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PEC das Drogas: ‘O que aconteceu com a dançarina do Garantido acontece com milhares de famílias’, diz deputado do PL

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Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, capitão Carlos Alberto Neto defendeu leis mais rígidas sobre o tema e destacou que uso sempre foi considerado crime

Reprodução/Youtube/JovemPanCapitão Alberto Neto
Capitão Alberto Neto, deputado do PL Amazonas, defende a PEC das drogas

Em Brasília, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criminalização do uso de drogas tem ganhado destaque, especialmente após o adiamento da expectativa de votação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Capitão Alberto Neto, representante do PL do Amazonas, tem sido uma voz ativa nesse debate, compartilhando insights sobre a PEC 45 (PEC das drogas). Esta proposta busca inserir na Constituição a criminalização do uso de drogas, uma medida que, embora já esteja presente na legislação atual, não prevê pena de prisão para usuários, optando por sanções alternativas. A PEC 45 surge em um momento de intensa discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do uso de drogas e sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões legislativas. De acordo com o deputado Alberto Neto, o objetivo da proposta é reafirmar o que já está estabelecido na Lei de Drogas, mais especificamente no artigo 28, que considera o uso de drogas um crime, mas sem implicar pena de prisão, favorecendo penas alternativas como trabalhos comunitários e medidas educativas. A iniciativa busca esclarecer a posição do Brasil em relação ao uso de drogas, em meio a discussões no STF sobre a matéria. “O que nós estamos fazendo na CCJ, o que o Congresso esta fazendo, é constitucionalizar algo que já está na nossa lei. A Lei de Drogas, conforme artigo 28, ele já diz que o uso das drogas é crime, só que não existe a pena de prisão. São penas alternativas, trabalhos comunitários, advertências”, explicou o deputado. “Mas não existe pena de prisão para o usuário”, continuou. “Nós percebemos que mais uma vez o STF interferiu no Legislativo. O que o Senado Federal fez foi colocar na constituição, para os guardiões da constituição possa respeitar”.

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Além da questão da criminalização, a discussão sobre a PEC das drogas também aborda a eficácia das políticas de combate ao tráfico de drogas e a necessidade de investimentos em segurança pública. O deputado Alberto Neto destacou a importância de diferenciar usuários de traficantes e criticou a possível liberação do uso de drogas, argumentando que tal medida poderia aumentar o consumo e impactar negativamente a saúde pública. Ele também enfatizou o papel do Congresso Nacional como o fórum adequado para debater essas questões, em contraposição às decisões do STF. “Nós percebemos que mais uma vez o STF interferiu no Legislativo. O que o Senado Federal fez foi colocar na constituição, para os guardiões da constituição possa respeitar”.

A proposta de emendar a Constituição para incluir a criminalização do uso de drogas reflete uma reação legislativa às interpretações judiciais e busca reiterar a posição do país contra a liberalização das drogas. Enquanto a PEC 45 avança no Congresso, o debate sobre as melhores estratégias para combater o tráfico de drogas e proteger a sociedade continua, destacando a complexidade do tema e a busca por soluções eficazes que respeitem os princípios constitucionais e atendam às demandas da população.

 





Fonte: Jovem Pan

Brasil

Número de refugiados no Brasil cresce 117% em 2023

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Principais países de origem das solicitações são da Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia, com venezuelanos e afegãos sendo as nacionalidades mais reconhecidas pelo país como refugiadas

Paulo Pinto/Agência BrasilRefugiados Afegãos em Guarulhos
Desde 2011 até 2023, o Brasil recebeu um total de 46.695 solicitações de refúgio

O Brasil aumentou o número de aprovações de pedidos e o número de refugiados no país em 117% entre 2022 e 2023. Os dados são do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este relatório é elaborado anualmente pelo Comitê Nacional para Refugiados em colaboração com pesquisadores do observatório. Desde 2011 até 2023, o Brasil recebeu um total de 46.695 solicitações de refúgio, resultando em 143.033 pessoas sendo oficialmente reconhecidas como refugiadas até o final do ano passado. A maior parte dessas solicitações foi registrada nas unidades federativas da região Norte, com destaque para o estado de Roraima, que se tornou o principal ponto de entrada para esses pedidos.  Somente em 2023, houve um acréscimo de 8.273 solicitações em relação a 2022, o que equivale a um aumento de 16,4%. Os principais países de origem desses solicitantes foram Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia, com venezuelanos e afegãos sendo as nacionalidades mais reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

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No Brasil, esses indivíduos encontram proteção legal e são acolhidos sob essas circunstâncias. Recentemente, uma crise humanitária chamou a atenção no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde cerca de 400 estrangeiros, a maioria deles indianos, enfrentaram dificuldades para registrar seus pedidos de refúgio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o problema foi causado por falhas técnicas na plataforma digital SISCONARE, sistema de tramitação de processos de refúgio no país, que ficou fora do ar durante o final de semana.

