Connect with us

Economia

Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:2 Minuto, 19 Segundo


Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.    

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa. 

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). 

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.  

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro. 



Fonte: Agência Brasil

Economia

Dólar fecha praticamente estável mesmo com inflação nos EUA

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:1 Minuto, 40 Segundo


Apesar da tensão em torno da inflação norte-americana, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível desde novembro. A bolsa teve um dia mais turbulento e fechou em grande queda.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,763, com recuo de apenas 0,06%. A cotação chegou a R$ 5,78 após a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos acelerou em janeiro, mas alternou altas e baixas ao longo do dia até encerrar praticamente estável. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,74.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 18 de novembro. Em 2025, a divisa cai 6,75%.

No mercado de ações, o pessimismo predominou. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.380 pontos, com queda de 1,69%. O indicador foi influenciado tanto pela inflação nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas norte-americanas, como pelas ações de petroleiras, afetadas pela queda do petróleo no mercado internacional.

A cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou em torno de US$ 75, com queda de 2,36%, após o anúncio das conversas entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para um possível acordo de paz na guerra no leste europeu.

Em relação ao dólar, o mercado brasileiro operou próximo da estabilidade na maior parte da sessão, destoando da maior parte do planeta. A divulgação de que a inflação ao consumidor em janeiro fechou em 0,5%, contra 0,4% em dezembro, diminuiu as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros em setembro.

Taxas altas em economias avançadas normalmente estimulam a depreciação de moedas de países emergentes. No entanto, o real atravessa um momento de correção da desvalorização sofrida em novembro e em dezembro, também beneficiado pelos altos juros no Brasil.

*Com informações da Reuters
 



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Economia

Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:3 Minuto, 0 Segundo


Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.

O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

Adesão

A adesão poderá ser feita de três formas. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir de 24 de fevereiro, a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.

Para dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de dez dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com desconto.

O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

Condições

As condições de renegociação e os descontos variam conforme o tipo de dívida. No caso de dívidas do Pronaf com riscos totalmente cobertos pelos fundos constitucionais (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste), o decreto estabelece duas condições de negociação: sem e com amortização das parcelas inadimplentes. Apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas.

No primeiro caso, o desconto variará de 40% mais um valor fixo de R$ 6 mil para débitos acima de R$ 50 mil até 80% sem adicional fixo para débitos de até R$ 10 mil. No segundo caso, em que ocorre a amortização e a capacidade de pagamento na definição do valor das parcelas não ocorre, o desconto variará de 25% mais um desconto fixo de R$ 8 mil para dívidas acima de R$ 50 mil até 65% para débitos de até R$ 10 mil.

Para as dívidas de beneficiários da reforma agrária contratadas de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022, haverá descontos de 50% para as modalidades cacau e recuperação ambiental; de 80% nas modalidades fomento, fomento mulher, semiárido e florestal; de 90% na modalidade apoio inicial e de 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional.



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Economia

Alckmin defende cotas de importação de aço pelos Estados Unidos

Prublicadas

sobre

Tempo de Leitura:2 Minuto, 22 Segundo


O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil poderia exportar determinada quantidade de aço e alumínio sem pagar a íntegra da taxação. 

Alckmin disse ainda que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.

“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto.

O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.

“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.

>> Entenda como a taxação do aço pelos EUA impacta exportações do Brasil

“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.

Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos. 

Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.

“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução”, afirmou Alckmin.

Reciprocidade

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. “O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023.



Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Popular