Economia
Em 25 anos, G20 assistiu a crescimento de países emergentes no grupo
Nos 25 anos de existência do G20, fórum que reúne as principais economias do mundo, os integrantes do grupo assistiram a grandes saltos de nações emergentes no ranking mundial de Produto Interno Bruto (PIB), métrica que corresponde ao conjunto de bens e serviços produzidos em um país e aponta o tamanho de uma economia.
Os dois países mais populosos do planeta, China e Índia, se destacam nesse cenário no último quarto de século e figuram no seleto recorte das cinco maiores economias mundiais.
Às vésperas da reunião de cúpula do G20, que acontece nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), no Rio de Janeiro, a Agência Brasil fez um levantamento de como as economias desses países se comportaram no ranking mundial desde a criação do bloco. O comparativo foi feito com base em dados de 2023 reunidos pelo Banco Mundial.
O G20 nasceu em 1999, se propondo a ser um fórum de discussões sobre cenários, dinâmicas e desafios da economia internacional, notadamente após uma série de crises econômicas que se espalharam pelo mundo com reflexos globais.
“Os anos 1990 foram marcados por uma série de crises econômicas graves, sendo a primeira vez em que algumas foram iniciadas na Ásia. Iniciaram-se já em 1992, com a crise do sistema monetário europeu, logo seguida por crises cambiais no México, em 1994, no sudeste asiático, em 1997, na Rússia, em 1998, e no Brasil, em 1999”, lista o coordenador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida.
Apesar de a criação ter sido ainda em 1999, ele lembra que no começo do século 21 houve uma crise iniciada na Argentina, “com tamanha gravidade que a quebra do país, em 2001, foi vista por diversos analistas como uma espécie de primeira ‘guerra’ do sistema financeiro internacional contra um Estado nacional”.
Diferentemente dos dias atuais em que chefes de Estado e de Governo participam das reuniões de cúpula, nos primeiros anos do G20 o protagonismo cabia a ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.
G7 + emergentes
A escolha dos integrantes do G20 não é uma mera seleção com base no tamanho do PIB de cada nação, ou seja, não abrange exatamente os 20 países mais ricos do mundo. O fórum é uma extensão do G7, grupo que reunia os países tidos como os mais industrializados do mundo, e um conjunto de 12 economias emergentes.
O G7 é formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Apesar de ter ficado de fora, a China era, em 1999, a sétima maior economia, superando o Canadá, mas não integra o G7.
Os 12 países emergentes que se uniram ao G7 para formar o G20 são África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. O 20º integrante era a União Europeia. Mais recentemente, foi aceita a União Africana como 21º representante.
De acordo com dados de 1999, quatro países do G20 estavam fora do ranking das 20 maiores economias globais. A Rússia era a 22º; Arábia Saudita, 27ª; África do Sul, 28ª e Indonésia, 30ª.
Por outro lado, Espanha, Holanda, Suíça, Suécia e Bélgica estavam entre as 20 maiores economias, mas não foram incluídas no G20.
“A ideia era dar mais voz aos países emergentes”, afirma Fernando Almeida.
Novo ranking
Em 25 anos, o cenário econômico global sofreu alterações. Entre as mudanças de grande destaque, estão os saltos dados pelas gigantes populacionais China e Índia. Atualmente com 1,411 bilhão de habitantes, a China passou da sétima para a segunda posição. Com um PIB de US$ 17,79 trilhões, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que detém um PIB de US$ 27,36 trilhões.
“Nenhum país pode rivalizar com a preeminência chinesa, após sua inclusão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. O país, pela paridade do poder de compra, já é a maior economia do mundo”, contextualiza o professor Fernando Almeida, utilizando a métrica que leva em consideração o poder aquisitivo da população.
No caminho inverso, o Japão passou de segunda maior economia para quarta.
A Índia, que em 2023 ultrapassou a China como o país mais populoso do mundo, passou de 13º para o quinto maior PIB global. Com 1,429 bilhão de habitantes, é dona de uma economia de US$ 3,55 trilhões. Em 1999, era a 13ª. Em 2023, a Índia ocupou a presidência do G20.