Publicado por Luisa Cardoso





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Parque do Caracol, em Canela (RS), reabre nesta sexta-feira após fechamento por causa das chuvas

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Os ingressos incluem o Bilhete Gaúcho, que custará R$ 37 para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul; moradores locais e de Gramado terão isenção

Divulgação/Parque do CaracolParque do Caracol, em Canela, no Rio Grande do Sul
Parque do Caracol oferece diversas atrações, incluindo cachoeiras, trilhas, mirantes, a famosa Cascata do Caracol

O Parque do Caracol, em Canela, um dos cartões-postais da Serra Gaúcha, reabre ao público nesta sexta-feira (14) após ter sido fechado devido às chuvas no Rio Grande do Sul. Para marcar a reabertura, moradores do Estado terão descontos especiais. O parque funcionará de quinta a segunda-feira, das 9h às 17h, permanecendo fechado às terças e quartas. Os ingressos incluem o Bilhete Gaúcho, que custará R$ 37 para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul. Para obter este desconto, é necessário comprovar o local de nascimento com documento oficial com foto ou a residência com comprovante no próprio nome. O bilhete pode ser adquirido no site do Parque do Caracol.

Os moradores de Gramado terão entrada gratuita e estacionamento por R$ 10, assim como os moradores de Canela, que já possuíam essa isenção. O ingresso para adultos custa R$ 75 na bilheteria ou R$ 65 se comprado antecipadamente no site. A meia-entrada, no valor de R$ 37, é válida para nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul, pessoas acima de 60 anos, crianças de 6 a 11 anos, estudantes com carteira estudantil e pessoas com deficiência (PcD) e acompanhante. Há também isenções para cadeirantes, guias de turismo cadastrados na Cadastur e crianças até 5 anos.

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O Parque do Caracol oferece diversas atrações, incluindo cachoeiras, trilhas, mirantes, a famosa Cascata do Caracol (com 131 metros de altura), restaurante, lojas, quadras esportivas, churrasqueiras, playgrounds e atrações pagas à parte, como o Observatório Panorâmico com visão 360º e o passeio de trenzinho na Estação Sonho Vivo. O parque está localizado na Rodovia RS 466, km 0, s/n – Caracol, Canela (RS), 95680-000. Para mais informações, visite o site ou siga o parque nas redes sociais: Instagram e Facebook.

Publicado por Felipe Cerqueira





Fonte: Jovem Pan

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Brasil

Casal é preso em Fortaleza acusado de desviar dinheiro de campanhas de arrecadação de doação para o RS

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De acordo com as autoridades gaúchas, eles utilizavam documentos falsos para abrir contas em bancos digitais e criar chaves PIX

Jürgen Mayrhofer/Governo do Rio Grande do SulDefesa Civil realiza o transporte de doações para o município de Montenegro
19.05.2024 – Defesa Civil realiza o transporte de doações para o município de Montenegro
Dois caminhões da Defesa Civil realizam o transporte de doações do depósito de Porto Alegre para o município de Montenegro

Um casal foi preso em Fortaleza nesta quinta-feira (13) acusado de desviar dinheiro de campanhas de arrecadação de doações para os gaúchos. Aldanísio Paiva e Regina Belo, ambos de 50 anos, foram detidos pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação. De acordo com as autoridades gaúchas, eles utilizavam documentos falsos para abrir contas em bancos digitais e criar chaves PIX, com números quase idênticos aos das campanhas legítimas. Segundo a polícia, foram criadas mais de 235 chaves para esse golpe. A ação do casal foi descoberta quando responsáveis pelas campanhas verdadeiras alertaram a polícia sobre o desvio de dinheiro. O casal, que se apresenta nas redes sociais como atores, foi preso preventivamente em Fortaleza, com o apoio da Polícia Civil do Ceará. Durante a operação, foram apreendidos RGs falsificados que eram utilizados para a abertura das contas bancárias. A prisão faz parte da Operação Dilúvio Moral, que combate práticas criminosas virtuais relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul. A polícia segue investigando o caso e tentando contato com os representantes do casal para que se pronunciem sobre as prisões.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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