Brasil
Governo Lula propõe aumento de penas para incêndios florestais e crimes ambientais
Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso
O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma proposta de projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar incêndios em florestas. A nova legislação sugere que a pena mínima para esses crimes passe de dois para três anos, podendo chegar a seis anos. Em situações mais graves, como incêndios em unidades de conservação ou quando realizados em grupo, a pena pode ser ampliada para até 18 anos. A proposta também contempla a redução das penas para atos culposos, que são aqueles não intencionais, estabelecendo uma faixa de um a dois anos de prisão, além de prever a aplicação de multas. Outro ponto importante da minuta é a equiparação do crime de incêndio florestal à exploração econômica de áreas afetadas, uma prática frequentemente associada à grilagem de terras públicas.
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Além das mudanças relacionadas aos incêndios florestais, a proposta inclui o aumento das punições para outros crimes ambientais. Por exemplo, a compra de madeira sem a devida documentação poderá resultar em penas que variam de três a oito anos de prisão. Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando. Recentemente, o país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso. A proposta de lei reflete a urgência em lidar com essa situação crítica e a necessidade de proteger o meio ambiente e os ecossistemas do Brasil.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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