Connect with us

Política

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:4 Minuto, 36 Segundo


As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Recife (PE) 02.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco, no Conjunto Vila Brasil II.  Foto: Ricardo Stuckert/PR
Recife (PE) 02.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco, no Conjunto Vila Brasil II.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR



Fonte: Agência Brasil

Política

Governo anuncia R$ 79 milhões para Universidade Federal de São Carlos

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:5 Minuto, 33 Segundo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (23) da comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no município de Buri, interior de São Paulo. A unidade de ensino é focada no desenvolvimento regional e na valorização da agricultura familiar, e foi fundada a partir da doação de uma fazenda pelo escritor Raduan Nassar.

Na solenidade, foram anunciados investimentos de R$ 79,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na universidade. 

Lula contou a história da doação do terreno, no final do seu segundo mandato, e teve articulação do então ministro da Educação Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda. Ele lembrou que nos Estados Unidos, por exemplo, é comum a doação de patrimônio privado para universidades e fundações, já que o imposto sobre herança naquele país é de 40%. 

“Aqui no Brasil, você não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dele”, disse Lula.

“Quando aparece um homem que, aos 75 anos de idade, naquela época, assume a vontade e a responsabilidade de se desfazer de um patrimônio dele, como esse aqui, para que a gente pudesse formar milhares e milhares de meninas e meninos nesse país, para ajudar o país a se transformar num país grande, num país importante, num país competitivo, a gente só tem que dizer graças a Deus, Raduan, Deus te pôs no mundo e você está colocando essa dádiva que Deus te deu para o futuro desse país’”, disse o presidente.

Raduan Nassar, agora com 88 anos de idade, reside em Buri, e esteve presente na celebração desta terça-feira. 

Buri (SP), 23.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de celebração dos 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da UFSCar e anúncios de investimentos do Ministério da Educação, no Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Buri (SP), 23.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de celebração dos 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da UFSCar e anúncios de investimentos do Ministério da Educação, no Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escritor Raduan Nassar durante cerimônia de celebração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da UFSCar – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Localizada no Vale do Ribeira, a 266 quilômetros da capital do estado, Lagoa do Sino é uma fazenda-escola, e um dos quatro campi da UFSCar. A propriedade foi doada pelo escritor em 2011, a partir do seu desejo de transformar a fazenda em universidade pública e desenvolver socioeconomicamente a região. Em 2014, então, foram criados os cursos de acordo com as demandas da população local.

Desenvolvimento regional

O Campus Lagoa do Sino está edificado a partir de três eixos temáticos: desenvolvimento territorial; soberania e segurança alimentar; e agricultura familiar. Há também uma relação direta da universidade com comunidades indígenas e quilombolas locais.

Os três primeiros cursos de graduação do Lagoa do Sino foram engenharias agronômica, ambiental e de alimentos. Em 2016, foram acrescentados os cursos de administração e de ciências biológicas. Atualmente, o campus ainda oferece os programas de pós-graduação em conservação da fauna e conservação e sustentabilidade.

A reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, destacou que 604 estudantes foram formados no Campus Lagoa do Sino, sendo que 90% estão trabalhando e ou estudando e 77% atuam em sua área de formação. “O sonho concretizado pode ser visto nas transformações que já identificamos a partir de cada estudante que passa por aqui, se forma, tem a sua vida transformada, muda o curso da história da sua família, e segue assim mudando o mundo”, disse.

“O conhecimento aqui produzido tem gerado transformações importantes na produção agrícola local. Projetos estratégicos são desenvolvidos com agricultores familiares locais, retroalimentando o sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão. Não há dúvida que a experiência do Campus Lagoa do Sino tem transformado também a UFSCar, provocando pensar e repensar a universidade, o papel dessa instituição para enfrentar os desafios que nos estão colocados, o entendimento das forças necessárias para transformar o Brasil em um país mais justo e menos desigual, de equidade e de transformação social”, acresentou a reitora.

