produção de gás e, com isso, reduzir o preço de oferta, sejam atingidos.

Jamille Moreira, coordenadora de Gestão e Consultoria em Gás Natural e Biometano na Thymos Energia, consultoria que atua no setor, admite que a intervenção do governo trouxe insegurança jurídica para as empresas que exploram campos de petróleo.

“As medidas a serem implementadas pela ANP precisam ser discutidas a quatro mãos com as petrolíferas”, adverte Moreira. Por isso, acredita, o decreto por si só não traz mudanças imediatas na oferta e preço do gás natural. “Isso vai ser construído no médio e longo prazo.”

Adrianno Lorezon, coordenador do Fórum do Gás, associação que reúne empresas do setor, diz que apesar da desconfiança com a letra fria do decreto, o direcionamento está correto. Porém, prevê dificuldades para a ANP conseguir implementar as diretrizes.

“A ANP, com uma equipe técnica reduzida, tem enfrentado dificuldades de regular o básico da Lei do Gás e agora dá um passo a mais, encarregada de dar o detalhamento de infraestrutura para definir a tarifa de referência”, adverte.

Betina Moura, especialista de gás da Argus – plataforma de inteligência para os mercados globais de energia e commodities – admite que há uma expectativa do setor de como ANP vai avançar nesse novo papel, em especial na gestão de quantidade de reinjeção das petrolíferas.

Isso porque o petróleo extraído do pré-sal precisa da reinjeção de gás natural, água e gás carbônico para manter a pressão do reservatório e aumentar a recuperação do óleo cru.

A especialista da Argus afirma que as mudanças ocorrem num momento de expansão de oferta de gás natural. Além da inauguração do Rota 3, Moura observa que a Argentina decidiu não renovar o contrato de importação de gás da Bolívia, que vence este mês.

“A Argentina está deixando de comprar 4 milhões de m³ diários, esse gás já está sendo negociado por empresas brasileiras, sem intermédio da Petrobras”, afirma. “Com a oferta inicial do Rota 3, serão mais 14 milhões de m³ diários disponíveis.”

Biometano em alta

Além da intervenção do governo, a aprovação do Programa Combustível do Futuro pelo Congresso Nacional também vai atingir aos produtores e importadores de gás natural. Mas Renata Isfer, presidente executiva da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), entidade que ajudou a articular o texto do PL aprovado, defende o mandato para o biometano.

“Entre os biocombustíveis, era o único que não tinha uma política pública definida, sua aprovação é importante para dar segurança jurídica para investimentos”, diz, lembrando que o biometano – produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos de origem vegetal ou animal – é um braço importante para ajudar a descarbonizar o setor de gás.

De acordo com o programa aprovado, os produtores e importadores de gás natural devem comprar biometano ou Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) – opção de selo verde -, numa proporção crescente de 1% a cada negociação de gás natural em 2026 até alcançar 10% em 2034.

Hoje são seis plantas em operação, produzindo 417 mil m³/d de biometano, segundo a ANP, e outras 20 novas plantas previstas para serem inauguradas em breve, acrescentando mais 1 milhão de m³/d de oferta. Isfer, no entanto, prevê uma ampliação no potencial de oferta de biometano de 34 milhões de m³/d no médio prazo.

Silvye D’Apote, do IBP, porém, adverte para os efeitos dessa política pública do biometano  sobre o preço e a competitividade do gás natural. Segundo ela, trata-se de uma tecnologia nova, com infraestrutura cara para transformar biogás em biometano, além da falta de escala do produto.

“A obrigação de produtores e importadores de gás natural comprarem biometano vai agregar mais um custo para a cadeia, uma vez que o biocombustível tem um preço elevado em relação à molécula de gás”, diz, acrescentando que as empresas produtoras e importadoras terão de criar equipes à parte para comprar e vender biometano e o certificado.

“Seria melhor dar incentivo de outras formas, pois o mercado interessado em descarbonizar supera a oferta de biometano”, acrescenta.





