Brasil
Governo aumenta contenção de gastos e libera dinheiro para obras do PAC
Ministério da Saúde teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no congelamento de gastos nas áreas de saúde e educação, ao mesmo tempo em que liberou recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essa decisão foi formalizada em um decreto assinado no dia 30 de setembro de 2024. Com a nova medida, o Executivo já havia congelado R$ 15 bilhões em despesas do Orçamento. Após a liberação de R$ 1,7 bilhão, o total de cortes foi reduzido para R$ 13,3 bilhões, mas a alocação dos recursos entre os ministérios sofreu alterações significativas. O Ministério da Saúde, por exemplo, teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado.
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Além disso, o Ministério das Cidades viu uma diminuição em seu corte, que passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhão. O Ministério dos Transportes também teve uma redução em seu bloqueio, que caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 986 milhões. No total, o governo liberou R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava anteriormente congelado, com R$ 827 milhões destinados ao Novo PAC. Outra medida importante foi a autorização para a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação visa atender a demandas de parlamentares, mesmo em um cenário de contenção fiscal. O bloqueio de recursos é uma estratégia adotada pelo governo para respeitar os limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal. Por outro lado, o contingenciamento ocorre em situações de frustração de receitas, sendo uma ferramenta para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasil
Caixa Econômica Federal transfere R$ 28,6 milhões de multa da rede social X ao Banco do Brasil
Proibição da plataforma no Brasil começou em 31 de agosto, em razão da falta de um representante legal no país, uma exigência para empresas que operam internacionalmente aqui
A Caixa Econômica Federal realizou a transferência de R$ 28,6 milhões, referente a uma multa imposta à rede social X, para o Banco do Brasil. Essa ação foi tomada em conformidade com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A plataforma havia sido suspensa no Brasil desde o final de agosto, devido a um erro relacionado ao depósito da penalidade. A multa aplicada à rede social é composta por duas partes: R$ 18,3 milhões e R$ 10 milhões, além de R$ 300 mil destinados à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
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A proibição da plataforma no Brasil começou em 31 de agosto, em razão da falta de um representante legal no país, uma exigência para empresas que operam internacionalmente. Após a indicação de Rachel como representante legal em 20 de setembro, a situação da rede social começou a mudar.
Agora, a Procuradoria-Geral da República está aguardando para se manifestar sobre os pedidos de desbloqueio da plataforma, que ainda permanece inacessível aos usuários brasileiros. A decisão de bloquear a rede social foi uma medida rigorosa, refletindo a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas para empresas estrangeiras que atuam no Brasil.
A regularização da situação da representante legal pode abrir caminho para a reativação da plataforma no país, dependendo da análise da Procuradoria.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Aeronave da Força Aérea Brasileira partiu de Portugal e está programada para trazer cerca de 200 cidadãos de volta a Brasília até amanhã
Na manhã desta segunda-feira (7) Beirute recebeu o segundo voo de repatriação de brasileiros. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Portugal e está programada para trazer cerca de 200 cidadãos de volta a Brasília até amanhã, terça-feira, 8. Essa ação faz parte de um esforço contínuo do governo para garantir o retorno seguro dos brasileiros que se encontram no exterior. O primeiro voo de repatriação já havia chegado ao Brasil no domingo, 6 de outubro, aterrissando no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com 228 passageiros a bordo. Essa operação inicial foi um sucesso, demonstrando a capacidade do governo em organizar a logística necessária para atender a demanda de repatriação.
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O governo brasileiro planeja realizar pelo menos dois voos de repatriação por semana para o Líbano, visando facilitar o retorno dos cidadãos que ainda estão no país. Essa estratégia visa não apenas atender às necessidades imediatas, mas também proporcionar um suporte contínuo para aqueles que se encontram em situações vulneráveis no exterior.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
No centro-oeste, as chuvas variam entre 25 e 40 mm, afetando principalmente áreas de Mato Grosso, enquanto Brasília e Goiânia permanecem sem precipitações
De acordo com a Paula Nobre da Jovem Pan, a previsão do tempo para esta semana no Brasil destaca a continuidade de uma intensa onda de calor em várias regiões, com um foco especial no sul do país, onde se espera um volume significativo de chuvas. A região sul pode registrar até 150 mm de chuva até sexta-feira, enquanto o sudeste deve acumular até 60 mm. No centro-oeste, as chuvas variam entre 25 e 40 mm, afetando principalmente áreas de Mato Grosso, enquanto Brasília e Goiânia permanecem sem precipitações. No Rio Grande do Sul, a previsão é de chuvas fortes, especialmente durante a noite, devido à aproximação de áreas de instabilidade. A temperatura na região tende a ser mais amena, com nebulosidade entre o Paraná e o sul de São Paulo, além do leste de Santa Catarina.
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Em São Paulo, a temperatura máxima deve atingir 26 °C, sem previsão de chuva, e a umidade relativa do ar pode cair abaixo de 30%. Goiânia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo também não devem registrar chuvas, mantendo o clima seco. Nos últimos dias, várias regiões têm registrado recordes de temperatura, com máximas ultrapassando os 40 °C. Em Cuiabá, a temperatura máxima prevista para hoje é de 42 °C, com a cidade já amanhecendo a 28 °C. Curitiba deve ter uma máxima de 20 °C, enquanto Vitória, sem previsão de chuva, deve alcançar 25°C.
Publicado por Luisa Cardoso
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