Economia
Eleições 2024: candidatos têm desafio de melhorar gestão de resíduos
Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento à forma como o saneamento é tratado como um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas.
“O candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de busca de recursos para aprimorar a gestão e tem obrigações como a de gerenciar os resíduos sólidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclusão de catadores e buscar financiamento para os projetos.”
Relatório
De acordo com o relatório Panorama Global do Manejo de Resíduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mundo, o resíduo sólido produzido por 2,7 bilhões de pessoas nem sequer é coletado por um serviço de limpeza urbana.
A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aquáticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a saúde humana e o planeta por gerações, contribuindo para três crises globais: mudança climática: perda de biodiversidade e poluição.
No Brasil, embora o Panorama 2023 da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) aponte que o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, o destino final do material coletado ainda é um desafio a ser superado por gestores municipais.
“Ainda existem aproximadamente 3 mil lixões no Brasil. É a estimativa que temos entre aterro inadequado, depósito a céu aberto, valas e tudo mais o que consideramos lixões”, alerta Pedro Maranhão, presidente da instituição que reúne 200 empresas da cadeia de manejo de resíduos sólidos do país.
A Abrema tem trabalhado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no apoio às prefeituras para a geração de dados e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, prevê a adequação dos locais para a disposição final de rejeitos, ou seja, a substituição de ‘lixões’, por aterros sanitários adequados para receberem os materiais que não podem ser reintroduzidos em um ciclo econômico.
Economia
O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econômico, quando um município não planeja e executa um ciclo adequado para o resíduo sólido, ele efetivamente está desperdiçando recursos.
“Nós estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petróleo, mas de um petróleo que é de energia renovável. Com essa nova lei que foi aprovada no Congresso, do combustível do futuro, que prevê a substituição do gás fóssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanitários podem virar verdadeiras reservas de energia renovável”, diz.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS 2022), do Ministério das Cidades, dos 5.060 municípios pesquisados, 2.585 municípios informaram já terem elaborado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento é a primeira etapa no planejamento para a adequação dos aterros sanitários, mas também apresenta um diagnóstico dos resíduos gerados, além das estratégias de correção e prevenção de todo o sistema da coleta à destinação final.
O Panorama da Abrema indica que o país gerou 77,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em 2022. São mais de 211 mil toneladas por dia, chegando a 380 quilos por habitante ao ano. Enquanto o Sudeste é responsável por 49,4%, a Região Norte foi responsável pelo menor percentual, gerando apenas 7,3 do total de resíduos produzidos no país.
Grande parte desse material tem alto potencial de reinserção no sistema econômico do país, seja por meio da logística reversa, com o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela própria indústria produtora, ou ainda pela coleta seletiva, separação e uso desses recursos como matéria-prima.
Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os resíduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e da mineração podem gerar riqueza. “É uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar emprego. É separação, é biometano, é biogás, é CDR [combustível derivado de resíduo], é reciclagem, e a economia começa a se mover, a cadeia produtiva começa a se mover e gerar renda para o próprio município”, destaca Maranhão.
Segundo Santos, o Brasil já tem exemplos de resíduos que alcançaram bons índices de destinação adequada. “A latinha de alumínio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletrônicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papelão. Esses materiais que são mais facilmente inseridos na cadeia produtiva e recuperados, têm um valor econômico e é um fator positivo”, diz
Educação
Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necessário envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e também garantir o envolvimento da sociedade civil organizada. “A participação social necessita de ter conselhos dentro do município, de ter espaços para ter diálogo com a prefeitura, com a secretaria, para que a população faça denúncias, participe de campanhas educativas em que ela cobre também dos órgãos a prestação de serviços com qualidade.”
Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necessário estar na proposta dos candidatos à prefeitura é a educação ambiental, a partir de reunião de esforços da União, estados e municípios.
“A campanha de educação ambiental dos municípios deve ser em parceria com o Ministério do Meio Ambiente [e Mudança do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, no sentido de fazer com que a destinação dos resíduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os resíduos não sejam jogadas em túneis na cidade, em bueiros, em locais impróprios, nos rios principalmente”, diz.
