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Economia

Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

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A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na avaliação dele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.

“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.

Corte de gastos

Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para tratar desses temas.

O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula pode tomar a decisão.

“O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.

Segundo o ministro, a equipe econômica está com um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.

Em relação ao contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.

Reforma tributária

Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou eventuais mudanças no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro. Eles propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica desonerada, em troca de um eventual aumento na tributação sobre apostas.

Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, passará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Pelo texto original do governo, ela ficaria em 26,5%, mas pode aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.

“Isso foi discutido e o Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que nós fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta, temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, concluiu Haddad.



Fonte: Agência Brasil

Economia

Dólar sobe para R$ 5,65 com turbulências no mercado externo

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Em um dia sem notícias econômicas no Brasil, o mercado financeiro foi fortemente afetado por turbulências nos Estados Unidos e na Ásia. O dólar teve forte alta e fechou na segunda maior cotação do ano. A bolsa de valores oscilou ao longo do dia, mas fechou próxima da estabilidade.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 5,657, com alta de R$ 0,071 (+1,27%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas ganhou força durante a tarde, com a pressão do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 2 de julho. O dólar acumula alta de 1,23% no mês e de 16,57% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.512 pontos, com queda de 0,13%. A bolsa brasileira só não caiu mais porque a alta das ações da Petrobras, os papéis mais negociados, segurou o Ibovespa.

As ações ordinárias da petroleira (com voto em assembleia de acionistas) subiram 1,01%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 0,8%, impulsionados pela leve recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional.

Três fatores pressionaram o mercado financeiro, principalmente nos países emergentes, nesta quarta-feira. O primeiro foi a desaceleração da economia chinesa, grande consumidora de matérias-primas, que tem reduzido o preço das commodities (bens primários com cotação internacional) nos últimos dias. Com os países emergentes exportando a preços mais baixos, entram menos divisas, o que empurra para cima a cotação do dólar.

O segundo fator, também vindo da Ásia, foram as expectativas em relação à possibilidade de o Banco Central japonês elevar os juros e reduzir o volume de compra de títulos públicos para conter a desvalorização do yen, moeda do país asiático. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. A autoridade monetária japonesa reúne-se na próxima semana.

Por fim, durante a tarde, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, voltaram a subir. Esse fator também provoca a retirada de capitais financeiros de países emergentes.

*Com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

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Economia

CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental

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A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural no estado, afetado recentemente por enchentes.

No caso de assentamentos de reforma agrária e de áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, o crédito rural será vedado apenas às áreas com embargo ambiental e ao agente responsável pelo embargo da área. A medida vale para embargo de qualquer órgão ambiental competente, federal ou estadual, decorrente do uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente e registradas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As mudanças constam em resolução do CMN publicada nesta quarta-feira (24). O Conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

Produtores rurais tradicionais também receberam ajuda e tiveram as regras flexibilizadas. O CMN autorizou que as verificações de sobreposição de área para os empreendimentos devem considerar apenas ao perímetro dos projetos, em vez da superfície do imóvel rural. Dessa forma, a área do empreendimento deve coincidir, pelo menos parcialmente, com a área do respectivo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a infraestrutura urbana de diversas cidades gaúchas ficou comprometida, resultando na instabilidade do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Rio Grande do Sul. Isso ocorreu porque a sede da empresa de processamento de dados do estado, gestora do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi alagada.

Como a migração da versão estadual para a versão federal do Sicar ainda não foi concluída, muitos produtores rurais gaúchos estão tendo dificuldades para retificar o CAR de seu imóvel e corrigir problemas que geram limitações para acessar o crédito rural.



Fonte: Agência Brasil

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Economia

CMN diminui restrições a fintechs de crédito

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A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar a intermediários, em vez de emprestar apenas ao tomador final.

Tanto as SCD como as SEP funcionam como pequenos bancos que emprestam dinheiro a juros mais baixos que as instituições financeiras tradicionais por meio de plataformas eletrônicas. Nas SCD, os empréstimos devem ser concedidos com recursos próprios da instituição, sem a captação de recursos de terceiros. Nas SEP, uma fintech intermedeia as relações entre o buscador de crédito e o investidor que oferece o seu capital para empréstimo, podendo cobrar uma tarifa pelo serviço.

No caso das SCD, o Conselho Monetário autorizou que elas emitam Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCB). Lastreados em Cédulas de Crédito Bancário (CCB), as CCCB podem agrupar várias cédulas, frações delas ou uma cédula inteira. Ao emitir os certificados atrelados às cédulas, as fintechs poderão manter as CCB em caixa, sem as vender para outras instituições.

Segundo a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), a mudança permite que as SCD, que emprestam a empresas, tenham acesso a programas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorre micro e pequenas empresas. Essas sociedades também poderão ter acesso ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que cobre eventuais inadimplências.

Em relação à SEP, o CMN autorizou que os recursos possam ser emprestados a intermediários, em vez de serem desembolsados apenas ao tomador final. Conforme a ABCD, o procedimento amplia o modelo de negócios dessas sociedades. Uma SEP, por exemplo, poderá emprestar o dinheiro a um fornecedor, que repassa o produto ao consumidor final, em vez de emprestar apenas ao tomador final, que compraria a mercadoria do fornecedor.

Em nota, o BC informou que a mudança deve reduzir custos para as SEP e beneficia as cadeias de negócios de pequenas e médias empresas. Isso porque essas sociedades passarão a emprestar a diversos tipos de credores.

Moeda comemorativa

Na reunião de terça-feira (23), o CMN também aprovou o lançamento da uma moeda comemorativa dos 30 anos do real. Segundo o BC, a moeda com valor de R$ 1 terá “curso normal na economia”, indicando que ela circulará normalmente.

O BC não adiantou detalhes sobre a moeda. Apenas informou que mais informações, como o desenho da frente e do verso, serão divulgadas em agosto.

As resoluções do CMN foram publicadas nesta quarta-feira (24). Formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN promoveu a reunião mensal na terça-feira (23) à noite, mas os votos só foram divulgados nesta quarta.



Fonte: Agência Brasil

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