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EXCLUSIVO: O problemático caso do bank que não é bank

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Tempo de Leitura:6 Minuto, 34 Segundo


É muito fácil criar uma “marca de banco” no Brasil. Uma pesquisa simples na Junta Comercial mostra que existem 925 registros de marcas com banco ou bank. Não há nada que proíba o uso no País. Quem usa a palavra em seu nome está em busca de credibilidade, solidez e confiança. E para o cliente, a sensação aparece de forma implícita como segurança e supervisão do Banco Central.

Se registrar uma marca não é tão difícil, abrir um banco (ou bank) é tarefa para poucos. No Brasil, o Banco Central só autoriza 131 instituições financeiras a serem bancos. Aí é que mora o problema: a diferença entre os autorizados e os que apenas usam o nome tem criado uma série de problemas para o sistema financeiro, algo que o próprio Banco Central já se debruçou.

O NeoFeed teve acesso a um parecer de janeiro de 2021 da Procuradoria Especializada de Consultoria em Supervisão do Sistema Financeiro, do Banco Central, sobre a possibilidade jurídica de o CMN e o BC editarem normas que disponham sobre quais instituições podem utilizar os termos “banco”, “bank” e outras expressões similares.

Classificado como “documento preparatório” e de “acesso temporariamente restrito” até a decisão final do órgão, a preocupação caía sobre o crescimento exagerado do uso do termo bank. A ideia era encontrar o meio jurídico para acabar com a farra. Mas, até onde se sabe, não foi para frente.

E isso tem dado margem para o surgimento de empresas que estão se apropriando do termo bank para atuar como se fossem instituições bancárias. Um dos casos que acaba de ganhar notoriedade é o do Edanbank.

Exemplo dessa barafunda, a empresa se apropria da palavra bank no seu nome fantasia e se apresenta como uma “instituição digital financeira, com produtos e serviços customizados” para as necessidades do cliente. Mas, conforme informação do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), o Edanbank não é uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central.

Com isso, a empresa não pode realizar a liquidação de qualquer operação financeira pela falta de autorização do órgão regulador. Mas, no topo do site, à direita da tela, há o espaço para acessar ou abrir uma conta no Edanbank. E alguns clientes que abriram estão tendo problema.

O NeoFeed teve acesso a um processo da M3 Securitizadora de Crédito, uma empresa de médio porte que atua no Sudeste e no Nordeste do País, protocolado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na quinta-feira, 27 de junho.

O pedido é pela devolução de, aproximadamente, R$ 6,5 milhões recebidos pelo Edanbank que não foram restituídos à M3. Diz o trecho do documento que foram feitas “supostas operações bancárias, levadas a cabo por meio de dissimulação de atividades supostamente bancárias. Ocorre que esses valores depositados pela M3 sob custódia do Edanbank não foram, até a presente data, investidos ou restituídos”.

Esse, porém, não é o único imbróglio com pedidos de execução, rescisão de contrato e devolução de dinheiro envolvendo o Edanbank. Há outros processos em segredo de justiça na 21ª, 27ª e 29ª Vara Cível do Foro Central Cível, além da 16ª Câmara de Direito Privado.

Como ser e parecer um banco

No caso envolvendo a M3, houve um cadastro rápido para aceitação da nova cliente na instituição, com abertura da conta corrente que se supunha ser bancária. Os extratos físicos e formulários “bancários” eram emitidos e encaminhados à M3 com a marca Edanbank.

“Os documentos trocados e as mensagens eletrônicas recebidas vinham sempre em nome e no papel timbrado do Edanbank, inclusive os supostos extratos de conta corrente bancária, que constituíram ardil fundamental para a prática do ilícito”, diz o trecho do processo.

O relacionamento da M3 com o Edanbank teve início em fevereiro de 2023 quando Rayner Souza, que se apresentou como sócio do banco, aproximou-se dos irmãos Maicon e Mikael dos Santos Oliveira, sócios da securitizadora de crédito, oferecendo oportunidade de expansão internacional para a empresa, seja por fundos de investimento ou sociedades afiliadas localizadas no exterior.