Fonte: Neofeed

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A “trama” que levou a francesa Lesage para os braços da Chanel

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Tempo de Leitura:5 Minuto, 19 Segundo


PARIS “Eu não consigo imaginar a moda sem bordados nem bordados sem Lesage”, costumava dizer Karl Lagerfeld (1933-2019), diretor artístico da Chanel por 36 anos. O comentário do “kaiser” da alta-costura está longe de ser um exagero.

Fundada em 1924, pelo casal Albert e Marie-Louise Lesage e comprada pela Chanel em 2002, a maison segue como referência na arte artesanal do bordado e da tecelagem, colaborando até hoje com os grandes nomes da moda e da decoração de luxo.

“O destino da Lesage é extraordinário”, diz Bruno Pavlovsky, CEO da Chanel moda, em entrevista ao jornal francês Le Figaro. “Poucos teriam apostado que os bordados seriam uma atividade ainda tão forte no século 21.”

Para comemorar o centenário da marca, está em cartaz a exposição Lesage — 100 anos de Moda e Decoração. Até 5 de janeiro de 2025, a mostra acontece na Galeria do 19M, sede da Paraffection. Inaugurado em 2022, no norte de Paris, o lugar reúne todas as atividades da subsidiária da Chanel, criada para preservar e promover as chamadas “manufaturas de arte”.

Em um espaço com cerca de 25 mil metros quadrados, em um prédio com design contemporâneo, o 19M abriga doze ateliês, celebrados por suas criações artesanais e sua longa atuação na alta costura. Ali, 700 artesãos e especialistas produzem desde botões, luvas e acessórios em plumas a bijuterias, sapatos e chapéus.

Em meados dos anos 1980, a Chanel começou a comprar as primeiras oficinas, com as quais a grife já trabalhava.

O objetivo é preservar e promover o know-how raro dessas empresas francesas. Os ateliês corriam o risco de desaparecer por falta de renovação da mão-de-obra.

Ironia do destino, Coco Chanel foi uma das raras no mundo da haute couture a não trabalhar com a Lesage. Como Albert e Marie-Louise forneciam bordados para sua rival Elsa Schiaparelli, a estilista francesa temia ser copiada. Tudo, no entanto, mudaria com a chegada de Lagerfeld a Chanel, em 1983.

Ele já trabalhara com a Lesage, nas outras casas de alta costura por onde havia passado. Além de trazer os bordados para a Chanel, fez questão que as bordadeiras continuassem criando para outros costureiros, como acontece até hoje.

Uma das peças mais famosas da empresa de bordados, por exemplo, é de 1988, para Yves Saint-Laurent. Em homenagem ao pintor Vincent Van Gogh, o casaco Girassóis levou mais de 600 horas para ficar pronto e, em 2019, foi vendido em um leilão da Christie’s, em 2019, por € 382 mil (cerca de R$ 2,3 milhões, em valores atuais).

A expansão do ateliê

Ao longo de todo o percurso da exposição na Galeria do 19M, fica evidente porque os bordados da Lesage são comparados a obras de arte. Como no passado, a produção, feita à mão, segue etapas precisas — sempre as mesmas, seja para a alta costura ou para o prêt-à-porter.

O trabalho é feito com agulhas ou um ganchinho tipo crochê, chamado “lunéville”, em homenagem à cidade onde a ferramenta foi inventada, em 1867. Além de inovar nas técnicas de bordados, o que inclui um sistema para fundir tonalidades, a Lesage também ganhou fama por seus seus desenhos considerados de vanguarda.

E o leque de materiais utilizados é amplo — pedrarias, fitas ou plumas, tudo pode ser bordado nos mais diferentes tecidos, inclusive couro, pela Lesage. Há peças excepcionais na mostra, como dois casacos longos da Chanel, um deles inspirado na decoração de biombos japoneses, com uma riqueza de detalhes impressionante.

