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Política

Paes assume novo mandado e propõe Força Municipal armada

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O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a criação de uma Força Municipal de Segurança armada. De acordo com Paes, essa força municipal será complementar às forças policiais. O grupo de trabalho para propor a inovação é um dos 46 decretos publicados hoje (1º) no Diário Oficial do município para direcionar o início do novo mandato que vai até 2028.

“A gente entende que essa força pode fazer um policiamento ostensivo mais firme nas áreas da cidade menos conflagradas em que a ocupação territorial ou o monopólio da força do Estado não esteja em discussão. Eu acho que, quando você tem essa situação extrema em que o monopólio da força do Estado está em discussão, compete às forças de segurança pública, polícia civil e polícia militar fazer esse enfrentamento e retomar os territórios”, disse o prefeito, em entrevista coletiva após a posse.

Ele explicou que o município do Rio vai trabalhar em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça para que se possa utilizar egressos das forças armadas brasileiras para compor a força municipal de segurança.

Acrescentou que “apesar dos avanços em nível municipal, sabemos que o Rio ainda convive com uma das mais graves crises de segurança pública de sua história. É preciso que o governo do estado assuma a sua responsabilidade constitucional e atue com firmeza para reduzir os índices de criminalidade, que policie as ruas com mais eficiência e aja para impedir a expansão territorial do tráfico e da milícia”, assegurou o prefeito em seu discurso de posse.

Também será criado um grupo de trabalho para apresentar estudos para o fornecimento de semaglutida, princípio ativo do medicamento Ozempic, na rede municipal de saúde para o combate à obesidade.

Segundo o decreto, há benefícios comprovados da semaglutida no tratamento da obesidade, incluindo a perda de peso significativa e sustentável, a melhora dos fatores de risco cardiometabólicos e o aumento da qualidade de vida. “Isso é muito importante. Tem que se ver a obesidade sob o ponto e vista da saúde pública. É um desejo nosso que a população mais pobre tenha acesso a um medicamento que quem tem um mínimo de condições está comprando e usando. É uma política pública contra a obesidade para que a gente possa melhorar os índices de saúde da população carioca como diabetes e problemas cardíacos”, destacou Paes.

Guarda Municipal

Outro decreto publicado hoje abrange foi a criação do Programa de Refundação da Guarda Municipal com o objetivo de modernizar a instituição e torná-la mais eficiente.

O projeto terá como diretrizes a organização das operações da Guarda Municipal em grupamentos especiais e programas, seguindo os padrões operacionais e táticos do programa BRT Seguro; o fortalecimento da Corregedoria da Guarda Municipal, visando a fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos guardas municipais; a revisão do rol de atribuições e competências da Guarda Municipal; e a implementação de ações e iniciativas para a ampliação da eficiência da Guarda no cumprimento de suas atribuições e competências.

“A ideia é ter algo voltado para praças e parques da cidade, para a defesa das mulheres, do grupamento Maria da Penha, olhando para questões que envolvam trânsito”, acentuou o prefeito.

Ao todo, 46 decretos foram divididos em seis grandes áreas: políticas voltadas para a segurança e civilidade; políticas públicas; gestão de alto desempenho; eficiência de gastos; e desburocratização e ambiente de negócios. As diretrizes determinam o direcionamento do novo governo. A maioria forma grupos de trabalho para colocar em prática novos projetos de políticas públicas. 

Antes da posse do prefeito e de seu vice, foi realizada a posse dos 51 vereadores, dos quais 12 são mulheres. O parlamento carioca empossou 21 vereadores estreantes, com uma renovação de quase metade das 51 cadeiras (45%).

Quem é

Eduardo da Costa Paes (PSD) é carioca, casado, tem 54 anos e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Esse pleito marcou a quarta vez em que é eleito para a prefeitura do Rio, se tornando a pessoa a ficar mais tempo no cargo.

A carreira política começou em 1993, aos 23 anos, quando foi designado subprefeito da Zona Oeste I do Rio de Janeiro pelo então padrinho político e prefeito, Cesar Maia.

