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Cinco Estados e Distrito Federal não irão cobrar novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito

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São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais já manifestaram a decisão de não implementar a cobrança do seguro

RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 20/03/2023Imagem de trânsito com motos entre os carros
Cobrança do seguro está prevista para começar em 2025

O novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, não será cobrado em pelo menos cinco Estados, incluindo São Paulo, além do Distrito Federal. A legislação vigente estabelece que o pagamento desse seguro é necessário para o licenciamento de veículos. Aqueles que não realizarem o pagamento ficarão com a situação do veículo irregular e poderão enfrentar multas. A nova versão do DPVAT foi aprovada em maio e recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cobrança do seguro está prevista para começar em 2025, com valores estimados entre R$ 50 e R$ 60 anualmente. A legislação também determina que os Estados firmem convênios com a Caixa Econômica Federal para que o pagamento do SPVAT seja realizado juntamente com o IPVA ou o licenciamento.

Entretanto, Estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais já manifestaram a decisão de não implementar a cobrança do seguro. O governo paulista, por exemplo, rejeitou a proposta da Caixa para que o Detran-SP fosse responsável pela arrecadação, argumentando que a quantia destinada ao Estado seria insuficiente para cobrir os custos. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e de Santa Catarina, Jorginho Mello, também se posicionaram contra a cobrança, citando preocupações relacionadas à carga tributária. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) alertou que, caso os Estados não realizem a cobrança, a responsabilidade recairá sobre a Caixa.

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A legislação estabelece que o pagamento do SPVAT é fundamental para a realização do licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro de veículos. A não exigência do pagamento para a emissão do licenciamento pode levar a consequências legais para os Estados que optarem por não cobrar o seguro. Vale lembrar que o DPVAT foi extinto em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que justificou a decisão com base na alegação de que o seguro apresentava baixa eficiência.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Temporal adia treino classificatório da Fórmula 1 em Interlagos e deixa mais de 70 mil sem luz na Grande SP

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Tempo de Leitura:2 Minuto, 19 Segundo


A chuva se espalha pela capital paulista na tarde de sábado (2), com raios e rajadas de vento. Toda a cidade está em estado de atenção para alagamentos, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura. O temporal causou transtorno no autódromo e fez o treino classificatório da Fórmula 1 ser adiado.

A volta de Lewis Hamilton com a McLaren de Ayrton Senna estava agendada para as 17h, mas também foi remarcada. Toda a programação oficial da tarde foi alterada. A região de Interlagos, zona sul, teve o maior acumulado de precipitação da capital entre 14h30 e 15h30, com 49 milímetros.

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A atividade, inicialmente prevista para às 15h, foi reagendada por sete vezes até ser definitivamente remanejada para a manhã de domingo. Ainda não há um horário confirmado para a definição do grid. “As condições não são seguras para pilotar, infelizmente essa é a situação”, lamentou Stefano Domenicali, chefão da Fórmula 1.

O piloto Lewis Hamilton, da Mercedes, brincou com a situação ao abordar Domenicali nos boxes. “Eu quero pilotar, nos dê pneus melhores”, afirmou o heptacampeão mundial. O chefão ainda afirmou que a FIA está se organizando para ver qual o melhor horário para fazer o classificatório desde que as condições estejam apropriadas. A previsão do tempo indica que o domingo será chuvoso na região do autódromo.

Apagão em SP

Na Grande São Paulo, há 70,4 mil imóveis sem luz, conforme balanço das 16 horas da Enel. No último mês, um apagão que atingiu 3,1 milhões de clientes aumentou a pressão sobre o trabalho da concessionária de energia elétrica, cujo trabalho está sob apuração do governo federal.

Entre outras áreas com maior volume de chuva nessa faixa de horário, estavam o Jardim São Luís, com 45 mm, Pirituba, com 34 mm, e Jardim Aricanduva, com 28 mm.

A subprefeitura de Santo Amaro já estava em estado de alerta às 14h30, segundo o órgão, com iminência de transbordamento do córrego Água Espraiada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, na altura do piscinão Jabaquara.

Na região do Aeroporto de Congonhas, as rajadas de vento chegaram a 46 km/h por volta das 14h20. Outros bairros da zona sul, entre Jardim Ângela e Capela do Socorro, também registraram chuva forte, assim como na zona oeste, em Pirituba, Osasco e Lapa, e na região Leste, entre Vila Prudente, Aricanduva, São Mateus, Itaquera e Guaianases.

A Defesa Civil também destacou o estado de alerta na subprefeitura de Itaim Paulista, além do transbordamento pela rede termelétrica do Rio Verde em Itaquera, na zona leste. Além da capital, também chove forte em Embu das Artes, Itapecerica da Serra e entre Itupeva e Indaiatuba, no interior.