Saúde
Santos destaca que quando a gestão municipal não tem essa visão global do sistema de saneamento, o resíduo sólido acaba impactando o sistema de saúde e aumentando as despesas do município, além de trazer riscos à população. “Quando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contaminação e prejuízos para a saúde. A chuva mistura água, esgoto e resíduos sólidos e afeta diretamente a saúde das pessoas”.
De acordo com o relatório do PNUMA, a estimativa é que de 400 mil a 1 milhão de pessoas no sul global morrem todos os anos por doenças relacionadas com resíduos mal geridos que incluem diarreia, malária, doenças cardíacas e câncer.
Propostas
Para Maranhão, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lixões persistem, em especial aquelas em que esses espaços ocupam áreas sensíveis, com regiões litorâneas, nascentes e leitos de rios.
“Eu costumo dizer que é um passo de cada vez e nós temos 20 degraus. O primeiro degrau é o prefeito deixar de jogar no lixão. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galpão de separação. Então, vamos dar uma viabilidade econômica para os catadores também ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau é dizer, prefeito, não jogue lá”, conclui.
Economia
Brasil investe em algodão com identidade latino-americana
Há mais de uma década, programa liderado pelo Brasil trabalha para unir países latino-americanos em torno de um produto: o algodão. O Brasil é o maior exportador deste vegetal do mundo, terceiro lugar no ranking de maiores produtores da fibra e líder mundial em produção de algodão sustentável. Com a parceria em torno +ALgodão, a ideia é que os países vizinhos também trabalhem de forma sustentável e invistam em seus artesanatos mais autênticos feitos a partir do algodão, para assim atrelar o produto brasileiro à identidade latino-americana com valores como rastreabilidade, ancestralidade, respeito ao meio ambiente e combate à fome e à pobreza.
Para destacar o setor que responde por cerca de 250 milhões de empregos diretos e indiretos no mundo, a Organização das Nações Unidas elegeu 7 de outubro como Dia Mundial do Algodão.
O programa de cooperação internacional +ALgodão é liderado pelo Brasil por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty, em parceria com a Embrapa e a Assistência Técnica da Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural Paraíba (Empaer-PB). A cooperação envolve Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Paraguai, Argentina, Haiti e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A origem do investimento para esse programa remonta ao ano de 2002, quando o Brasil contestou, na Organização Mundial do Comércio, subsídios que o governo dos Estados Unidos concedia a seus produtores de algodão. Em 2014, depois de doze anos de disputa, os Estados Unidos tiveram que pagar 300 milhões de dólares ao Brasil. Dez por cento deste valor foi destinado à cooperação internacional.
Cecília Malaguti, coordenadora de cooperação sul-sul trilateral da ABC, ressalta que além do programa +ALgodão, direcionado a América Latina e Caribe, também existe cooperação com países africanos produtores da fibra. “Para cada uma dessas duas iniciativas, definimos uma estratégia diferente. Na cooperação do Brasil com a África, iniciamos com cooperação bilateral, que é Brasil diretamente com cada um desses países, que foram 15 inicialmente. E na América Latina, resolvemos desenvolver esse programa a partir de projetos em parcerias com organismos internacionais”, esclarece Cecília, sobre o envolvimento da FAO.
A coordenadora destaca que o nome +ALgodão tem o ‘AL’ de América Latina e foi desenvolvido em conjunto entre os participantes. “Um nome que é simples e diz tudo”, constata Cecília.
Parceria
Em Bogotá, o embaixador brasileiro Paulo Estivallet de Mesquita defendeu que uma das vantagens de ajudar a desenvolver o algodão em países parceiros é a diversificação: “a extensão dessa produção para outros países que têm outros climas, outras situações geográficas, pode em algum momento, se nós enfrentarmos uma dificuldade, também ser um bom fornecedor para equilibrar o mercado brasileiro”.
