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Economia

Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

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A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro.

Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.

Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.

Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.

O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita.

No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a outubro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.

Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.

O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.

No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.

Ouça na Radioagência Nacional:

 



Fonte: Agência Brasil

Economia

Indústria eletroeletrônica anuncia investimentos de R$ 5 bi até 2027

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A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) anunciou nesta quarta-feira (4) investimentos de R$ 5 bilhões no país nos próximos três anos. Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de fábricas e a inovação em produtos e em processos produtivos.

Os planos de investimento foram anunciados em reunião de representantes da Eletros e com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. A associação ressaltou que o setor eletroeletrônico investiu outros R$ 5 bilhões em 2023 e 2024.

Balanço

Na reunião com Alckmin, a Eletros apresentou o balanço do setor. De janeiro a setembro desde ano, a produção de eletroeletrônicos cresceu 29% em relação aos mesmos meses de 2023. A entidade prevê crescimento de 25% nos resultados de 2024, o melhor resultado dos últimos dez anos.

Nos nove primeiros meses do ano, foram comercializadas 83,8 milhões de unidades de produtos eletroeletrônicos, contra 65 milhões no mesmo período de 2023. Segundo a Eletros, os principais motivos para o crescimento são as políticas atuais de desenvolvimento industrial, o crescimento do emprego e da renda e a questão climática, que impulsionou a venda de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

Segundo a Eletros, o Brasil é o segundo maior polo produtor de ar-condicionado do mundo. No caso da linha branca, que abrange fogão, geladeira e lavadora de roupa, as empresas associadas à entidade atendem a 97% do mercado nacional.




Fonte: Agência Brasil

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Economia

Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai conseguir igualar o patamar pré-pandemia: em 2019, a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões.

A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos pessoal e doméstico, com 11,7% (R$ 8,16 bilhões).

“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Mas as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada no comparativo com o ano passado, quando projetamos o aumento de 5,6%”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Os números são desfavoráveis para os que buscam um vaga de trabalho. A CNC estima a contratação de 98,1 mil funcionários temporários para atender ao volume de vendas do Natal, 2,3 mil trabalhadores a menos do que no ano passado.

“Curiosamente, o número é menor do que o do ano passado, quando mais de 100 mil temporários foram contratados. A razão disso é o fato de que o quadro de funcionários das empresas veio crescendo ao longo do ano, com o aumento de aproximadamente 3% na força de trabalho, nos últimos 12 meses, ou seja, mais de 240 mil vagas criadas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Fábio Bentes. Segundo ele, isso faz com que o varejo dependa menos do trabalho temporário.

“Já para 2025, a expectativa do próprio setor é que sejam efetivados aproximadamente 8 mil desses trabalhadores temporários”, disse o economista.

A desvalorização cambial deve aumentar os preços dos produtos natalinos, com crescimento médio de 5,8%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), na medição dos 12 meses encerrados em dezembro. O valor da cesta deve ser pressionado pela alta do valor dos livros (12,0%), dos produtos para a pele (9,5%) e dos alimentos em geral (8,3%). Por outro lado, devem ficar mais baratos presentes como bicicletas (queda de 6,2%), aparelhos telefônicos (redução de 5,5%) e brinquedos (diminuição de 3,5%).

Na análise por estados, São Paulo (R$ 20,96 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,12 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 5,86 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 4,77 bilhões) devem concentrar mais da metade (55,5%) da movimentação financeira prevista pela CNC. Paraná e Bahia são os estados com maiores projeções de avanço nas vendas: aumento no faturamento de 5,1% e 3,6%, respectivamente.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Estudo aponta potencial e desafios para o etnoturismo na Amazônia

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O potencial e os desafios da visitação sustentável em territórios indígenas foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante o lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, no município de Feijó, no Acre. O estudo foi lançado em uma cerimônia na Terra Indígena Katukuna Kaxinawá, do povo Shanenawa e foi desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, os dados gerados pelo diagnostico servirão de base científica na estruturação da cadeia de serviços de turismo de base comunitária nos Territórios Indígenas da Amazônia Legal. “A partir dos contatos realizados e das informações sistematizadas serão estruturadas visitas técnicas com protocolos adequados, para dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas, boas práticas e possível estruturação de Rotas de Etnoturismo”, explica.

