Brasil
Ação do Ministério da Justiça contra pirataria no Brasil bloqueia 675 sites e 14 aplicativos
Sétima fase da Operação 404 contou com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; foram expedidos cinco mandados de prisão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil anunciou a sétima fase da Operação 404, uma iniciativa internacional voltada para combater crimes relacionados à violação de propriedade intelectual na internet. Esta ação resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que operavam de forma ilegal. Além disso, foram removidos conteúdos piratas de diversas plataformas, incluindo mecanismos de busca e redes sociais. A operação envolveu a execução de 30 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão em diferentes estados do país.
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Os crimes associados à pirataria digital no Brasil podem acarretar penas que variam de dois a quatro anos de reclusão, além de multas significativas. A coordenação da Operação 404 é realizada pelo Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a participação das Polícias Civis de nove estados. A colaboração internacional é um aspecto importante da operação, que conta com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Ciberdelitos da Argentina.
Desde seu lançamento em 2019, a Operação 404 já conseguiu remover milhares de sites e aplicativos ilegais, gerando um impacto considerável na economia e na indústria criativa do Brasil. Além dos danos financeiros causados pela pirataria, os usuários que recorrem a plataformas ilegais enfrentam sérios riscos à sua segurança digital. A utilização de conteúdos piratas pode expor esses indivíduos a malwares e ataques cibernéticos, aumentando a vulnerabilidade de seus dados pessoais e financeiros.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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