O embaixador do Brasil na Colômbia lembrou que o algodão brasileiro superou uma forte crise nos anos de 1980 e 1990. Os colombianos também enfrentaram dificuldades na mesma época, mas ao contrário do Brasil, não se recuperaram plenamente até hoje. No auge, na década de 1970, o algodão era o segundo produto mais importante do país vizinho, só perdia para o café. Os colombianos plantavam 350 mil hectares de algodão e produziam mais de 300 mil toneladas. Hoje, são no máximo 20 mil hectares cultivados e uma produção de 20 mil toneladas, segundo o presidente da Congregação Colombiana do Algodão, Cesar Villalba.
Para retomar o ritmo de produção do algodão na Colômbia, o Brasil tem transferido técnicas sustentáveis de cultivo.
Sustentabilidade
De 2017 até agora, o programa +ALgodão tem trabalhado na Colômbia com o uso de técnicas brasileiras como substituição de agrotóxico por biofertilizante, sistema de irrigação que não desperdiça água e rotação de culturas. Isso tem reduzido os custos da produção e os pequenos produtores colombianos têm aprovado. “Está indo muito bem e se vê uma boa mata e um bom algodão”, comenta Rosa Rubiano Rojas, que cultiva em terras que ficam a seis horas da capital Bogotá. Rosa vive com a família na zona rural de Villavieja, município que guarda o Deserto de Tatacoa, a segunda área mais árida da Colômbia.
O clima seco desta região produtora colombiana traz à tona semelhanças com a produção de algodão orgânico no semiárido paraibano. Jefferson Morais, diretor de Empaer, acrescenta que “a maioria dos agricultores que estão trabalhando dentro do projeto são agricultores familiares com pequenas áreas, o estado da Paraíba não é diferente, eles praticamente não têm o título da terra, eles arrendam a terra para poderem produzir”.
É o caso do agricultor Alfredo Antonio Ramos Rivas, de Cereté, município na região caribenha. Além do algodão, ele planta vários outros produtos para garantir as refeições da família e para vender o excedente. Um deles é o milho, base alimentar dos colombianos, usado para fazer “arepa”, tão comum para eles quanto um pão francês no Brasil. Alfredo conta que uma das maiores vantagens para ele do programa de cooperação +ALgodão é a assistência técnica gratuita. “Antes do projeto, eu pagava 80 mil pesos colombianos por hectare para o assistente técnico, e hoje em dia é grátis, por meio do projeto, então, tudo isso ajuda”, relata.
O pesquisador da Embrapa José Renato Cortes Bezerra esteve nas terras do Alfredo e verificou os resultados positivos da rotação de culturas. “O monocultivo, exatamente por se tratar de uma única cultura, faz com que a ocorrência de pragas e doenças ocorra com muito mais frequência na área. Quando a gente tem a sucessão ou a rotação de culturas, ou mesmo o consórcio, a gente tem mais de uma cultura, fazendo com que de imediato uma praga que vai atacar uma determinada cultura não consiga atingir a outra. Fazendo com que, ao final, você tenha realmente o resultado mais rentável para ele”, constata.
Essa rentabilidade também depende dos esforços do governo colombiano para resolver algumas questões nacionais. Só existe uma empresa no país atualmente que compra o algodão produzido internamente, portanto, não há concorrência.
Segundo Eduvin Timoté Vargas [foto em destaque na matéria], agricultor da zona rural de Coyaima e líder indígena Pijao, o algodão ainda não tem dado o lucro que eles esperam. “Todos os governos que passaram não valorizaram o nosso trabalho”, se queixou Edvin, após um ritual para estabelecer confiança com a equipe de reportagem. Ele recebeu a TV Brasil com uma cumbuca de ‘guarapo’, uma bebida fermentada à base de rapadura, e com outra de ‘chicha’, feita de milho e mandioca. Em povos indígenas, compartilhar é essencial para abrir o diálogo.
Em resposta à reclamação, em Bogotá, Ruth Ibarra, coordenadora do ministério de Agricultura e desenvolvimento Rural da Colômbia, disse que o governo está buscando ajustes. “Uma grande aposta que tem o governo colombiano é ajudar os produtores na parte de assistência técnica. Fazer todo o acompanhamento, até levá-los ao mercado, onde negociam com os aliados comerciais, os quais vão comprar a matéria-prima a um preço justo, e também dar-lhes valor agregado”, ressalta Ruth Ibarra.