De acordo com o coordenador-geral de Cadeias Produtivas da Amazônia, do MDIC, João Francisco Maria, a estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região de forma sustentável e justa. “A condição para essa cadeia existir é a preservação ambiental, então, a gente vê nesse potencial econômico, dentro do grande guarda-chuva que é a bioeconomia, a possibilidade de conciliar preservação com desenvolvimento. Além disso, é um modelo muito mais distributivo, um morador faz uma hospedaria, outro um restaurante comunitário, outro vira guia. Então, assim, é um turismo que beneficia toda a comunidade”, diz.


Feijó (AC), 04/12/2024 - João Francisco Maria, do MDIC, participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma
Feijó (AC), 04/12/2024 - João Francisco Maria, do MDIC, participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Feijó (AC), 04/12/2024 – Para João Francisco Maria, estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região- Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Visitas

Com nove estados de dimensões diversas e centenas de etnias que ocupam 23% do seu território, a Amazônia Legal tem vivenciado um crescente movimento de visitantes interessados em conhecer a cultura, alimentação, rituais dos povos e as belezas naturais das Terras Indígenas. Uma estimativa do Instituto Samaúma, com base em dados de órgãos oficiais, aponta um aumento de 30% no número de visitantes interessados no etnoturismo no período entre 2018 e 2023, sendo 60% deste público brasileiro.

A partir dessa demanda, a equipe do Instituto Samaúma estudou 14 iniciativas de turismo em Terras Indígenas presentes em cinco dos nove estados da Amazônia Legal, de 23 etnias. A partir de visitas de campo e de um relatório com 150 perguntas analisou os resultados alcançados pelos povos que já recebem visitantes em seus territórios e geram renda a partir do turismo em suas comunidades.

Segundo a líder da equipe de diagnóstico do Instituto Samaúma, Lana Rosa, o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região, com iniciativas que constituem a base da economia de povos inteiros e outras que ainda têm no turismo de base comunitária uma forma de complementação de renda dos integrantes de um determinado território. Em comum, entre os potenciais, estão a vocação. “O turismo acontece naturalmente dentro das comunidades em diversos aspectos. O da hospitalidade; os atrativos, que são muitos; a questão cultural é um atrativo, a alimentação; a natureza. Então, muitas fases do turismo acontecem de forma muito fluida dentro dos territórios”, diz.


Feijó (AC), 04/12/2024 - Lana Rosa, do Instituto Samaúma, participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma
Feijó (AC), 04/12/2024 - Lana Rosa, do Instituto Samaúma, participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Feijó (AC), 04/12/2024 – Lana Rosa diz que o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região – Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Em relação aos desafios, Lana apontou a dificuldade dos povos indígenas em tratar o turismo como um negócio. “A gente identificou que a gestão administrativa e financeira é um gargalo para essas comunidades. Tanto pela distância dos territórios para as cidades, a dificuldade de acesso a banco, a dificuldade de acesso à própria internet, de ter um acompanhamento de um contador, de uma assessoria jurídica”, explica.

Boas práticas

Lana explica que o turismo de base comunitária não é um setor do turismo como o etnoturismo, ou o turismo cultural, por exemplo, e sim um modelo de gestão. Por essa razão, o estudo também resultou em um Guia de Boas Práticas. “Então, a gente decidiu trabalhar com esse aspecto de empreendimento, de olhar para essas iniciativas de turismo de base comunitária como negócios comunitários, como pequenos empreendimentos, e trazer algumas orientações práticas para que essas comunidades se empoderem mais desses aspectos de gestão em si”

O manual foi estruturado em três passos de instruções para orientar as iniciativas. O primeiro, reúne orientações sobre como realizar um diagnostico para uma iniciativa de turismo de base comunitária em terra indígena e trata sobre identificação dos potenciais e avaliação de infraestrutura, por exemplo. O segundo passo trata sobre transparência e consentimento da comunidade; e o terceiro passo orienta sobre a construção de um plano de visitação em si.

Nações Unidas

Durante o lançamento, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra, avaliou de forma positiva a iniciativa do governo brasileiro de estruturar a cadeia produtiva no país. “É importante para as comunidades que recebem os turistas, é importante para a floresta, para a conservação do ecossistema, é importante também para o Brasil inteiro experimentar esta troca de conhecimento com outros países, também com turistas que chegam aqui com respeito às comunidades e à natureza para conhecer e compartilhar experiências”, conclui.

*A repórter viajou a convite do Instituto Samaúma e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços



Fonte: Agência Brasil

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