Em 1996, Eduardo Paes conquistou o primeiro cargo eletivo, conseguindo uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio.

Dois anos depois, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, sendo reeleito em 2002. No segundo mandato, se licenciou ao ser nomeado secretário de Meio Ambiente da prefeitura carioca, sob o comando de Cesar Maia.

Em 2007, foi designado pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer.

Momentos marcantes

O primeiro cargo eletivo no Poder Executivo veio com a eleição de 2008, quando se elegeu prefeito do Rio de Janeiro, sendo reeleito em 2012.

O segundo mandato de Paes à frente da capital fluminense foi marcado por momentos históricos como a Rio+20 (2012), Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).

Após deixar a prefeitura, Paes trabalhou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (2017), e presidente para a América Latina da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos do mundo (2018).

O político tentou ser governador no pleito de 2018, mas foi derrotado no segundo turno por Wilson Witzel. Em 2006, também tinha tentado chegar ao Palácio Guanabara, quando terminou na quinta colocação.

Em 2020, foi eleito para o terceiro mandato à frente da prefeitura carioca, à época filiado ao partido Democratas, sendo reeleito para o quarto mandato em 6 de outubro de 2024. Dessa forma, supera Cesar Maia, que ficou 12 anos no cargo.

O prefeito concorreu à reeleição com a coligação É o Rio Seguindo em Frente, formada pelos partidos Solidariedade, Podemos, Avante, Agir, PDT, PSB, PRD, DC e Federação PT/PV/PCdoB. Paes foi reeleito em primeiro turno com mais de 1,80 milhão votos, o que correspondente a 60,47% do total válido.

*Matéria alterada às16h19 para troca de título

 



Fonte: Agência Brasil

Política

Itamaraty confirma viagem de Lula ao Japão em março

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26 de março. A viagem marca a celebração de 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países, no contexto do Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão, informou o Palácio do Itamaraty nesta sexta-feira (14).

Esta será uma das primeiras viagens internacionais do presidente desde que ele foi liberado plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividades físicas. No fim de janeiro, após novos exames, que detectaram recuperação total depois dos procedimentos a que foi submetido no início de dezembro, para drenar um edema cerebral, devido a um acidente doméstico sofrido em outubro de 2024, quando caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Na viagem ao Japão, Lula será acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e por uma comitiva de ministros, que ainda será definida. Lula e Janja serão recebidos pelo imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial, em Tóquio. O presidente brasileiro também manterá reunião com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba.

De acordo com o Itamaraty, no Japão, as visitas de Estado, consideradas as mais relevantes do ponto de vista diplomático, são organizadas apenas uma vez por ano. Esta será a primeira visita de Estado organizada pelo Japão desde 2019.

“As relações entre Brasil e Japão são tradicionais e produtivas, sustentadas por laços humanos singulares. O Brasil abriga a maior comunidade nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, com atuação expressiva nos setores do agronegócio, da indústria e da cultura, entre outras. Já o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil brasileiros”, informou o Itamaraty.

Do ponto de vista comercial, em 2024, o Japão foi o terceiro maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e terceiro maior destino de exportações brasileiras à região, com intercâmbio comercial de US$ 11 bilhões e superávit de US$ 148 milhões. Segundo o Banco Central (BC), em 2023, o Japão respondia por um total de US$ 35 bilhões em investimentos diretos no país, sendo o nono maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil e o segundo maior investidor asiático.

Antes da viagem ao Japão, Lula deve comparecer à posse do presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, nodia 1º de março, em Montevidéu.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Alckmin recebe senador americano aliado de Trump

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto, a visita do senador americano Steve Daines. Integrante do Partido Republicano, eleito pelo estado de Montana, Daines é aliado do presidente Donald Trump.

“Tivemos um encontro muito proveitoso. Este ano completam 200 anos da parceria, da amizade Brasil e Estados Unidos, e vamos comemorar fortalecendo ainda mais esses laços”, afirmou Alckmin em rápida declaração a jornalistas, após o encontro.