Souza explicou que a estrutura internacional ocorreria por meio da Socofit Capital Limited, uma empresa da qual ele era sócio-majoritário e que também tinha na sociedade o Edanbank, a instituição onde seriam realizados os depósitos para início de relacionamento e futuras operações de câmbio e de crédito.

Consta no processo que “para iniciar as operações e abrir definitivamente o relacionamento com seus supostos novos parceiros, Rayner Souza, sempre na condição de representante do Edanbank, insistiu para que a M3 mantivesse um saldo em investimento em sua nova conta. A quantia depositada serviria à subscrição de cotas de supostos fundos de investimento do Edanbank, que são, de fato, registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Edanbank Capital Fundo de Investimento em Cotas de FIDC”.

O problema é que o dinheiro depositado pela M3 nunca chegou ao fundo de investimento. Foi realizada uma transferência, sem autorização da securitizadora de crédito, para uma outra empresa que seria a gestora dos investimentos responsável pela gestão da carteira administrada do fundo do Edanbank. Mas, de lá, o dinheiro sumiu.

Após mais de cinco meses de insistência e questionamentos sobre os valores transferidos, Eduardo Silva, CEO do Edanbank, recebeu a M3 na terceira semana de agosto de 2023 na sede da instituição, na avenida presidente Juscelino Kubitschek, 50 – um endereço nobre na região da Faria Lima, conhecida por ser o maior centro financeiro do País.

Na reunião, Silva garantiu a Oliveira, da M3, que ele “não deveria se preocupar porque todos os valores em discussão seriam devidamente devolvidos”.

“Porém, alegando um ‘problema de liquidez’ do Edanbak, Antonio Pulchinelli, diretor comercial do Edanbank, sugeriu a Maicon Oliveira que apresentasse ativos que a M3 poderia dar em garantia para antecipar a devolução dos valores devidos à própria M3, o que, por si só, constituiu uma nova tentativa de capturar recursos da M3”, destaca trecho do processo.

E complementa: “o diretor comercial do Edanbank, foi mais longe: propôs à M3 a assinatura de um NDA (contrato de confidencialidade), o qual foi efetivamente enviado para Maicon Oliveira no dia 13 de setembro de 2023, para que o Edanbank desse acesso a informações privilegiadas de seus clientes à M3, de modo a emprestar verossimilhança à suposta capacidade de pagamento do Edanbank, e para que pudesse o Edanbank propor novos supostos negócios à M3, claro que com o dinheiro da própria M3”.

No fim da reunião, foi reforçado a possibilidade de um empréstimo mediante apresentação de ativos da M3 como forma de viabilizar “o acesso à liquidez enquanto os valores bloqueados nos Fundos Edanbank não fossem liberados”.

Passados quase um ano desde a reunião com o CEO da empresa, a M3 continua atrás do ressarcimento dos quase R$ 6,5 milhões que depositou no Edanbank.

edanbank roberto campos neto
Post no LinkedIn do CEO do Edanbabk sobre patrocínio de um almoço com o presidente do Banco Central

Em maio deste ano, a marca buscou mostrar proximidade com a autoridade monetária. O CEO e fundador Eduardo Silva divulgou no seu LinkedIn o patrocínio do almoço empresarial do Lide com Roberto Campos Neto, realizado em 27 de maio, em São Paulo, no hotel Grand Hyatt.

No post, Silva escreve: “Somos patrocinadores do almoço empresarial Lide com o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Estamos muito felizes em contribuir com esse encontro de empresários e profissionais que atuam ativamente para o desenvolvimento do Brasil”.

O NeoFeed ouviu relato de mais de uma fonte de que o presidente do Banco Central mostrou desconforto e cobrou seus assessores sobre essa exposição pública com uma instituição não autorizada.

Questionada pelo NeoFeed, a assessoria de imprensa do Banco Central reforçou que “não há regulamentação específica sobre o uso de termos na denominação de instituições reguladas”.

Procurado pela reportagem, o Edanbank não retornou o pedido de entrevista e nem aos questionamentos da reportagem sobre o processo que corre na Justiça.