Subsidiária da Chanel, a Paraffection fica no 19M, sede de doze ateliês, onde trabalham cerca de 700 artesãos (Foto: Reprodução presse.le19m.com)

Duas das peças mais famosas da Lesage são os casacos para a coleção de 1988 de Yves Saint-Laurent, em homenagem a Van Gogh. O batizado “Girassóis” (à esquerda) foi leiloado em por € 382 mil (Foto: Reprodução museeyslparis.com)

Até hoje, as bordadeiras de Lesage usam uma espécie de agulha conhecida como “lunéville” e desenvolvida em 1867 (Foto: Camille Brasselet)

Apenas em 1983, com a chegada de Largerfel, a Chanel começou a trabalhar com a Lesage (Foto: Clarisse Aïn)

Como no passado, a produção da Lesage segue sendo feita, em grande parte, à mão (Foto: Camille Brasselet)

É impressionante a riqueza de detalhes de dois casacos longos bordados para a Chanel. Um deles tem a padronagem inspirada nos biombos japonese (Foto: Clarisse Aïn)

A exposição “Lesage — 100 anos de Moda e Decoração” fica em cartaz até 5 de janeiro de 2025 (Foto: Clarisse Aïn)

Albert e Marie-Louise Lesage criaram a empresa, ao adquirir o ateliê de bordados Michonet, em operação desde meados do século 19. François Lesage, filho dos fundadores, assumiu a empresa em 1949, aos 20 anos. Rapidamente, Christian Dior, Yves Saint-Laurent, Pierre Balmain e Hubert de Givenchy se tornaram clientes. Décadas depois vieram Jean-Paul Gaultier, Thierry Mugler e Christian Lacroix, entre vários outros.

A expansão da Lesage ocorreu em um momento em que as casas de costura deixaram de ter seus próprios ateliês de bordados, quando uma nova geração de costureiros começou a surgir, no início da década de 1950.

“A Lesage é antes de tudo uma aventura humana, de uma família e de um homem, François Lesage”, defende Pavlovsky. “E também uma história de costureiros e de suas visões das atividades de bordados desde 1924.”

Também na decoração

No início dos anos 1990, François Lesage decidiu diversificar as atividades e criou um ateliê têxtil, especializado no tweed de lã, produzido inicialmente para as coleções de prêt-à-porter da Chanel e depois para outras casas de alta-costura.

Seu filho, Jean-François, expandiu os negócios de bordados para a área de decoração, fundando a Lesage Intérieurs, integrada a Paraffection, em 2014.

Além de excelência técnica, considerada única, a Lesage possui a mais importante coleção de bordados de arte do mundo. São 75 mil amostras, guardadas a sete chaves.

Algumas delas saíram dos arquivos e podem excepcionalmente ser vistas na exposição.

As peças foram escaneadas em 3D, o que permite observar em detalhes o trabalho de alguns dos períodos mais marcantes da manufatura francesa.

Funciona também no 19M a Escola Lesage, para formar bordadeiras profissionais, A prática exige anos de formação técnica e artística. Há 281 manufaturas de arte na França, segundo o Ministério da Cultura. Ou seja, ainda há muita oportunidade para a Chanel ampliar a sua Paraffection.



Fonte: Neofeed

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O chef brasileiro que conquistou duas estrelas Michelin (fora do Brasil)

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O chef brasileiro que conquistou duas estrelas Michelin (fora do Brasil)
Tempo de Leitura:5 Minuto, 17 Segundo


O paulistano Rafael Cagali é pouco conhecido no Brasil. Mas, aos 43 anos, ele é o único chef de cozinha brasileiro com duas estrelas Michelin conquistadas fora do país. Seu restaurante, o Da Terra, no Town Hall Hotel, em East London,  está entre os mais celebrados da capital inglesa.

Localizada ao norte do rio Tâmisa, antigo centro industrial e área de renovação da cidade, a casa oferece um menu degustação, com dez etapas, a £ 250 (o equivalente a quase R$ 1,8 mil), sem bebidas. De vinhos premium a drinques sem álcool, há vários tipos de harmonização, cujos preços variam de £ 150 a £ 300 (algo entre R$ 1 mil e R$ 2,1 mil). No site do restaurante, está o aviso: “Reserve uma média de 3 horas para a experiência completa”.

