Brasil
Após 25 anos, atirador de cinema do Shopping Morumbi é solto
Em 2011, Mateus da Costa Meira foi considerado inimputável devido a um diagnóstico de esquizofrenia; processo está sendo conduzido em sigilo pela Justiça
Mateus da Costa Meira, que cumpriu 25 anos de pena por um crime brutal em um cinema de São Paulo, foi liberado da prisão na semana passada. Ele estava internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. A decisão que permitiu sua desinternação foi publicada no dia 18 de setembro, mas o advogado de Meira não confirmou oficialmente sua soltura. O crime que o levou à condenação ocorreu em 3 de novembro de 1999, quando Meira, então estudante de medicina, disparou uma submetralhadora contra o público durante a exibição do filme “Clube da Luta”, matando três pessoas e ferindo cinco. Em 2004, ele foi sentenciado a 120 anos e seis meses de prisão, mas essa pena foi reduzida em 2007 para 48 anos e nove meses.
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A Justiça fundamentou a decisão de desinternação em novas diretrizes da política antimanicomial, afirmando que Meira estava apto a reintegrar-se à sociedade e à sua família. Ele deverá seguir um tratamento em uma rede privada de saúde. Entre as condições impostas, estão a manutenção de um bom relacionamento com amigos e familiares, recolhimento domiciliar à noite e a proibição de portar armas, consumir álcool ou drogas, além de frequentar festas e bares.
Em sua trajetória na prisão, Meira enfrentou problemas adicionais, como uma acusação de tentativa de homicídio contra um companheiro de cela em 2009. Em 2011, ele foi considerado inimputável devido a um diagnóstico de esquizofrenia. No entanto, exames realizados em 2019 indicaram que ele não apresentava mais periculosidade. O processo de desinternação de Meira está sendo conduzido em segredo de Justiça.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
Avião da FAB com repatriados do Líbano pousa em São Paulo
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Lula afirma que regulação das bets deve estar pronta até a próxima semana
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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