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Acidente com dois aviões da FAB em Pirassununga é investigado

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Tempo de Leitura:2 Minuto, 43 Segundo


Informações iniciais apontam que o leme de uma aeronave se chocou com a hélice da outra, resultando em sérios danos a ambas; veja o que se sabe até o momento

Reprodução/ X/@aero_inDois aviões da FAB
Dois aviões da FAB colidem em voo e cadete se ejeta, mas não houve vítimas

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) colidiram durante um treinamento em Pirassununga, no interior de São Paulo, na tarde de sexta-feira (1º), mas não houve vítimas. Foi o segundo acidente envolvendo aeronaves da FAB em menos de 10 dias. Em 22 de outubro, um caça caiu perto da Base Aérea de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, também não houve vítimas.

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Saiba como os pilotos conseguiram se salvar após o acidente registrado no interior de São Paulo

Uma aeronave pousou em segurança, enquanto a outra foi direcionada para uma região desabitada. O piloto conseguiu realizar os procedimentos de ejeção da aeronave e foi resgatado por uma equipe de salvamento da FAB.

Qual o modelo das aeronaves?

São duas aeronaves Embraer T-27 Tucano, modelo que substitui o Cessna T-37 da Academia da Força Aérea (AFA). O Tucano costuma ser usado em missões de instrução e demonstração aérea, além de cumprir voos administrativos, de manutenção operacional e formação de controlador de defesa aérea

Segundo a FAB, além do Brasil, diversos países utilizam o T-27 como aeronave de instrução devido à sua excepcional manobrabilidade.

O que estavam fazendo no local?

As duas aeronaves estavam sendo utilizadas no treinamento de cadetes da AFA, uma das principais instituições de formação da FAB e responsável pelo treinamento dos pilotos militares da Aeronáutica.

O que indica a investigação?

Informações iniciais apontam que o leme de uma aeronave se chocou com a hélice da outra, resultando em sérios danos a ambas. “O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram”, informou a FAB em nota.

Sistema de ejeção de aeronaves salva pilotos da FAB pela 2ª vez

O mecanismo que salvou o piloto na sexta-feira, na colisão em Pirassununga, é o mesmo que ajudou a preservar a vida do piloto no acidente aéreo de 22 de outubro, no Rio Grande do Norte.

“O objetivo é criar energia suficiente para o piloto se afastar cerca de 60 metros da aeronave, distância segura para que ele não seja atingido pela cauda, por exemplo”, explicou o professor Valmar Gama, diretor de programas e tecnologia da Associação Brasileira de Segurança de Voo (Abravoo), sobre o mecanismo de ejeção dos aviões.

Essa energia pode ser criada de duas formas:

No sistema explosivo, o piloto aciona um compartimento localizado embaixo do banco que explode e empurra o assento para cima – a cadeira é fixa em um trilho vertical. No sistema balístico, a cadeira é ejetada por foguetes laterais que fazem sua sustentação.

Atualmente, as aeronaves usam uma combinação dos dois sistemas – explosivo e balístico – para garantir a segurança da ejeção, afirma Gama. “A ejeção funciona, inclusive, com o avião parado e ao nível do solo.”





Fonte: Jovem Pan

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São Paulo reforça a segurança para a realização do ENEM; Lula deseja sorte aos participantes

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Conforme a SSP, o efetivo será intensificado com 1 mil policiais e 500 viaturas nas proximidades das escolas e universidades, para a manutenção da ordem e o deslocamento seguro dos estudantes aos locais de prova

Tomaz Silva/Agência BrasilENEM
A Polícia Civil de São Paulo também vai reforçar os plantões das delegacias em todo Estado, além de manter o policiamento preventivo por meio do GARRA

A Polícia Militar de São Paulo vai reforçar a segurança nos municípios paulistas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que ocorre neste domingo (3) e no próximo dia 10. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, as equipes farão a escolta das provas e garantirão a preservação da ordem pública nas imediações dos locais de aplicação do exame. “A PM garantiu a presença de veículos que transportam e distribuem as provas em todo o Estado, ponto crucial para garantir o sigilo da avaliação”, diz a SSP. Na véspera do exame, as escoltas também serão realizadas desde os locais de armazenamento até os centros de aplicação. Ao todo, serão mais de 1,5 mil transportes no território paulista.

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Conforme a SSP, o efetivo será intensificado com 1 mil policiais e 500 viaturas nas proximidades das escolas e universidades, para a manutenção da ordem e o deslocamento seguro dos estudantes aos locais de prova. A Polícia Civil de São Paulo também vai reforçar os plantões das delegacias em todo Estado, além de manter o policiamento preventivo e especializado por meio do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou vídeo em suas redes sociais na véspera do primeiro dia de provas do Enem, em que apresentou horários e regras das provas, além de desejar sucesso aos estudantes.

Ele ressaltou que “o Brasil precisa muito de gente com bastante capacidade”. Em mensagem destinada aos mais de 5 milhões de inscritos para o exame, Lula reforçou a importância da pontualidade e preparação para o exame. O Enem será realizado neste e no próximo domingo (10), com início das provas às 13h30. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 12 horas, com fechamento às 13h. “Não dá para brincar, não dá para chegar atrasado”, reforçou o presidente.

Veja o recado de Lula aos inscritos para o ENEM 2024:

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes





Fonte: Jovem Pan

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