Fonte: Neofeed

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Howard Marks não vê excessos na Bolsa dos EUA, mas dá crédito para um outro investimento

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Howard Marks não vê excessos na Bolsa dos EUA, mas dá crédito para um outro investimento
Tempo de Leitura:2 Minuto, 6 Segundo


Em um ano marcado por quebra de recordes dos índices nos Estados Unidos, com as empresas de tecnologia vendo seus valuations em patamares bastante elevados, invariavelmente começam a surgir dúvidas entre investidores sobre se o mercado não estaria passando por excessos, com o surgimento de uma bolha.

Para Howard Marks, cofundador da Oaktree Capital, gestora que conta com US$ 192 bilhões em ativos sob gestão, ainda que o mercado americano esteja aquecido, e alguns setores registrem valuations e múliplos esticados, a situação não se mostra problemática.

“No momento, não vejo grandes excessos na economia americana ou nos mercados”, disse ele na quarta-feira, 24 de julho, em participação, via videoconferência, em painel no evento Avenue Connection, em São Paulo. “Não vejo excesso de otimismo, não vejo muitos setores superaquecidos na economia.”

Conhecido por ter dedicado parte da sua carreira ao estudo dos ciclos de mercado, tendo lançado um livro em 2018 sobre o tema, Marks afirmou que o P/L das bolsas americanas está “um pouco alto” em relação ao que já foi visto antes, com o múltiplo do S&P 500 cerca de 20% acima da média histórica o que, para ele, não se trata de algo preocupante.

A percepção de que o mercado americano poderia estar passando por um excesso de euforia vem do bom desempenho das empresas de tecnologia. Mas Marks destacou que, nos outros segmentos, as ações não estão com valuations muito elevados.

“Não é que as ações estão baratas, não estão, elas estão altas, mas não em um patamar que devemos nos preocupar”, afirmou.

Outro ponto que Marks busca identificar para ver se há excessos no mercado é o sentimento dos investidores e, segundo ele, o que se vê é cautela, com preocupações sobre questões geopolíticas e os rumos da economia.

Mesmo vendo as ações em patamares razoáveis, Marks entende que as principais oportunidades em termos de retorno estão no mercado de crédito. “Os retornos previstos estão nos maiores patamares vistos em tempos e em patamares satisfatórios em termos absolutos”, disse.

No momento em que os juros estão em patamares elevados, com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) revertendo a frouxa política monetária adotada para combater a crise financeira de 2009, Marks enxerga uma série de oportunidades no mercado, desde títulos mais seguros até papéis high yield, e vê a possibilidade de retornos na casa dos dois dígitos, algo impensável há décadas atrás.

“Os retornos estão altos e podem ser conseguidos de forma relativamente tranquila”, afirmou.



Fonte: Neofeed

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“Veterana” do saneamento vai investir R$ 333 milhões e mira novas concessões

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“Veterana” do saneamento vai investir R$ 333 milhões e mira novas concessões
Tempo de Leitura:5 Minuto, 29 Segundo


À frente da Águas do Brasil, a mais antiga empresa privada de saneamento em operação no País, o presidente Claudio Abduche não hesita em revelar qual o maior desafio do grupo, fundado há 25 anos: acelerar os investimentos no Bloco 3 da concessão da Cedae, no Rio de Janeiro, que opera há dois anos em parceria com a Vinci Partners sob a marca Rio+Saneamento.

Em entrevista ao NeoFeed, Abduche revela que a Rio+Saneamento vai investir R$ 333,7 milhões este ano em tratamento de esgoto e água de 18 municípios do Rio, incluindo 24 bairros da Zona Oeste carioca, com previsão de inaugurar nove estações de tratamento esgoto e água até 2026.

O foco dos investimentos no bloco é maior na capital fluminense, onde atua numa região com forte presença de milícias e índices de universalização mais desafiadores para o grupo, que opera 15 concessões e duas unidades industriais em 32 municípios nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, atendendo 5,2 milhões de pessoas.

“O Bloco 3 é mais complexo, atuamos numa área que tinha historicamente o índice mais elevado de inadimplência da Cedae e com baixo índice de fornecimento de água”, afirma Abduche.