“Apesar dos avanços, a Índia é o país do grupo com a maior quantidade de cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza”, registra Almeida, da UFF.
Outro emergente que alavancou a posição no ranking de PIB global é a Rússia, que galgou 11 posições, da 22ª para a 11ª.
Na comparação direta entre 1999 e 2023, o Brasil subiu duas posições, da nona para a 11ª. Dentro desse período, o Brasil já chegou a figurar como sétima economia, assim como já chegou a sair da lista das 10 maiores.
O quarto país mais populoso do mundo, a Indonésia, onde vivem 277 milhões de pessoas, foi outro gigante populacional a escalar a lista das maiores economias. Em 25 anos, pulou da 30ª para a 16ª posição.
Outro emergente que se destacou é a Arábia Saudita. O terceiro maior produtor de petróleo do mundo passou do 27º para a 19º maior PIB.
Apesar de a Coreia do Sul ter caído do 12º para o 14º posto, Fernando Almeida destaca que o país asiático teve avanços econômicos, se tornando “o único país subdesenvolvido que se tornou desenvolvido no século 21”.
A África do Sul, 28º maior PIB em 1999, é atualmente apenas o 40º maior. Diferentemente de 25 anos atrás, não é mais a maior economia africana, posto que coube ao Egito em 2023.
“A África do Sul passou por dificuldades econômicas, perdeu expressão e, durante a presidência indiana do G20, em 2023, o governo indiano, percebendo a vulnerabilidade da maior parte dos países do continente africano, propôs – e teve aceita – a inclusão da União Africana como membro permanente do G20”, explica Fernando Almeida.
A Argentina e o México – que ao lado do Brasil formam o trio de latino-americanos no G20 – recuaram na classificação global. A Argentina saiu de 17ª e foi para a 22ª economia. O México mudou da 10ª para a 12ª posição.
Crescimento
O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno De Conti explica que, no cenário econômico, o mundo está em um período complicado.
“São poucos países que têm crescido hoje. Na verdade, desde a pandemia, os países ainda não se recuperaram como se esperaria”, avalia.
“Os únicos países que parecem que crescem mais ou menos são os asiáticos. A China em primeiro lugar, mas, mesmo assim, já com um grau menor do que foi em outras épocas”, emenda.
Fernando Almeida, da UFF, destaca a Argentina como um dos países com perda de preeminência. “Envolta em crises sucessivas”.
De Conti aponta que a Rússia é uma das nações que chegam à reunião de líderes em situação política mais complicada, por causa do contexto de guerra com a Ucrânia. “O país com mais dificuldade atualmente nesse cenário geopolítico”.
O professor da Unicamp lembra que o próprio presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio de Janeiro, para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia.
Em relação aos Estados Unidos, maior economia global, a passagem de poder do atual presidente, Joe Biden, para o eleito, Donald Trump, leva incertezas para o G20 sobre o cumprimento das decisões que serão pactuadas, de acordo com especialistas.
De Conti considera que o Brasil, por ocupar a presidência do G20, chega ao encontro de nações em preeminência, conseguindo colocar em prática algumas de suas ideias, sobretudo a Aliança Global Contra a Fome.
Em 2025, a África do Sul presidirá o fórum internacional. “Existe muita expectativa sobre a África do Sul dar continuidade a algumas coisas que foram começadas pelo Brasil ou até mesmo pela Índia, uma sequência de países do Sul Global”, diz De Conti, se referindo a um conjunto de países em desenvolvimento.
Reunião de cúpula
Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20, pelo período de um ano. Ao longo de 2024, foram feitos inúmeros encontros preparatórios, em áreas como economia, meio ambiente, energia, saúde, agricultura e relações internacionais. O ponto alto é a reunião de cúpula, segunda-feira e terça-feira agora, com chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Economia
Entenda como ficam exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE
Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.
O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.
Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.
Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.
As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.
De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.