Nascido em Pindorama, interior de São Paulo, Raduan Nassar estreou na literatura em 1975, com o romance Lavoura Arcaica. Mesmo com apenas três livros publicados, sua obra é reconhecida pelo público e pela crítica e, em 2016, o escritor recebeu o Prêmio Camões, o mais importante prêmio literário da língua portuguesa.

A comemoração organizada pela UFSCar inclui apresentações culturais, com a participação da comunidade do Campus Lagoa do Sino, bem como a exibição de produções audiovisuais, que contam parcialmente a história do campus, celebram os resultados alcançados a partir de relatos de alunos egressos e trazem depoimentos de pessoas que participaram do processo da doação da fazenda para a universidade. A programação se estende até janeiro de 2025, com atividades acadêmicas, esportivas, além de momentos culturais e históricos.

Nazismo

O estudante de engenharia agronômica da UFSCar Murilo Piccoli lembrou que fazendas da região já pertenceram a empresários ligados ao integralismo e ao nazismo, e que, no período de 1932 a 1941, em uma das fazendas, 50 meninos negros, órfãos do Rio de Janeiro, teriam sido mantidos em regime análogo à escravidão. 

“É com orgulho que eu digo que um lugar que já foi senzala, hoje é uma universidade pública. As políticas de ações afirmativas pintaram a universidade de povo, permitindo que hoje possamos dialogar e aprender com estudantes negros, indígenas, LGBTQIA+, PCDs, quilombolas, estrangeiros e advindos do ensino básico público”, disse.

O integralismo foi um movimento de inspiração fascista surgido no Brasil no início da década de 1930 e que tinha como base os princípios da religião e focado na “harmonização social”. A história dos meninos escravizados foi objeto de pesquisa do historiador Sidney Aguilar Filho, formado pela USP e doutor em Educação pela Unicamp, e deu origem ao livro Entre Integralistas e Nazistas: Racismo, Educação e Autoritarismo no Sertão de São Paulo, e ao documentário Menino 23 – Infâncias perdidas no Brasil, do diretor Belisário Franca.

Hoje, Sidney Aguilar Filho presenteou Lula com seu livro. As famílias de dois dos meninos que viveram na fazenda também estavam presentes na cerimônia, cujos netos estudam no Campus Lagoa do Sino da UFSCar.

Melhorias

Durante o evento, também foram apresentados os R$ 79,3 milhões em investimentos do governo federal nos campi da UFSCar, que integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fazem parte do pacote para melhoria da infraestrutura e expansão universitária, destinados à retomada de obras paradas e também novos projetos.  

O montante contempla o Campus Lagoa do Sino, com obras de infraestrutura elétrica, biblioteca, auditório e urbanização; o campus São Carlos para a construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações; e o Campus Sorocaba, com obras para construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações. 



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Política

No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:3 Minuto, 51 Segundo


O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento.

Rio de Janeiro (RJ) 22/07/2024 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/07/2024 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro( – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”.

Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. 

Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial.

Combate à pobreza e à fome

Vieira reforçou que a erradicação da pobreza é prioridade absoluta para o Brasil, mas que, em todo o mundo, esse objetivo ainda está distante. “Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, ainda distantes do cumprimento daquilo que foi acordado pelos países membros da ONU. Não só estamos atrasados, como até recuamos na concepção de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza e da fome”, afirmou.

E complementou: “O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com um incremento de 0,7% do índice de Gini Global”. O chamado índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda.

Segundo Franco, o compromisso global precisa ser reforçado e é preciso que as nações de fato se esforcem para erradicar a pobreza. “As palavras com as quais nos comprometemos hoje não são, na sua maioria, ideias absolutamente inovadoras. Na realidade, são anseios históricos pela garantia da vida digna e da oportunidade de se viver bem, que deveriam ser condições básicas e óbvias, mas que foram transformadas ao longo do tempo em luxos e privilégios”, disse a ministra.

“O que se espera de novidade é que nossos países sejam capazes de agir com velocidade e firmeza, com a qual estamos comprometendo para que possamos correr atrás de tempo perdido”, destacou.