Vivendo no exterior desde o início da década de 2000, Rafael tem um português perfeito, mas com forte sotaque inglês. Com essa pronúncia particular, que também não é a de um estrangeiro, ele explica seu mais recente tour pelo Brasil.

De São Paulo a Salvador, de restaurantes estrelados à casa do pais em Atibaia, no interior paulista, veio acompanhado por três ingleses, da equipe do Da Terra: o marido Charlie Lee, gerente-geral e responsável pelo salão; o sous chef Marcos Tuttiett e a sommelière Maria Boumpa.

Por aqui, Rafael cozinhou no Tujú, com Ivan Ralston, na capital paulista, e no Origem, com Fabrício Lemos e Lisiane Arouca, em Salvador. Também passou uns dias em Trancoso, no litoral sul baiano, a convite de Morena Leite, sócia do Capim Santo.

“O Brasil para mim é uma redescoberta. Saí daqui com 21 anos, então, mais de metade da minha vida já foi fora. Morei na Itália, na Espanha, vivo na Inglaterra”, diz o chefe, em conversa com o NeoFeed.

E ele completa: “Agora sou outra pessoa e procuro essa conexão com o lugar de onde vim, para sentir um pouco de orgulho das raízes. Me identifico com a cultura daqui”.

Na Feira de São Joaquim

A curiosidade pelos produtos brasileiros o levou a percorrer a Feira de São Joaquim, em Salvador, a mais popular da cidade, frequentada pela população de baixa renda.

É um local representativo da cultura baiana, fora dos roteiros turísticos.

Caminhar pela feira é um desafio e uma visita antropológica. Ali há um pouco de tudo – de massa para acarajé a itens para a prática do candomblé, de ervas a animais vivos para sacrifício.

O espaço entre as  barracas é estreito e, além das pessoas, é preciso desviar o tempo todo de motocicletas e de carregadores de frutas, verduras e tudo o mais.

Em sua passagem recente pelo Brasil, o chef visitou a Feira de São Joaquim, em Salvador (Foto: Maria da Paz Trefaut)

O orgulho das duas estrelas Michelin está bordado na manga da camisa de Rafael (Reprodução Instagram)

O Da Terra fica em East London, em uma área de renovação da capital inglesa

Rafael (no centro, de branco) recebeu a segunda estrela Michelin em 2021 (Reprodução Instagram)

A cozinha de Rafael é leve e extremamente delicada (Reprodução Instagram)

Durante o percurso, Rafael parava nas bancas, conversava com os comerciantes e experimentava produtos. Comeu acarajé frito na hora e de recordação levou um cofre-porquinho feito em barro, comprado em uma loja de artesanato.

À noite, cozinhou no Origem, onde assinou dois snacks e dois pratos. Sua cozinha é leve e extremamente delicada. “Já me disseram”, afirma, com simplicidade. Ele não gosta de carimbos e se define como alguém que faz uma cozinha contemporânea com foco nos ingredientes, um reflexo das influências dos lugares por onde andou.

Um estrela em oito meses

Em sua jornada culinária, trabalhou com alguns dos nomes mais cultuados na cena gastronômica internacional. Entre eles, Helston Blumental, do londrino Fat Duck, e os espanhóis Quique Dacosta e Martin Berasategui, donos de restaurantes homônimos. Ainda circulou pela Itália, onde foi cozinheiro em Verona e no Lago de Garda — para fazer jus à origem do bisavô italiano.

Daí conseguiu um financiamento e abriu o Da Terra, em 2019, imediatamente consagrado pela crítica. Em oito meses de casa, Rafael conquistou sua primeira estrela Michelin. Em 2021, foi premiado com a segunda estrela, que conserva até agora.

Vestido com bermuda, camiseta e boné, sem qualquer estrelismo, Rafael contou um pouco de tudo que tem acontecido em sua vida, durante uma visita à praia de Ponta de Areia, na Ilha de Itaparica, onde foi levado por Fabrício Lemos para conhecer o trabalho do Instituto Ori — coletivo focado no desenvolvimento sustentável de produtos locais, que beneficia cerca de 200 famílias.

