Brasil
Alexandre de Moraes vota, e STF forma maioria para manter Robinho preso
Ex-atleta responde por um estupro que ocorreu na Itália em 2013; Outros quatro ministros seguiram Luiz Fux, relator do caso, e também votaram contra a soltura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que deixou o placar em 6 a 1 para negar o habeas corpus ao ex-jogador. Outros quatro ministros seguiram Luiz Fux, relator do caso, e também votaram contra a soltura do atleta: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Somente Gilmar Mendes se manifestou a favor da liberdade a Robinho. Apenas os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino ainda não votaram.
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Os advogados do ex-jogador questionam a legalidade da prisão, realizada em março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar executar, em território brasileiro, a condenação pelo crime de estupro que o ex-atleta cometeu na Itália. Os representantes do atleta também pedem que ele cumpra a pena em liberdade até se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso. Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan.
O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados. Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o Governo enviasse o jogador de volta para a Itália.
Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil. Em março deste ano o ex-jogador foi preso e cumpre a pena desde então. Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já cumpriu nove de cada.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
Brasil
Saiba como vai funcionar o programa de otimização de concessões de rodovias lançado pelo governo federal
Iniciativa prevê melhorar a infraestrutura de transporte rodoviário até 2026 com investimentos de R$ 110 bilhões
Após uma série de reuniões do G20, o governo federal retomou suas atividades nos estados e lançou na última quina-feira (21) o programa de otimização de contratos de concessão de rodovias. Esta iniciativa, que visa melhorar a infraestrutura de transporte rodoviário até 2026 prevê investimentos de 110 bilhões de reais. Intitulado “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, o anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, destacando a importância das ações do Ministério dos Transportes. O programa, que já está em vigor há cerca de um ano e meio, busca revisar contratos de concessão considerados problemáticos, tanto em termos técnicos quanto financeiros.
O programa de otimização inclui a duplicação de 1.5000 km de rodovias, a adição de 436 km de faixas e a construção de 16 pontos de descanso. Segundo o Ministério dos Transportes, essas obras têm o potencial de gerar aproximadamente 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. Entre os contratos problemáticos, considerados estressados, estão obras paradas ou atrasadas, algumas datando dos anos 90.
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Desde o início do governo, 14 contratos relacionados a rodovias em 13 estados brasileiros já foram garantidos. A otimização difere da relicitação, pois permite o início das obras em até 30 dias após a assinatura de aditivos, com o reajuste da tarifa de pedágio ocorrendo apenas após a conclusão das obras. Atualmente, 95% da população utiliza as rodovias para se deslocar, e 65% de todos os produtos consumidos no país são transportados por essas estradas.
*Com informações de Luciana Verdolin
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado Victor Trovão
Brasil
Novas imagens mostram que estudante deu tapa em viatura antes de ser morto por policial
Marco Aurélio Acosta caminhava sem camisa por uma rua na zona sul de São Paulo quando viu o carro da PM, acertou o retrovisor e fugiu; agentes perseguiram o jovem e afirmam que houve resistência
Novas imagens de câmeras de segurança trouxeram à tona detalhes cruciais sobre a trágica morte do estudante de medicina Marco Aurélio Acosta, de 22 anos, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. O jovem foi morto durante uma abordagem policial, após um disparo à queima-roupa. As imagens capturaram Marco Aurélio Acosta caminhando sem camisa, aproximando-se de uma viatura da Polícia Militar, e desferindo um golpe no retrovisor do veículo antes de fugir. A perseguição subsequente foi registrada por outra câmera, localizada dentro do hotel onde o estudante estava hospedado. Durante a tentativa de imobilização pelos policiais, Marco Aurélio resistiu, o que resultou no disparo fatal. O policial responsável foi indiciado por homicídio doloso.
A investigação revelou que Marco Aurélio estava acompanhado por uma mulher, que se identificou como garota de programa, para quem o rapaz devia cerca de R$ 20 mil. O encontro no hotel teria gerado uma discussão, levando o estudante a sair irritado, sem camisa, quando encontrou a viatura policial. O enterro de Marco Aurélio ocorreu no cemitério do Morumbi, na zona sul de São Paulo. A morte do estudante gerou grande repercussão, levando o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), a se manifestar publicamente. Ele lamentou o ocorrido e afirmou que tal conduta não representa a polícia do Estado, prometendo punições severas para abusos.
O caso também foi comentado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, que lamentou a morte do estudante. A situação gerou discussões sobre a conduta policial e a necessidade de rigor na punição de ações desproporcionais. Além disso, o incidente trouxe à tona debates sobre a atuação policial e a urgência de reformas no treinamento e na abordagem das forças de segurança.
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Os policiais envolvidos no caso afirmam que Marco Aurélio apresentou comportamento suspeito, resistiu à abordagem e ainda tentou tirar a arma de um deles. Segundo eles, o jovem estava “alterado” e “agressivo”. Os dois foram indiciados e permanecerão afastados até a conclusão das investigações. A Secretaria de Segurança Pública informou que as imagens registradas pelas câmeras corporais serão anexadas aos inquéritos, que ficarão sob responsabilidade da Corregedoria da Polícia Militar e do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
*Com informações de Alvaro Nocera
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Brasil
Rodovia Presidente Dutra receberá 21 pedágios para sistema ‘free flow’
Equipamentos serão distribuídos ao longo de um trecho de 25 quilômetros, que vai de Arujá até a capital paulista
A rodovia Presidente Dutra, uma das principais vias do Brasil, contará com a instalação de 21 radares que operarão no sistema de passagem livre, conhecido como ‘free flow’, no início do próximo ano. Esses equipamentos serão distribuídos ao longo de um trecho de 25 quilômetros, que vai de Arujá até a capital paulista. Seis dos radares já estão em processo de instalação. Esses novos dispositivos serão posicionados nas entradas e saídas das pistas marginais, que estão em fase de construção para facilitar o tráfego. A cobrança pelo uso do sistema será iniciada assim que as obras forem finalizadas.
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O funcionamento do sistema se dá por meio de pórticos equipados com câmeras que reconhecem as placas dos veículos em movimento ou as tags de identificação. Para os veículos que possuem tags válidas, a cobrança será feita automaticamente, enquanto aqueles sem o dispositivo terão um prazo de 30 dias para regularizar o pagamento. Atualmente, existem três sistemas semelhantes em rodovias estaduais de São Paulo, mas a Dutra se tornará a primeira rodovia federal a implementar essa tecnologia.
A tarifa a ser cobrada ainda está em discussão entre a concessionária responsável e a ANTT, e não se sabe se será uma tarifa fixa ou dinâmica. Importante ressaltar que a praça de pedágio tradicional localizada em Arujá permanecerá em funcionamento. Motoristas que pagarem a tarifa nessa praça e optarem por seguir para São Paulo sem utilizar as pistas marginais não serão afetados pelo sistema free flow.
O objetivo principal da implementação desse sistema é melhorar o fluxo de veículos, proporcionando uma alternativa mais ágil e eficiente para os motoristas, além de contribuir para a redução de congestionamentos. O trecho que receberá os 21 pórticos está passando por obras que visam aumentar a capacidade de tráfego, incluindo a construção de novos viadutos e a ampliação das pistas expressas. O investimento total para essas melhorias é estimado em R$ 1,4 bilhão.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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