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Economia

Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

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Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.

“Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, afirmou.

Arcabouço

Durante a entrevista, o ministro destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal.

“Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.”

“Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro. “O mantra da Fazenda é diminuir o imposto fiscal e melhorar condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.”

Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”.

Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros.



Fonte: Agência Brasil

Economia

Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.

“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.

“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.

Pix

Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.

“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.

Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.

“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.

Cartões de crédito

Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.

Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.

Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Bolsa sobe e dólar cai após elevação de nota do Brasil pela Moody’s

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A bolsa subiu e o dólar caiu no dia seguinte à elevação da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Moody’s. O risco país teve um forte recuo de 4%.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5.444, com queda de R$ 0,02 (-0,36%). A moeda iniciou o dia vendida a R$ 5,40, mas a queda desacelerou ao longo do dia. Essa foi a primeira baixa após dois dias de alta da moeda norte-americana, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.515 pontos, com alta de 0,77%. Além da decisão da Moody’s, a bolsa brasileira foi influenciada pela alta das commodities, principalmente de petróleo, que ganhou força desde os ataques de Israel ao Líbano e do Irã a Israel na terça-feira (1º).

Outros indicadores internacionais refletiram a melhoria da nota brasileira. O risco Brasil, medido pelos CDS de cinco anos (tipo de seguro contra calotes de governos) caiu 4% nesta quarta. O recuo foi maior que o observado para outros CDS de países emergentes.

As taxas futuras de juros, principalmente as de prazo mais longo, também caíram. Os juros dos contratos DI para janeiro de 2031 caíram de 12,403% ao ano na terça para 12,35% na quarta. As taxas para 2033 passaram de 12,36% para 12,3% ao ano. Os juros futuros recuaram, apesar de o Banco Central estar elevando a Taxa Selic (juros básicos da economia), que indexam os contratos de curto prazo.

A nota do país subiu de Ba2, dois níveis abaixo do grau de investimento, para Ba1, um nível abaixo dessa categoria. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em seu comunicado, a agência mencionou a melhora significativa no crédito do país, que se deve ao crescimento robusto da economia e às reformas econômicas e fiscais recentes. A Moody’s ressaltou a relevância do compromisso com as metas fiscais e com a trajetória de estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Pouco depois da decisão da Moody’s, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que o Brasil pode obter o grau de investimento até 2026 <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/brasil-pode-obter-grau-de-investimento-ate-2026-diz-haddad>. O ministro, no entanto, reconheceu que “ainda há um trabalho a ser feito em relação às despesas”.

*com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

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Economia

Angra 1 reduz potência após problemas em linha de transmissão

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A Eletronuclear informou que a usina Angra 1 reduziu potência nesta quarta-feira (2), às 10h08, devido à abertura dos disjuntores de saída para as linhas de transmissão de 500kV da Eletrobras.

A carga de Angra 1 foi reduzida de 642 MWe para 22 MWe para alimentar os barramentos auxiliares de operações e segurança de Angra 1.

“É importante ressaltar que a abertura dos disjuntores ocorreu em função de problemas nas linhas de transmissão de propriedade da Eletrobras. E, sem ter como escoar toda a energia produzida por Angra 1, ocorreu a imediata e segura redução da geração de energia”, disse a empresa.

O evento não teve consequências para a segurança da usina, o meio ambiente, os trabalhadores e a população, informa a Eletronuclear.

Às 11h09, após a normalização das linhas de transmissão, foi iniciada a subida de potência da usina Angra 1. Esse processo leva em média, 24 horas, para atingir 100% de carga.

 



Fonte: Agência Brasil

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