Confira a situação por produto:
Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos |
Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio |
Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos |
Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos |
Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos |
Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos |
Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor |
Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo |
Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero |
Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos |
Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos. |
Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos |
Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos |
Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo |
Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios |
Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios |
Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50% |
Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8% |
Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo) |
Iogurte: margem de preferência de 50% |
Manteiga: margem de preferência de 30% |
Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro |
Economia
Turismo de base comunitária transforma terras indígenas
Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores econômicos, dentre os quais o turismo. Nas terras indígenas, um modelo de gestão tem se mostrado uma alternativa para os povos que querem receber visitantes e, ao mesmo tempo, manter a floresta em pé: o turismo de base comunitária.
No município de Feijó, no Acre, o povo da Aldeia Shanenawa vive a experiência de receber visitantes interessados na imersão junto aos povos originários e no aprendizado sobre a convivência harmônica com a floresta. “No passado, a gente já vinha fazendo a nossa festividade, quando os nossos parentes vinham de outras regiões, outras etnias vinham, e nós tínhamos a nossa festa cultural, mas a gente ainda não tinha essa experiência com o turismo. O turismo chegou mesmo na aldeia há três anos”, relembra o cacique Tekavainy Shanenawa.
Segundo o líder indígena, além da festividade, visitantes brasileiros e estrangeiros começaram a chegar à Terra Indígena (TI) Katukina Kaxinawa em busca do conhecimento ancestral da medicina da floresta, com o uso da ayahuasca, que permaneceu guardado por 30 anos durante um período em que a prática era proibida. “Os antigos guardaram a sabedoria da medicina durante todo esse tempo. A gente pôde voltar a consagrar quando eu já estava adulto e com filhos, a praticar o que meu avô me ensinou”, conta.
Antes da chegada do turismo, os Shanenawa tinham como base econômica a agricultura de subsistência, cultivando principalmente banana e mandioca, a caça e a pesca e a produção de artesanato.Antes da chegada do turismo, os Shanenawa tinham como base econômica a agricultura de subsistência, cultivando principalmente banana e mandioca, a caça e a pesca e a produção de artesanato.ta o feijão, o milho e a mandioca”.
De acordo com o cacique, o comércio desses produtos passou a financiar a compra de proteína animal e de outros bens necessários adquiridos na cidade. A chegada do turismo foi bem-aceita pelos integrantes da aldeia, que perceberam a possibilidade de agregar valor à produção e também de fortalecer a cultura e os ensinamentos para as próximas gerações.
“Quando consagramos a medicina, ela nos fortalece cada vez mais, principalmente a juventude, que está nesse aprendizado. Quando o visitante vem, a gente tem o prazer de mostrar como vive e como é consagrada a medicina. E, cada vez que nós consagramos, mais vamos nos aperfeiçoando”, diz Maya Shanenawa, filha mais velha do cacique.
Tradição
No povo Shanenawa, quem nasce primeiro dá continuidade ao cacicado, independentemente de ser filho homem ou mulher. A e a vocação também prevalece. Além de Maya, que aos 29 anos já é reconhecida como vice cacique, a segunda filha, Maspã Shanenawa teve a vocação reconhecida pela comunidade e já comanda o ritual de consagração da medicina.
Para os Shanenawa, toda essa tradição se fortalece com o turismo: os jovens escolhem ficar na floresta e dar continuidade à cultura, e os indígenas conduzem as próprias narrativas.
“Eu falo que o povo sempre via no livro, que contava a história mal contada. E hoje eu tenho essa oportunidade de cada pessoa que vem na vivência do turismo aqui na minha aldeia, tem oportunidade de levar essa história contada mesmo pela a gente, a história que eu ouvi do meu avô”, diz o cacique Teka.
Parcerias
Participação ativa da aldeia e repartição justa dos benefícios são princípios básicos para que o turismo de base comunitária aconteça nas terras indígenas, mas nem sempre ocorre dessa forma. Um diagnóstico traçado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços mostrou que, em muitos casos, a parceria ofertada aos povos indígenas desfavorece a comunidade.
O Povo Shanenawa está atento a essa questão e busca parcerias que fortaleçam o turismo na TI. Uma das empresas que atuam diretamente com os indígenas escolheu representantes da própria comunidade.