Foi um passeio de lancha, que durou aproximadamente 45 minutos, enriquecido por um almoço preparado por Fabrício e por uma pajelança onde todos dançaram em roda cantando Marinheiro Só, cantiga tradicional de pescadores.

Quando saiu do Brasil para estudar inglês na Inglaterra, Rafael decidiu mergulhar na cultura local, em vez de frequentar o gueto dos brasileiros.

“No começo morei num quarto debaixo da escada, assim tipo Harry Potter. Esse período da minha vida não foi nada fácil”, lembra. “Quando comecei na restauração, eu trabalhava muitas horas, demais. Hoje é até ilegal trabalhar tanto assim. Tomei muitas pancadas. Porque eu era estrangeiro, não falava a língua direito.”

As oportunidades surgiram aos poucos: um estágio aqui, outro ali: “Eu não fui realmente para uma escola de cozinha, entendeu? Aprendi na vida trabalhando e acho também bacana você ir para uma escola de cozinha, mas se você sabe só teoria…”

“A vida dá voltas”

Ele conta que, quando nasceu, os pais tinham um restaurante chamado Elis Piano Bar no centro de São Paulo.

“Mas minha mãe não era cozinheira, era uma atividade comercial, eles faziam aquilo por necessidade”, lembra. “E eu nunca me envolvi com o trabalho deles”.

No andar de cima do Da Terra, Rafael tem o Elis, um restaurante voltado para a cozinha brasileira, que rende homenagem à cantora e à primeira casa dos pais.

Hoje, depois de chegar aonde chegou, ele pensa que teria sido até interessante ter aproveitado essa experiência da família.

Mas quem diria que um dia Rafael seria um chef duas estrelas Michelin? Logo ele que foi trabalhar como ajudante de cozinha, para pagar o curso de inglês.

Começou lavando pratos e fazendo pequenas entradas: “Olha como a vida dá voltas. Eu nunca poderia imaginar”.





Fonte: Neofeed

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Governo prepara “concessões light” de rodovias, com pedágio menor (mas sem ambulância ou guincho)

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Governo prepara “concessões light” de rodovias, com pedágio menor (mas sem ambulância ou guincho)
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O governo federal tem mostrado apetite em viabilizar novas concessões de rodovias federais. Além dos três leilões feitos no primeiro semestre e outros quatro agendados até dezembro, o Ministério dos Transportes passou o ano trabalhando em uma nova modelagem para atrair a iniciativa privada: as chamadas concessões inteligentes, voltadas a rodovias com menor volume de tráfego.

Batizada de “concessão light” pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, nesse modelo o pedágio seria no formato free flow (cobrança eletrônica) e com tarifa menor. O concessionário teria como foco a manutenção da estrada, sem a obrigação de oferecer serviços como guincho ou ambulância.

Os contratos seriam de no máximo 10 anos. Após esse período, o governo avaliará se o trecho será objeto de uma nova concessão ou se a rodovia será reassumida. Pelo menos 15 projetos de concessões inteligentes estão em estudo pela pasta.

Na mira, estão rodovias de médio porte, com relevância regional e tráfego entre 2 mil e 5 mil veículos por dia – bem menos que uma concessão de grande porte, como a Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e por onde transitam 180 mil veículos nos dois sentidos apenas na Região Metropolitana de São Paulo.

A BR-393, cuja concessão o governo federal pretende revogar por não cumprimento do contrato por parte da concessionária KInfra, tem sido citada como um exemplo para ser oferecido ao mercado. Com 200 quilômetros de extensão, a chamada Rodovia do Aço se estende entre a divisa Minas Gerais/Rio de Janeiro e a cidade de Volta Redonda.

Em abril, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, liderou comitiva da pasta que foi aos Estados Unidos para apresentar carteira de projetos de concessões rodoviárias e buscar investimentos. Logo depois, o governo solicitou ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 700 milhões para financiar esse novo modelo.

A intenção do Ministério dos Transportes é concluir a modelagem desse tipo de certame este ano e realizar o primeiro leilão no primeiro semestre de 2025.