Pesquisa científica
Outra linha de frente do programa de cooperação internacional em busca de um algodão mais sustentável na América Latina é a pesquisa científica. Na Colômbia, por exemplo, a Universidade de Tolima envolveu profissionais como o professor Giovani Andrade Peña, engenheiro agrônomo.
Peña explica que os trabalhos na universidade incluem o desenvolvimento de novos biofertilizantes e o reaproveitamento de subprodutos do cultivo do algodão. Giovani diz que a universidade se une ao esforço de revalorizar o algodão.
“Lamentavelmente, neste momento, o algodão, como tal, a nível mundial, não somente na Colômbia, está atravessando uma crise. Já que temos outros tipos de fibras que o substituem, por exemplo, o poliéster, que é um derivado do petróleo. Então, para as indústrias, é mais atrativo trabalhar com o poliéster, porque o preço é mais baixo”, conclui.
O algodão é uma fibra natural cujo processo de decomposição acontece entre três meses e vinte anos. Por outro lado, as fibras sintéticas podem levar duzentos anos para se decompor.
Há também um trabalho para recuperar as sementes tradicionais do algodão, as chamadas sementes crioulas, e deixar de usar tão amplamente as sementes transgênicas. A ideia é criar um banco de material genético do algodão latino-americano. Quem cuida disso na Colômbia é a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Agrosavia), o equivalente à Embrapa no Brasil.
Henry Ballesteros é coordenador de inovação regional da Agrosavia em Cereté e a missão profissional dele se mistura a um desejo pessoal. “Sonho em voltar a produzir algodão de novo. Tenho muita esperança. E, se eu fizer, sem dúvida, faria com essas técnicas que estamos aprendendo e desenvolvendo com o Projeto +ALgodão”, destaca. Henry é neto de produtores de algodão e a produção da família dele foi à ruína na época em que se usava muito agrotóxico, o que encareceu a produção e desvalorizou o produto.
Ouro branco
O algodão é sagrado para alguns povos da América Latina. Já foi considerado ‘ouro branco’, por exemplo, em algumas regiões do Brasil e da Colômbia por gerar riqueza.
Incentivar o fortalecimento do cultivo do algodão, de forma sustentável, nos países que têm ou tinham a tradição desse plantio, é também lutar contra a fome e a pobreza, segundo especialistas de instituições envolvidas no programa de cooperação internacional liderado pelo Brasil. Não apenas por causa dos cultivos associados de alimentos e das vantagens financeiras e ambientais das técnicas sustentáveis de plantio, mas pela própria permanência da população no campo.
Na Colômbia, muita gente foi expulsa da zona rural por causa do conflito entre governo, grupos paramilitares, traficantes de drogas e guerrilhas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que já dura seis décadas e é responsável pelo deslocamento de cerca de sete milhões e meio de pessoas de seus lares originais.
Agustin Zimmermann, representante da FAO na Colômbia, afirma que o programa +ALgodão está atuando em zonas que foram muito afetadas durante o auge do conflito armado no país. “Então, o projeto dá agora possibilidade de retorno dos camponeses, porque põe em funcionamento uma dinâmica produtiva, digamos, benefícios, para que os camponeses possam ficar e retornar aos lugares onde antes tinham suas casas”, avalia Zimmermann.
Para atrair as pessoas de volta para o campo e, principalmente os mais jovens, a estratégia da cooperação internacional é levar tecnologia para o campo. O Brasil doou para a Colômbia um drone agrícola para pulverização de biofertilizantes nas plantações de algodão e cultivos associados. O dispositivo voador é usado por alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem da Colômbia (Sena), no município de El Espinal.
Alvaro Puentes Molina, professor de Agricultura do Sena, pontua que o jovem, “se ele sabe que a partir da tecnologia, ele vai ter mais conforto, vai ter mais sustentabilidade, vai ter melhores garantias na vida, ele fica”. Kelly Moreno, estudante de 17 anos do curso de agricultura de precisão, explica que o drone tem entre os benefícios “monitorar cultivo, analisar dados, e a possibilidade de fazer doses variáveis, de expandir fertilizantes e de economizar água”.
