Brasil
Eleições municipais deste ano não terão voto em trânsito
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência; eleitor faltoso pode ter o título suspenso ou cancelado
Os eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais no dia 6 ou 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turno das eleições 2024, não poderão votar. A restrição se dá porque não há possibilidade de voto em trânsito nas eleições municipais. O voto em trânsito é o procedimento pelo qual o eleitor pode votar em uma cidade diferente daquela em que habitualmente vota. Essa modalidade só é prevista para eleições gerais — quando se vota em deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente —, em locais convencionais ou criados para esse fim, nas capitais e nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
No pleito de 2024, o eleitor que estiver fora de sua cidade de votação deverá justificar o voto. O prazo é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem for de uma das 103 cidades do país em que pode haver segundo turno e não votar no primeiro turno poderá votar no segundo. Há prazos estabelecidos para a justificativa após as eleições: até 5 de dezembro de 2024 para o primeiro turno e até 7 de janeiro de 2025 para o segundo turno.
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A ausência não justificada nos dois turnos resulta em duas faltas. Com três faltas consecutivas sem justificativa, o eleitor pode ter o título suspenso ou cancelado, o que pode impedi-lo de tirar passaporte, fazer matrículas em universidades públicas ou tomar posse em cargo público. Eleitores que não puderem comparecer às urnas nas eleições municipais têm a opção de justificar sua ausência utilizando o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Para justificar pelo app, o usuário deve acessar “mais opções” na tela inicial e selecionar “justificativa de ausência”. Além disso, o aplicativo oferece informações sobre locais para justificar a ausência presencialmente.
É necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência no momento da justificativa. O juiz da zona eleitoral analisará o pedido e, caso o magistrado o aceite, o registro será feito no histórico do título eleitoral. Caso contrário, será aplicada uma multa de R$ 3,51. Adolescentes entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos são isentos dessa multa, pois para eles o voto é facultativo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições municipais deste ano nas 5.569 cidades onde haverá pleito eleitoral.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Caixa Econômica Federal transfere R$ 28,6 milhões de multa da rede social X ao Banco do Brasil
Proibição da plataforma no Brasil começou em 31 de agosto, em razão da falta de um representante legal no país, uma exigência para empresas que operam internacionalmente aqui
A Caixa Econômica Federal realizou a transferência de R$ 28,6 milhões, referente a uma multa imposta à rede social X, para o Banco do Brasil. Essa ação foi tomada em conformidade com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A plataforma havia sido suspensa no Brasil desde o final de agosto, devido a um erro relacionado ao depósito da penalidade. A multa aplicada à rede social é composta por duas partes: R$ 18,3 milhões e R$ 10 milhões, além de R$ 300 mil destinados à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
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A proibição da plataforma no Brasil começou em 31 de agosto, em razão da falta de um representante legal no país, uma exigência para empresas que operam internacionalmente. Após a indicação de Rachel como representante legal em 20 de setembro, a situação da rede social começou a mudar.
Agora, a Procuradoria-Geral da República está aguardando para se manifestar sobre os pedidos de desbloqueio da plataforma, que ainda permanece inacessível aos usuários brasileiros. A decisão de bloquear a rede social foi uma medida rigorosa, refletindo a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas para empresas estrangeiras que atuam no Brasil.
A regularização da situação da representante legal pode abrir caminho para a reativação da plataforma no país, dependendo da análise da Procuradoria.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Aeronave da Força Aérea Brasileira partiu de Portugal e está programada para trazer cerca de 200 cidadãos de volta a Brasília até amanhã
Na manhã desta segunda-feira (7) Beirute recebeu o segundo voo de repatriação de brasileiros. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Portugal e está programada para trazer cerca de 200 cidadãos de volta a Brasília até amanhã, terça-feira, 8. Essa ação faz parte de um esforço contínuo do governo para garantir o retorno seguro dos brasileiros que se encontram no exterior. O primeiro voo de repatriação já havia chegado ao Brasil no domingo, 6 de outubro, aterrissando no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com 228 passageiros a bordo. Essa operação inicial foi um sucesso, demonstrando a capacidade do governo em organizar a logística necessária para atender a demanda de repatriação.
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O governo brasileiro planeja realizar pelo menos dois voos de repatriação por semana para o Líbano, visando facilitar o retorno dos cidadãos que ainda estão no país. Essa estratégia visa não apenas atender às necessidades imediatas, mas também proporcionar um suporte contínuo para aqueles que se encontram em situações vulneráveis no exterior.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
No centro-oeste, as chuvas variam entre 25 e 40 mm, afetando principalmente áreas de Mato Grosso, enquanto Brasília e Goiânia permanecem sem precipitações
De acordo com a Paula Nobre da Jovem Pan, a previsão do tempo para esta semana no Brasil destaca a continuidade de uma intensa onda de calor em várias regiões, com um foco especial no sul do país, onde se espera um volume significativo de chuvas. A região sul pode registrar até 150 mm de chuva até sexta-feira, enquanto o sudeste deve acumular até 60 mm. No centro-oeste, as chuvas variam entre 25 e 40 mm, afetando principalmente áreas de Mato Grosso, enquanto Brasília e Goiânia permanecem sem precipitações. No Rio Grande do Sul, a previsão é de chuvas fortes, especialmente durante a noite, devido à aproximação de áreas de instabilidade. A temperatura na região tende a ser mais amena, com nebulosidade entre o Paraná e o sul de São Paulo, além do leste de Santa Catarina.
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Em São Paulo, a temperatura máxima deve atingir 26 °C, sem previsão de chuva, e a umidade relativa do ar pode cair abaixo de 30%. Goiânia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo também não devem registrar chuvas, mantendo o clima seco. Nos últimos dias, várias regiões têm registrado recordes de temperatura, com máximas ultrapassando os 40 °C. Em Cuiabá, a temperatura máxima prevista para hoje é de 42 °C, com a cidade já amanhecendo a 28 °C. Curitiba deve ter uma máxima de 20 °C, enquanto Vitória, sem previsão de chuva, deve alcançar 25°C.
Publicado por Luisa Cardoso
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