Brasil
IBGE enfrenta protestos de servidores e busca diálogo em meio a críticas
A atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem a público esclarecer pontos de sua atuação à frente da principal instituição de pesquisas públicas do país, em período que corresponde a pouco mais de um ano desde a sua posse, em 18 de agosto de 2023.
Em 2024, diante de um cenário austero nos limites orçamentários para todos os órgãos públicos, essa gestão focou na necessidade de rever suas despesas de infraestrutura, centrando atenção nos gastos com aluguéis, que alcançam um percentual elevado da execução orçamentária anual.
Tal inciativa está consubstanciada com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tendo em vista que o IBGE integra o Projeto Racionaliza de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que permite tanto melhorar as condições de trabalho como recuperar os prédios pertencentes ao IBGE
Outra urgência assumida diante da restritiva situação orçamentária contou com a sustentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o reconhecimento do IBGE como Instituição de Ciência e Tecnologia. O Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação pública de direito privado, e o IBGE passou a contar com a Fundação IBGE+. Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição.
Também se faz necessário atentar para que, em consonância com o MGI, que conduz o maior concurso público da História de 88 anos do IBGE, a necessidade de todos os colegas ibegeanos e ibgeanas estarem presencialmente na instituição duas vezes por semana, com foco na recepção, orientação e integração do conjunto dos novos servidores aprovados nesse concurso. Tal retorno parcial também objetiva a participação efetiva do corpo de funcionário no cumprimento do Plano Anual de Trabalho, compromisso assumido junto ao MPO e que contempla novas e inéditas pesquisas que permitam o cumprimento da missão institucional do IBGE: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.
Por fim, mas não menos importante, o destaque das frequentes reuniões democráticas com o sindicato nacional do IBGE que foram realizadas em pouco mais de treze meses de gestão, cujo apoio inegável da atual gestão do Instituto às reivindicações históricas dos funcionários e representadas pelo sindicato permitiu alcançar, por exemplo, a recuperação dos salários dos servidores permanentes e temporários. No mesmo sentido, a implementação transparente e participativa de dois inéditos encontros anuais com servidores para a definição das diretrizes do projeto IBGE 90 anos e a construção do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED), conforme conferido pela realização da Conferência Nacional de Agentes Produtores e Usuários de Dados em julho de 2024.
Marcio Pochmann
Presidente do IBGE
Brasil
Avião da FAB com repatriados do Líbano pousa em São Paulo
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Lula afirma que regulação das bets deve estar pronta até a próxima semana
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Brasil
Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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