Brasil
Polícia Federal intensifica investigações sobre incêndios no Brasil
Órgão ainda diz que está empenhada em identificar não apenas os autores materiais, mas também os possíveis mandantes, buscando correlacionar esses crimes ambientais a outros delitos conexos
A Polícia Federal publicou que vem ampliando seus esforços no combate a crimes ambientais, especialmente no que diz respeito aos incêndios florestais que têm devastado biomas como a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do país. Atualmente, a PF tem 5.589 inquéritos policiais (IPLs) em trâmite sobre temáticas ambientais, sendo 32 destes diretamente relacionados a incêndios nos biomas Amazônia, Pantanal e no estado de São Paulo, iniciados entre os anos de 2023 e 2024. Como polícia judiciária da União, a PF atua de maneira coordenada com o governo federal, governos estaduais e outras forças policiais, dentro dos limites de suas competências.
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As investigações são conduzidas com cautela e baseadas em evidências sólidas, incluindo o uso de imagens de satélite para monitorar os focos de incêndio e determinar suas causas. Os próximos passos incluem o envio de peritos especializados aos locais afetados e o uso de tecnologia avançada para identificar os pontos de origem dos incêndios. A PF disse que está empenhada em identificar não apenas os autores materiais, mas também os possíveis mandantes, buscando correlacionar esses crimes ambientais a outros delitos conexos, para que todos os envolvidos respondam por todos crimes praticados, garantindo assim a devida responsabilização.
Para reforçar essas investigações, foram criados grupos especiais de investigação que se dedicam exclusivamente aos inquéritos nos estados mais afetados, inclusive naqueles em que o funcionamento de aeroportos foi afetado. Além disso, a Polícia Federal também comentou que tem evoluído significativamente no campo das perícias ambientais. Atualmente, essas perícias não apenas avaliam o dano direto causado pelos incêndios e o custo de recuperação das áreas afetadas, mas também calculam os serviços ecossistêmicos que deixam de ser prestados ao meio ambiente devido à devastação.
As investigações estão sendo coordenadas pela nova Diretoria Amazônia e Meio Ambiente, estrutura criada para reforçar e priorizar a atuação da PF no combate aos crimes ambientais. Além das ações imediatas, a Polícia Federal tem papel central no Plano AMAS: Amazônia, Segurança e Soberania, que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal.
Parte essencial desse plano é a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), coordenado pela PF, que reunirá oficiais de ligação de diversos países e representantes das secretarias de segurança pública dos nove estados da Amazônia Legal, além da SENASP e da PRF. Este centro será fundamental para a cooperação internacional e a implementação de estratégias governamentais que visam, entre outros objetivos, zerar o desmatamento ilegal.
Este novo Sistema de Segurança Pública da Amazônia funcionará orientado pelo Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia – PESPAM e pelos nove Planos Táticos Integrados de Segurança Pública da Amazônia – PTIs Amazônia, que foram elaborados em conjunto pelo MJSP e pelos nove estados da Amazônia Legal.
Brasil
Alerta vermelho por umidade relativa do ar abaixo de 12% segue no Centro-Oeste
As temperaturas para hoje incluem uma máxima de 33º C na capital paulista, que registrou 34,3º C no dia anterior
Segundo a meteorologista Paula Nobre, que trouxe informações da previsão do tempo, destacando a continuidade do padrão de tempo firme e seco sobre a maior parte do Brasil. Segundo Nobre, o país enfrenta um bloqueio atmosférico que mantém o tempo estável e muito quente. A onda de calor, que começou em 2 de setembro, deve persistir até 18 de setembro, com temperaturas excepcionalmente altas.
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O mapa de risco meteorológico indica a possibilidade de chuvas isoladas em algumas áreas do extremo sul do Brasil, incluindo Pelotas, Porto Alegre e Bagé. No entanto, a maior parte do país continuará a experimentar temperaturas elevadas e tempo seco. A umidade relativa do ar está extremamente baixa, especialmente em regiões como Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, oeste paulista e oeste paranaense, onde os níveis de umidade estão abaixo de 12%.
As temperaturas para hoje incluem uma máxima de 33ºC na capital paulista, que registrou 34,3ºC no dia anterior. Porto Alegre terá uma máxima de 24ºC, enquanto Brasília deve alcançar 31ºC.
Brasil
Peeling de fenol: influenciadora virá ré e vai responder por homicídio qualificado
Conforme a decisão, o magistrado Antonio Carlos Pontes de Souza proibiu Natália Becker de sair da Comarca de São Paulo por mais de oito dias sem autorização judicial
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a influenciadora Natalia Becker, dona da clínica de estética Studio Natalia Becker, no Campo Belo, zona sul da capital paulista. Foi nesse estabelecimento que o empresário Henrique Chagas morreu em 3 de junho, após realizar com ela um procedimento de peeling de fenol. Natalia se tornou ré e responderá por homicídio qualificado por motivo torpe. A defesa dela não foi localizada.
