Brasil
Ofensiva do governo Lula contra máfia prevê operação em cidade-piloto
Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas
O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está elaborando novas propostas para enfrentar a infiltração do crime organizado no Brasil. Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas. Para isso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) planeja formar um grupo de trabalho que desenvolverá um projeto de lei voltado para o combate à máfia, que será apresentado no Congresso.
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O novo projeto busca preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013, especialmente em relação à crescente presença do crime organizado nas esferas pública e social. Especialistas sugerem a criação de um marco legal inspirado na legislação antimáfia da Itália, que poderia ser mais eficaz no enfrentamento da criminalidade contemporânea. Uma das propostas em discussão é a implementação de um mecanismo que facilite o confisco de ativos relacionados a atividades criminosas.
Essa medida permitiria ao Estado tomar posse de bens que, embora não estejam diretamente ligados a crimes, são utilizados por organizações criminosas, visando enfraquecer sua estrutura financeira. Além disso, o MJSP propõe o endurecimento das penas para práticas como a compra de votos, além de tornar a Lei da Ficha Limpa mais rigorosa. Essa ação é uma resposta à preocupação com a influência do crime organizado nas eleições.
O ministério também está desenvolvendo um projeto para recuperar áreas dominadas por grupos criminosos, com um experimento planejado em uma cidade do Nordeste. Para fortalecer a atuação no combate ao crime organizado, o MJSP criou a Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).
Essa rede pretende integrar as polícias e facilitar o compartilhamento de informações entre as diferentes forças de segurança. Além disso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhada para ampliar as competências da Polícia Federal, permitindo que a corporação realize operações ao nível interestadual e internacional.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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