Tuwe Shanenawa, um dos que trabalham diretamente com os viajantes, diz que sente orgulho em mostrar a floresta e conduzir quem chega de fora pelos saberes ancestrais. “Eu sempre falo que ninguém chega aqui por acaso e, em especial, eu cito os viajantes. De alguma forma, é um chamado para a sua vida. Ou da medicina, ou só para o dia a dia mesmo da convivência. Mas ninguém chega aqui por acaso, não. Claro que vem com esse objetivo de turismo, de conhecer, mas vai muito além do que às vezes as pessoas estão esperando, por causa da conexão espiritual.”
Além de Tuwe, todos os que trabalham com o turismo na aldeia se esforçam para melhorar a experiência de quem chega, seja na alimentação natural colhida e cuidada ali na floresta, seja no passeio para conhecer as belezas da Amazônia e a majestosa samaúma, árvore que pode chegar até a 70 metros de altura e a 120 anos de vida, ou nos banhos de ervas e argila que preparam o espírito para a consagração da medicina.
Desafios
Na avaliação de Pedro Gayotto, cofundador da empresa de turismo social que desenvolve as atividades com o povo Shanenawa, ainda há uma demanda reprimida de turistas que buscam o etnoturismo, mas não sabem como chegar até ele.
“A grande maioria dos viajantes que fazem roteiros em terras indígenas com a gente, sempre chega com: ‘Eu estava procurando há muito tempo fazer uma viagem indígena e não sabia como, eu não sabia por onde começar, e achei vocês por indicação de alguém, achei vocês no Google’, enfim. Então assim, isso já demonstra que existe a procura e [que] as pessoas não estão sabendo como chegar lá”, destaca Pedro Gayotto.
Além do desafio de levar os viajantes a seus destinos, há muitos outros obstáculos a serem vencidos. As realidades de cada terra indígena são distintas, porém, existem questões coletivas que alcançam a maioria das aldeias. Um exemplo é o próprio resíduo gerado pela atividade turística. “A gente entende que queimar o lixo não é o melhor caminho e também não quer levar para outro lugar. Então, precisamos de ajuda para encontrar uma solução”, alerta Tuwe.
Força-tarefa
A questão foi um dos desafios apresentados durante o lançamento do diagnóstico encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e desenvolvido pelo Instituto Samauma, que ocorreu na Aldeia Shanenawa sob os olhares de representantes dos ministérios da Cultura e do Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Durante a força-tarefa de quase cinco dias, entre os dias 2 e 6 de dezembro, os Shanenawa puderam apresentar suas demandas e dar encaminhamento junto às instituições de processos para regularização da atividade de turismo de base comunitária.
Orientado pela Instrução Normativa 3/2015, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o turismo em TIs ainda é pouco documentado pelos órgãos federais. Apenas 39 roteiros são regularizados em todo o território nacional e, desse total, 14 com foco em pesca esportiva.
De acordo com a condenadora geral de Turismo Sustentável e Responsável no Ministério do Turismo, Carolina Fávero, essa deficiência de informação já foi identificada pelo órgão, que atualmente trabalha em um mapeamento dessas iniciativas. Com o trabalho ainda em andamento, mas de 150 aldeias com atividades turísticas já se cadastraram, destaca Carolina.
“A gente criou um projeto em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que é o Brasil Turismo Responsável, focado nas comunidades indígenas. E aí vai trabalhar exatamente na capacitação em turismo responsável, em turismo de base comunitária, apoiar nas comunidades o desenvolvimento do Plano de Visitação e, além disso, fazer cursos, capacitações, produzir materiais e o mapeamento, que já está em andamento”, conclui.
*A repórter viajou a convite do Instituto Samaúma e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Economia
Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados
O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.
A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.
A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.
Crescimento econômico
Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.
A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.
Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.
Fora da meta
O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.
“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.
Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”
Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).
“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.
Efeito distributivo
No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”
O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.
“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”
A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.
Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.
O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”
O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.
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