Para o coordenador do programa +ALgodão na Colômbia, José Nelson Camelo, da FAO, uma das situações mais críticas da cadeia algodoeira na América Latina é que há uma população envelhecida e, portanto, atrair jovens seria um dos maiores acertos da cooperação internacional.
Outro acerto, segundo ele, é promover o modelo produtivo, que se validou no Brasil, que atrai pequenos produtores da agricultura familiar e que em seu sistema de produção envolve algodão com outros cultivos, como milho, arroz e sorgo. “Isso para a Colômbia é muito válido, porque a maioria dos produtores de algodão no país, cerca de 70%, são pequenos. Para a FAO e para o projeto, esse é um dos nossos interesses: a segurança alimentar”, enfatiza José Nelson.
A ideia do projeto é aproveitar tudo que é nutritivo em torno do cultivo da fibra, até os cactos da região algodoeira próxima ao Deserto de Tatacoa. O cacto conhecido como nopal tinha enorme importância para as civilizações pré-colombianas e até hoje é usado por alguns como base para alimentos e cosméticos. No sertão nordestino, o nopal é conhecido como ‘palma forrageira’.
Vivian García, engenheira ambiental do Pacto Global, da ONU, avalia que o programa +ALgodão atende a todos os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. “Um programa como este, definitivamente, está abarcando temas de fome zero, de erradicação da pobreza, de ação climática, de gestão de água e redução de desigualdades”, defende.
Mulheres na cadeia do algodão
Para combater desigualdades, o programa +ALgodão também tem um recorte de gênero. Muitas mulheres têm histórias de vida entrelaçadas pela fibra têxtil natural mais usada no mundo. Em Córdoba, no Caribe colombiano, as artesãs Adriana Isabel Reyes e Líris Barga Martine aprenderam ainda crianças a tecer bolsas típicas do povo Wayuu, indígenas que habitam a fronteira com a Venezuela. As mais tradicionais são coloridas e no formato saco. É um souvenir colombiano famoso entre os turistas e as fashionistas.
Por meio do programa de cooperação internacional, Adriana e Liris têm recebido os fios de graça, o que reduz os custos de produção das peças artesanais. Mas a intenção da iniciativa é maior: preparar mulheres para plantar e colher o algodão.
“É muito difícil se manter comprando o quilo caro, sendo que nós podemos produzir o algodão”, reforça a artesã Liris.
Na região de Tolima, em um vale da Cordilheira dos Andes. as indígenas do povo pijao Oneida Collazos Payanene e Eliza Fernanda Liz Pietro já cultivam o próprio algodão. Elas foram selecionadas para participar de capacitações de cultivo oferecidas gratuitamente pelo +ALgodão. “Isso é uma mudança de vida muito bonita, tanto para a comunidade como para nós, porque nos beneficia em sermos lideranças, em perder o medo de dirigir, empoderar como mulheres indígenas, e obter ganhos monetários e econômicos para nossas famílias”, afirma Elisa.
Ainda em Tolima, na capital da reigão, Ibagué, Sandra Patricia Gil Pérez, profissional de segurança e saúde no trabalho das Confecções Caribbean, é uma dos cerca de 100 trabalhadores da empresa alinhados com a missão do programa +ALgodão. “Não é só vir e fazer roupas, não. Há muita coisa por trás de tudo isso. Trabalho social, gerar renda para pessoas que estão na prisão, igualdade de gênero, a maioria são mães de família, mantendo o algodão na Colômbia”, defende Sandra.
Na Tomatico, outra empresa têxtil da cidade de Ibagué, a operária de confecção Zoraida Cárdenas conta que o sustento de muitas famílias é devido ao algodão. “Temos muitas mães, chefes de família, que pertencem à empresa. E, graças a isso, nós podemos sobreviver ou podemos levar nossos filhos, nossa família para frente”.