Segundo ele, as outras concessões do grupo têm níveis de universalização mais maduros. “Daí o investimento elevado na área operacional do Bloco 3, além de campanhas da área comercial de cadastramento dos clientes.”

O executivo assegura que o fato de a região sob concessão na capital fluminense ter forte presença da milícia não chega a impactar na prestação do serviço.

A estratégia adotada foi procurar as lideranças comunitárias e mostrar os benefícios de fornecer água tratada, trocar a rede antiga e ampliar a coleta de esgoto. “Usamos nossa experiência no setor, com diálogo e paciência estamos conseguindo avançar”, revela.

As nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) previstas têm recebido atenção especial do grupo. Elas estão em diversas etapas de obra, algumas em fase de licenciamento e outras já iniciadas, e vão beneficiar 2,5 milhões de pessoas, na capital e no interior.

Levantamento do Ministério das Cidades indica que, quatro anos depois da aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, a coleta e tratamento de esgoto representam o grande gargalo para atingir as metas de universalização – 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

De 2019 a 2022, a proporção do esgoto tratado no País passou de 49% para 52%. Ao todo, 90 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a coleta de esgoto, e 32 milhões a água potável. “A maior carência do Brasil hoje é a parte de coleta e tratamento de esgoto, mesmo porque a rede no Brasil foi quase inteiramente uma obra do século XIX”, diz Abduche.

Avanço com Marco

Para o executivo da Águas do Brasil, a entrada em vigor do marco regulatório causou ao menos três efeitos positivos: atraiu investimentos do mercado de capitais, obrigou as empresas estaduais de saneamento a buscarem financiamento para cumprir as metas e, o mais importante, trouxe segurança jurídica ao setor.

Mesmo assim, ele adverte que vai ser difícil para muitas estatais de saneamento conseguirem chegar perto das metas determinadas pelo marco, por causa das dificuldades financeiras do poder público num cenário de juros elevados.

Um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado este mês prevê que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor.

“As licitações para concessões, por exemplo, precisam avançar com mais rapidez”, adverte Abduche, lembrando que regiões com grande população – como Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina – não definiram o modelo ou seguem atuando com empresas estatais de saneamento.

Claudio Abduche, presidente da Águas do Brasil

O executivo admite que Águas do Brasil está atenta ao calendário de licitações que está sendo modelado pelo BNDES. Do ponto de vista financeiro, não há grandes restrições para a expansão da empresa. Em 2023, o grupo registrou R$ 2,5 bilhões em receita líquida. O Ebitda da companhia atingiu R$ 650 milhões, um crescimento de 16% em relação a 2022.

Em fevereiro, a Rio+Saneamento captou R$ 4,65 bilhões por meio da emissão de debêntures (títulos de dívida) e empréstimo junto ao BNDES. O montante servirá para pagar o empréstimo-ponte que permitiu quitar as duas primeiras parcelas da outorga fixa do Bloco 3 — pouco mais de R$ 1,8 bilhão do total de R$ 2,2 bilhões devidos ao governo do Rio —, mas também para investimentos na rede que administra.

Essa captação liberou a Águas do Brasil para mirar novos negócios. Sergipe, que deve anunciar licitação para concessão de saneamento em agosto, interessa ao grupo. “É o mesmo modelo da desestatização da Cedae, só que em um bloco só”, afirma executivo.

Outros estados do Nordeste, como Maranhão, Paraíba e Pernambuco, também estão avaliando com o BNDES eventuais licitações de concessão que podem atrair a Águas do Brasil. Ele também cita concessões municipais, em especial com cidades acima de 250 mil habitantes, como uma frente de oportunidades que está se abrindo.

“O mercado de concessões municipais não andou até recentemente porque havia uma queda de braço de quem é o poder concedente, estado ou o município”, afirma. Uma resolução do STF de que o poder concedente tem de ser negociado entre os dois entes, facilitou destravar essa opção.

PPPs e privatizações

Abduche diz que outros modelos de negócios não estão na agenda do grupo. “Temos restrições para parcerias público-privadas (PPP), principalmente quando a empresa estatal delega as obras para o concessionário, preferimos uma PPP onde temos um mínimo de operação comercial favorável”, diz.