Aliança Global

A reunião do G20 começou nessa segunda-feira (22). Ao longo da semana está prevista uma série de eventos no âmbito do G20.

Nesta quarta-feira (24), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20.

Franco mencionou também a Agenda de Enfrentamento à Fome e à Pobreza com foco em mulheres negras, que será oficialmente lançada, no dia seguinte, dia 25. A ministra antecipou que o programa contará com cinco grandes metas, 26 ações e mais de R$ 330 milhões investidos em políticas públicas com este objetivo.

G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Política

Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:5 Minuto, 16 Segundo


A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.

“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensação, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”

Segundo a ministra, não há contradição entre defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos. “O Brasil está discutindo a qualidade do gasto”, afirmou. De acordo com Dweck, uma outra parte do corte de gastos está relacionada com o crescimento de políticas sociais importantes.

“Queremos justamente garantir que essas políticas estão atendendo quem precisa”, acrescentou Dweck, mencionando a necessidade de uma atualização no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos serviços previdenciários.

Estados do Futuro

As declarações da ministra ocorreram ao final de participação na mesa Estados do Futuro, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em exposição, Dweck afirmou que houve um desmonte das capacidades estatais no governo anterior. Segundo a ministra, estão em curso medidas para reverter o cenário, através do fortalecimento das empresas estatais e de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento, da proteção da memória nacional.

“A importância do Estado não se limita à sua atuação nos momentos de crises agudas. O Estado, como desenvolvimento, é um projeto de longo prazo. Não pode ser ligado ou desligado com um apertar no botão. Construir suas capacidades, inclusive aquelas a serem acionadas na prevenção e resposta das emergências, é um trabalho contínuo. Infelizmente destruir é mais rápido e mais fácil do que construir. A recuperação da suas capacidades centrais consome energia política e sobretudo um tempo que seria muito melhor aproveitado consolidando avanço, fortalecendo a resiliência e acelerando respostas”, disse.

A ministra também defendeu um Estado protagonista na condução da economia. “Seu papel não se limita tampouco a corrigir as chamadas falhas de mercado. Sua contribuição para o desenvolvimento e a criação de valor é muito mais ampla, na medida em que molda o mercado e as oportunidades de renovação de investimentos”.

Segundo Dweck, esta discussão é de suma importância. “Temos diante de nós uma dupla tarefa: revigorar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre o desenvolvimento e a governança econômica internacional e atualizar o seu programa para as circunstâncias atuais”, acrescentou.

G20

A presidência brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programação. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na quarta-feira (23). Como parte desta agenda, a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 teve início pela manhã com sua primeira sessão, cuja pauta envolveu temas relacionados com o acesso à água e ao saneamento. Além de Mauro Vieria e de Esther Dweck, marcaram presença o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

A programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 foi planejada como um espaço de troca entre autoridades e sociedade civil. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o debate sobre o Estado do Futuro contribui para a construção da agenda comum entre os países. “Oferece oportunidade de reflexão sobre a importância e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ) 22/07/2024 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participam do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/07/2024 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participam do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 – Fernando Frazão/Agência Brasil

Ele avalia também que o tema vai ao encontro das prioridades do mandato brasileira no G20, elencadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. São elas: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança global.

“Além de ampliarmos a nossa capacidade de cooperação interestatal, é preciso também repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, bem como para tratar novos e emergentes temas. E, assim, essencial superar a percepção do Estado como mero prestador eficiente de serviços e recuperar a sua função de articulador das diversas forças e setores da sociedade”, disse Vieira.

Uma das lideranças da sociedade civil convidadas para debater o tema, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, avaliou que a crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos. Ele fez duras críticas aos Estados.

“A crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos, que tem os Estados como atores incapazes ou pouco comprometidos em entregar seus deveres, suas obrigações e as políticas que lhe dizem respeito. A crise climática acontece ao mesmo tempo da grave crise de confiança das instituições. E há também uma crise em relação às instituições multilaterais e sua capacidade efetiva de liderar os Estados na direção do cumprimento dos compromissos”, afirmou.



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Popular