No entanto, Zoraida alerta sobre a redução de negócios no polo têxtil de Ibagué durante a decadência do algodão na Colômbia, nas últimas três décadas. Muitas fábricas de fiação foram fechadas, o que encareceu o fio produzido na Colômbia, tendo em vista que praticamente não há concorrência interna. Tanto que para diminuir os custos, o fio usado na Tomatico é importado da Ásia, mais barato. Reverter esse tipo de importação é um dos objetivos do programa de cooperação internacional.
Um dos responsáveis pela Tomatico, o engenheiro industrial Germán Mejía Sanchez diz que a empresa planeja produzir o fio. “Temos o projeto de montar uma fábrica de fios aqui na região, está dentro do projeto +ALgodão. A longitude de fibra do algodão de Tolima é muito boa, é uma região que tem muitos terrenos, são muitos que se prestam ao cultivo do algodão”.
A coordenadora de cooperação sul-sul trilateral da Agência Brasileira de Cooperação, Cecília Malaguti, diz que na recém lançada segunda fase do projeto +ALgodão, o foco é a certificação e o rastreamento da forma de produção. “Os consumidores querem saber de onde vem esse algodão, que técnicas empregou, técnicas sociais, ambientais”, explica sobre a prioridade atual.
Quem resume bem esses valores é o designer de moda sustentável colombiano Juan Pablo Martínez. Ele une peças de algodão feitas por artesãs dos diferentes países participantes do programa +ALgodão. “É um tecido, uma maneira de trabalhar o algodão típico de Yatite, no Paraguai. E isto eu combinei com este tecido, que é dos indígenas arhuacos, da Serra Nevada da Colômbia”, expõe.
“Há uma história de que todas essas artesãs que estão afastadas fisicamente, geograficamente, por milhares de quilômetros, mas que têm histórias muito similares umas às outras, são apaixonadas e conhecedoras do trabalho do tecido e do fazer com o algodão”, acrescenta Juan Pablo.
São a esses valores que o algodão brasileiro quer se vincular.
Economia
Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.
Pix
Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.
Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.
“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.
Cartões de crédito
Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.
Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.
Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.
Economia
Bolsa sobe e dólar cai após elevação de nota do Brasil pela Moody’s
A bolsa subiu e o dólar caiu no dia seguinte à elevação da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Moody’s. O risco país teve um forte recuo de 4%.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5.444, com queda de R$ 0,02 (-0,36%). A moeda iniciou o dia vendida a R$ 5,40, mas a queda desacelerou ao longo do dia. Essa foi a primeira baixa após dois dias de alta da moeda norte-americana, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.
No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.515 pontos, com alta de 0,77%. Além da decisão da Moody’s, a bolsa brasileira foi influenciada pela alta das commodities, principalmente de petróleo, que ganhou força desde os ataques de Israel ao Líbano e do Irã a Israel na terça-feira (1º).
Outros indicadores internacionais refletiram a melhoria da nota brasileira. O risco Brasil, medido pelos CDS de cinco anos (tipo de seguro contra calotes de governos) caiu 4% nesta quarta. O recuo foi maior que o observado para outros CDS de países emergentes.
As taxas futuras de juros, principalmente as de prazo mais longo, também caíram. Os juros dos contratos DI para janeiro de 2031 caíram de 12,403% ao ano na terça para 12,35% na quarta. As taxas para 2033 passaram de 12,36% para 12,3% ao ano. Os juros futuros recuaram, apesar de o Banco Central estar elevando a Taxa Selic (juros básicos da economia), que indexam os contratos de curto prazo.
A nota do país subiu de Ba2, dois níveis abaixo do grau de investimento, para Ba1, um nível abaixo dessa categoria. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.
Em seu comunicado, a agência mencionou a melhora significativa no crédito do país, que se deve ao crescimento robusto da economia e às reformas econômicas e fiscais recentes. A Moody’s ressaltou a relevância do compromisso com as metas fiscais e com a trajetória de estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Pouco depois da decisão da Moody’s, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que o Brasil pode obter o grau de investimento até 2026 <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/brasil-pode-obter-grau-de-investimento-ate-2026-diz-haddad>. O ministro, no entanto, reconheceu que “ainda há um trabalho a ser feito em relação às despesas”.
*com informações da Reuters
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