Quanto às privatizações, Abduche revela que a Águas do Brasil não se interessou pelo certame da Sabesp, que adotou o formato de follow on – com concessão de uma parcela de 15% de participação acionária e manutenção da empresa estadual com 18% das ações.

“Nosso grupo entende que consegue agregar mais no modelo de concessão, entramos numa cidade onde colocamos nossa experiência de operação e da área comercial, é assim que conseguimos reverter o negócio”, diz. Mesmo assim, o executivo elogia a atuação do governador Tarcísio de Freitas em levar adiante o processo da Sabesp.

“Deve estimular outros governadores a estudarem a privatização como saída, mas o que marcou nesse caso foi estratégia de incluir a rápida obtenção da universalização de água e esgoto no contrato”, diz Abduche. “No fim, mostrou que a Sabesp, a maior empresa da América Latina, está comprometida em cumprir as metas do marco do saneamento. Não deixa de ser um alerta.”





Fonte: Neofeed

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Na bolsa americana, big techs seguem com fôlego, mas há oportunidades “embaixo da superfície”

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Na bolsa americana, big techs seguem com fôlego, mas há oportunidades “embaixo da superfície”
Tempo de Leitura:2 Minuto, 21 Segundo


Diante da expectativa de que os cortes de juros finalmente começarão a acontecer nos Estados Unidos e com os índices acionários registrando forte crescimento, muitos gestores começaram a reavaliar suas posições no mercado de renda variável americano, que, nos últimos anos, viu o setor de tecnologia ganhar bastante força.

Para Marina Valentini, estrategista de mercados globais da J.P. Morgan Asset, esse cenário abre espaço para buscar oportunidades “embaixo da superfície do S&P 500”, considerando que muitas companhias do índice estão com seus valuations perto da média histórica. Mas isso não significa necessariamente que as big techs devem perder relevância ou o interesse dos investidores.

“Muitos analistas começam a falar numa rotação para setores mais cíclicos, como indústria, energia, bancos”, disse ela na quarta-feira, 24 de julho, durante painel no evento Avenue Connection, que está sendo promovido pela corretora Avenue, em São Paulo. “A gente acha que isso vai acontecer, mas não necessariamente às custas do setor de tecnologia.”

Segundo Valentini, as chamadas Magníficas Sete – Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Nvidia e Tesla – têm motivo para serem consideradas magníficas, ao representarem cerca de 33% do índice, 39% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e 23% do fluxo de caixa. Além de apresentarem boas perspectivas em termos de resultados, mesmo que isso possa ir desacelerando ao longo dos trimestres, com frustrações de curto prazo.

“Essas empresas têm muito dinheiro para investir e apresentam lucros muito fortes”, afirmou. “O mercado espera crescimento de 30% dos lucros, o que é muito bom.”

Ela destacou que muito da alta recente no mercado acionário americano foi puxada pelo entusiasmo com o tema da inteligência artificial, como pode ser visto nas fortes valorizações registradas pelas ações da Nvidia – somente nesse ano, os papéis da companhia acumulam alta de 177,4%. Em sua avaliação, esse é um tema de longo prazo, que ainda deve continuar tendo peso sobre o S&P 500.

Mas com o cenário ficando mais propício para a renda variável e as ações de tecnologia com valuations elevados, a estrategista da J.P. Morgan Asset começa a ver margem para um aumento de posicionamento em outros segmentos, com a tese do value ganhando força.

Em meio a uma economia americana ainda resiliente, ainda que apresente alguns indícios de desaceleração, Valentini afirmou que setores tradicionais demonstram força, com as ações podendo ter boa evolução.

A estrategista da J.P. Morgan Asset destaca que as companhias apresentam boas perspectivas de resultados. Segundo ela, depois de resultados baixos em 2023, a expectativa dos analistas é de um aumento média de 11% dos lucros, enquanto os cálculos das gestoras apontam para uma alta de cerca de 9%.

“A foto corporativa americana é sólida”, disse Valentini. “E vemos os analistas aumentando as expectativas para os lucros das empresas.”



Fonte: Neofeed

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