Brasil
Justiça de São Paulo ordena que sindicato indenize metrô em R$ 3,8 milhões por greve em 2021
Sindicato afirma que ainda não foi oficialmente notificado, mas adiantou que irá recorrer da decisão
O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metroviários pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô, por conta da greve realizada pela categoria em 19 de maio de 2021. O sindicato afirma que ainda não foi oficialmente notificado, mas adiantou que irá recorrer da decisão. “A paralisação da prestação dos serviços de transporte coletivos, extremamente nociva à população – não só aos cidadãos que dependem diretamente da prestação do serviço, como também aos que não dependem, pois também acabam sendo afetados pela via oblíqua, devido à sobrecarga de outros meios de transporte, trânsito e demais consequências – causou inequívocos danos materiais à autora, conforme documentos juntados à inicial. É fato público e notório que foi escolhida e mantida a opção pela paralisação dos serviços de transporte coletivo pelo sindicato réu, o que foi visto e sentido pelos cidadãos”, escreveu o juiz.
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No processo, o Metrô pediu ressarcimento dos gastos que teve com o sistema Paese, ônibus gratuitos fornecidos aos passageiros para reduzir o efeito de paralisação das linhas, e pela falta de arrecadação tarifária ao deixar de transportar passageiros durante a greve. Enquanto o sistema Paese gerou gasto de R$ 1 670.489,14, a perda de faturamento com a falta de passageiros gerou prejuízo de R$ 2.175.669,11, totalizando R$ 3.846.158,25 a serem pagos pelo sindicato. O juiz reconhece a legitimidade da greve pela Constituição, mas relembra que houve uma liminar na época para a manutenção de 80% da frota em horário de pico e 60% no período de normalidade.
O sindicato afirma, em publicação no X, que não foi notificado da decisão ainda, mas vai recorrer. “Não existe precedente de atitude parecida no Brasil. Vamos recorrer para defender o direito de greve. Ou existe direito de greve no Brasil, ou as entidades que as organizam tem que pagar multas milionárias. Os dois, ao mesmo tempo, não existe”.
Tomamos conhecimento – através da imprensa, ainda s/ notificação oficial – de q o juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP condenou nosso Sindicato a pagar multa de 3,8 milhões de reais pela greve de 19/05/21. Segue o fio 🧶 👇🏽
— Metroviários(as) de SP (@Metroviarios_SP) August 30, 2024
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo
Evento será realizado no auditório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e contará com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais do Instituto, incluindo redes sociais
Na próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá apresentar os resultados da Produção Agrícola Municipal (PAM) às 10h. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e contará com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais do IBGE, incluindo redes sociais. O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, estará presente, juntamente com outros especialistas que discutirão os dados coletados na pesquisa. A PAM é uma investigação anual que analisa os principais produtos das lavouras temporárias e permanentes do Brasil, destacando sua importância econômica e social.
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Os interessados em participar do evento devem confirmar presença através do e-mail eventosibge@ibge.gov.br, com credenciamento começando às 9h. Além disso, os resultados da pesquisa estarão disponíveis no portal do IBGE e no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). Para a imprensa, o credenciamento deve ser feito pelo e-mail comunica@ibge.gov.br. A divulgação dos dados é uma oportunidade importante para entender as tendências e os desafios da produção agrícola no país, refletindo a realidade do setor.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Atualmente a temperatura média do Estado está 5°C acima do normal para o mês de setembro e uma onda de calor está prevista para persistir até o dia 20
Equipes da Defesa Civil de São Paulo estão mobilizadas para combater 13 focos de incêndio que permanecem ativos em diversas localidades do Estado. A área mais atingida é o Vale do Paraíba, onde incêndios foram registrados em cidades como Bananal, Campos do Jordão, Cunha e São Bento do Sapucaí. Outras cidades afetadas incluem Mairiporã, Bom Jesus dos Perdões, Morungaba, Valentim Gentil, Altinópolis, Dois Córregos, Santo Antônio do Aracanguá, Itirapuan e Pedregulho. Atualmente, a temperatura média do Estado está 5°C acima do normal para o mês de setembro, e uma onda de calor está prevista para persistir até o dia 20.
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A previsão é de que a chuva, que poderia ajudar a amenizar a situação, ocorra apenas no próximo fim de semana. Durante esta semana, o clima deve permanecer seco, com a umidade relativa do ar na Grande São Paulo em torno de 33%. As investigações sobre a origem dos incêndios levantaram suspeitas de que alguns deles possam ter sido provocados intencionalmente. Até o momento, pelo menos seis pessoas foram presas em Batatais, São José do Rio Preto e Guaraci.
Um dos detidos foi flagrado enquanto ateava fogo em um terreno e justificou sua ação ao afirmar que decidiu incendiar a área ao notar a presença de mato seco. A situação é preocupante, pois a combinação de altas temperaturas e baixa umidade favorece a propagação das chamas. As autoridades locais estão em alerta e intensificando os esforços para controlar os incêndios e evitar que a situação se agrave ainda mais nas próximas semanas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Relatório preliminar do Cenipa, da Força Aérea Brasileira, apontou que o ATR-72 perdeu o controle durante o voo em condições de gelo severo
A Voepass Linhas Aéreas suspendeu a operação da rota que era feita pela aeronave que caiu e vitimou 62 pessoas em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto. Segundo a companhia, “com uma aeronave a menos em sua frota”, foi necessária uma “readequação em sua malha”. Outros oito trechos também foram cancelados pela empresa. “Os destinos deixarão de receber voos diários até o dia 26 de outubro, quando os trechos atuais e futuros serão replanejados dentro da estratégia da Voepass para a próxima temporada”, afirma a empresa, em nota. “Os passageiros que adquiriram bilhetes no período dos trechos cancelados serão tratados conforme a Resolução 400 da ANAC.” As rotas que passam por Cascavel (PR), cidade de origem do avião que caiu, assim como as de São José do Rio Preto (SP) e Rio Verde (GO) deixaram de ser realizadas desde 2 de setembro, segundo a Voepass. Em 26 de agosto, Salvador (BA), Natal (RN) e Mossoró (RN) também deixaram de fazer parte das rotas.
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E logo após a queda da aeronave em Vinhedo, no próprio dia 9 de agosto, Fortaleza (CE), Confins (MG) e Porto Seguro (BA) saíram da lista de origem e destino da companhia. “A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, afirma a Voepass. O relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), apontou que o ATR-72 da Voepass que caiu em Vinhedo perdeu o controle durante o voo em condições de gelo severo. O sistema de gravação de voz, um dos dispositivos da caixa-preta, registrou o comandante relatando, ainda durante a subida, uma falha no dispositivo que retira a camada de gelo formada nas asas da aeronave.
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo
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