Especialistas consultados pelo NeoFeed elogiaram o novo modelo em estudo, com potencial de atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais, que exigem grandes aportes em contratos de longo prazo, de 20 a 30 anos.

Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), afirma que o surgimento de um modelo alternativo para gerenciamento de rodovias federais pelo setor privado reforça o amadurecimento das concessões.

“Esse avanço começou com a Lei 14.133, de 2021, a nova lei de licitações, que trouxe melhorias desde a preparação do edital até na modelagem dos contratos, com matriz de riscos adequada, tudo isso trouxe segurança jurídica e estimulou a entrada de novos participantes nos leilões, como fundos de investimentos”, diz Guimarães.

O especialista aponta algumas vantagens de se optar por uma concessão menor em vez de o próprio Dnit (órgão do ministério encarregado de fazer obras) fazer a manutenção ou contratar uma empresa terceirizada para executar o serviço.

“O setor privado tem mais agilidade para contratar equipamento e mão de obra que o setor público, além disso é mais comprometido com a gestão do ativo quando assume uma concessão, que exige padrões mínimos de qualidade se comparada a uma obra terceirizada”, afirma Guimarães.

Quanto aos potenciais interessados em participar das concessões inteligentes, Guimarães cita empreiteiras que fazem obras para o Dnit a fundos e consórcios, dependendo do certame. “O ativo concessão de rodovia é um bom investimento, mas o projeto tem de dar retorno para o plano de negócios da empresa interessada.”

Novos investidores

Lucas Hellmann, especialista em direito administrativo do escritório Schiefler Advocacia, acredita que as concessões inteligentes poderão atrair ao setor uma nova camada de interessados.

Hellmann observa que muitos dos operadores atuais de concessões estão com o caixa comprometido após assumirem diversos contratos e anos de investimentos pesados. “Isso explica por que alguns leilões recentes atraíram poucos ou nenhum participante”, afirma Hellmann.

Ele adverte, no entanto, que esse novo modelo, que não prevê grandes obras e ainda cobra por serviços adicionais, pode gerar resistência de uma parcela da população, especialmente entre aqueles que se questionam por que devem pagar pedágio se já contribuem com tantos outros tributos.

“O governo vai precisar de uma comunicação eficaz para explicar à população os benefícios e a lógica por trás desse projeto”, diz Hellmann.

Outro especialista em concessões, Fernando Gallacci, sócio do escritório Souza Okawa Advogados, lembra que a atual legislação de concessões não diferencia o porte dos projetos, trazendo direitos e deveres uniformes para o tipo de parceria, seja por concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo ele, as diretrizes atuais são bastante abertas, e o mercado aguarda exemplo mais concreto desse novo modelo de concessão, com a publicação de maiores detalhes de um primeiro projeto para 2025. “A redução de encargos e investimentos pode atrair apenas agentes mais focados na manutenção do asfalto, deixando de lado grandes investidores”, afirma Gallacci.

Nos primeiros anúncios de concessão inteligente, o ministro Renan Calheiros chegou a citar a possibilidade de o modelo ajudar a trazer de volta ao setor as grandes empreiteiras, que monopolizaram os 16 leilões de rodovias federais realizados entre 2007 e 2014.

A maioria acabou sofrendo com a crise econômica de 2014-2016, que causou uma queda de 50% no mercado de obras públicas e inviabilizou investimentos previstos nas concessões fechadas nos anos anteriores.

Grandes empreiteiras, como Novonor (antiga Odebrecht), Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e UTC, também padeceram com a sangria causada pela Operação Lava-Jato e acabaram deixando o setor de concessões. O faturamento do setor caiu mais de 80%, segundo o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura).

As empreiteiras investigadas foram reabilitadas para contratos públicos em 2023 e voltaram a participar de concorrência para obras da Petrobras, mas ainda não se arriscaram nos leiloes recentes de rodovias federais.

“Se a matriz de risco/retorno for adequada, não vejo problemas de as construtoras entrarem nos leilões de concessões inteligentes”, diz Guimarães, da Abdib.





Fonte: Neofeed

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