O vice-presidente disse ainda que o senador trouxe um abraço do presidente Trump, do vice-presidente JD Vance e do secretário de Estado Marco Rubio.

“Esta é nossa primeira visita ao Brasil. Que maneira maravilhosa aproveitar esse tempo com o vice-presidente [Alckmin]. Temos muitos valores em comum, compartilhamos muitas crenças sobre liberdade e autodeterminação”, afirmou o senador dos EUA, que estava acompanhado da esposa.

A visita do senador norte-americano ocorre em meio a um ambiente de acirramento de disputas comerciais dos Estados Unidos com diversos países, incluindo o Brasil. Na última segunda-feira (10), o recém-empossado presidente dos EUA confirmou a taxação em 25% das importações de aço e de alumínio, que afetará a indústria do setor no Brasil, que é um dos principais fornecedores dessas matérias-primas para o país norte-americano. A medida deve entrar em vigor em março.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém, onde cumpriu uma série de agendas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil vai aplicar o princípio da reciprocidade, caso o presidente Donald Trump cumpra com a promessa de elevar as tarifas de importação do país, que pode incluir outros setores além do aço e alumínio, como o de etanol, por exemplo.



Fonte: Agência Brasil

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Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento foi no Mercado São Brás. Antes, o presidente visitou as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da COP30, em novembro.

“Muita gente achava que era uma loucura fazer a COP no Pará. Eu vim aqui para fazer uma fiscalização. E eu estou satisfeito com as coisas que eu vi aqui, por uma razão muito simples, não é fácil tomar uma decisão de fazer um evento da magnitude de uma COP no estado do Pará ou qualquer outro estado que não fosse São Paulo ou Rio de Janeiro”, disse o presidente.

Segundo Lula, “o Pará é um estado importante nesse país” e é preciso que os investimentos realizados sejam revertidos em benfeitorias para a população. “Por teimosia, eu resolvi que o estado do Pará iria fazer a COP da vida. Até porque se a gente não faz isso, só os mesmos estados se desenvolvem. E por que não começar a desenvolver os outros?”.

“Não é dinheiro jogado fora. A quantidade de canais que está sendo feita, de drenagem, de encanamento básico, a quantidade de instalações novas, é uma coisa que vai ficar para o povo do Pará, vai ficar pro povo de Belém”, acrescentou.

No Parque da Cidade serão 500 mil metros quadrados, além de uma área paisagística de 50 hectares, para receber as 60 mil pessoas de delegações dos 193 países durante a conferência. Foram investidos R$ 980 milhões no equipamento e 74% das obras já estão concluídas.

Os recursos para preparar Belém como cidade-sede da COP30, estimado em R$ 5 bilhões, são do Orçamento, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Itaipu Binacional. São mais de 30 obras em andamento em desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou portaria para alienação de terrenos para regularização fundiária nos bairros de Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário, em Belém. Mais de 340 mil famílias serão beneficiadas com terrenos em área que pertence à Universidade Federal do Pará (UFPA).

Também foram divulgados investimentos de R$ 300 milhões para o Programa Pró-Amazônia, conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para apoiar ou criar centros avançados de pesquisa com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da Amazônia Legal. A pasta ainda autorizou uma chamada pública para seleção de projetos de cooperação internacional de pesquisas entre o Brasil e países pan-amazônicos, no valor de R$ 33,5 milhões.

Na cerimônia, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram contrato de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo banco, ao governo do Pará, para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Os recursos também custearão ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.

Outro contrato assinado pelo BNDES foi para estruturação de projetos com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Pelo contrato, o banco vai prestar serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de concessões florestais para prática de atividade de manejo florestal sustentável.

A cerimônia também marcou o início das obras de ampliação dos aeroportos de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, mais de R$ 1 bilhão estão sendo investidos no setor de aviação do estado do Pará.



Fonte: Agência Brasil

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