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A denúncia oferecida pelo promotor Felipe Zilberman contra a influenciadora foi recebida pela 1ª Vara do Júri de São Paulo na quinta-feira (5). “A ré responderá por homicídio qualificado pelo motivo torpe, uma vez que agiu para obter vantagem econômica no valor de R$ 5 mil”, afirmou a Promotoria.
Conforme a decisão, o magistrado Antonio Carlos Pontes de Souza proibiu a acusada de sair da Comarca de São Paulo por mais de oito dias sem autorização judicial. Também está proibida de comparecer a seus estabelecimentos comerciais para exercer funções de esteticista. Ela tem prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito.
Na denúncia, Zilberman escreveu que a influenciadora se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.
“Ao procurar o estabelecimento, a vítima não foi informada sobre riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância. Além disso, o homem foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling”, conforme o TJ-SP.
O procedimento realizado por Natália consiste na aplicação de um ácido no rosto. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse na época, trata-se de intervenção invasiva e reações imprevisíveis ocorrem com frequência. Por isso, deve ser realizado por médico em ambiente hospitalar com monitoramento cardíaco.
O indiciamento da influenciadora por homicídio foi enviado à Justiça em agosto. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar.
A Polícia Civil de São Paulo já havia anunciado o indiciamento da influenciadora em junho, mas o inquérito conduzido pelo 27.º Distrito Policial da capital foi enviado à Justiça em 19 de agosto.
Laudo do Instituto Médico-Legal (IML) concluiu que o empresário morreu devido a “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol, produto químico usado para escamar a pele, causando renovação no tecido
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a inalação da substância química provocou alterações em órgãos do sistema respiratório e acúmulo de líquido no pulmão, causando parada cardiorrespiratória, conforme o laudo entregue à autoridade policial. O exame de sangue não encontrou álcool, drogas ou medicamentos no organismo do empresário.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Tamyres Sbrile
Brasil
Polícia investiga crime ambiental praticado pelas empresas PGV e FortNort da Baixada Santista
A Polícia Civil da Baixada Santista abriu inquérito para investigar crime ambiental e influência de servidores públicos em ações que beneficiam empresas da região num aterro de resíduos de construção civil poluentes numa área de mangue ao lado do Parque da Serra do Mar. A investigação policial, que já teve busca e apreensão nas residências e locais de trabalhos de alguns dos envolvidos, é baseada num inquérito do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA). O GAEMA abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). No documento, o MP trata da criação de um “balcão de negócios” com suposto envolvimento do gerente de departamento Jorge Sakotani e da assistente executiva Maria da Penha em benefício das empresas da baixada santista: a PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos, a FortNort e outras parceiras da empresa. Segundo o MP, foram realizadas alterações de licenças de empresas concorrentes apedido da assistente técnica, Maria da Penha, para beneficiar a PGV. Há também a determinação dos dois funcionários da Cetesb para que a agência de Santos mudasse um dos sistemas de controle para apoiar a PGV em licitações e contratos na baixada santista.
A reportagem teve acesso a dois autos de inspeção numa área em São Vicente – litoral sul do Estado, onde a PGV tem licença apenas para extrair
areia, mas realiza descarte de material de obra e lama bentonítica (composta por um fluido poluente utilizado na perfuração de túneis e poços). Os dois laudos foram acompanhados pelo gerente de departamento, Jorge Sakotani. Segundos os autos da Cetesb, um de 19 de junho e outro de 11 de julho, nada foi detectado. Um dia depois a polícia civil fez uma operação, autorizada pela justiça, na área de 34.8 hectares e descobriu e registrou vários tipos de crimes ambientais como descarte de material tóxico e acúmulo de resíduos de obras. No mesmo dia, foram cumpridos pela polícia mandados de busca de apreensão na casa dos dois sócios da PGV, Paulo Guerra Vieira e Rafael Braz e do gerente da empresa Rui Abel de Lara.
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Na operação a polícia apreendeu equipamentos, celulares e documentos. Mensagens extraídas dos celulares dos investigados revelam algumas conversas entre os dois sócios da PGV e o empresário dono da Forte Norte, uma das empresas parceiras da PGV. Mensagem entre Rafael Braz e Paulo Gustavo Vieira, dono da PGV, demonstra que o primeiro empresário demonstrava preocupação em fazer o descarte dos resíduos na área sem licenças federal e estadual e queria evitar problemas judiciais. “Temos que fazer direito, caracterizar a mineração em área irregular sem licença ANM [Agência Nacional de Mineração] e Cetesb”, revelou em 18 de maio de 2024. Em 6 de abril, Rafael fala que é preciso ter esforço para eleger candidata da preferência da empresa em Santos. “Temos que eleger a Rosana, em Santos”.
Rosana Valle, do PL, é do mesmo partido do deputado estadual Tenente Coimbra. Cerca de três meses depois dessa citação, o próprio Rafael Braz demonstra que possui articulações em Brasília para ampliar e assegurar seus negócios e volta a falar do parlamentar estadual paulista. “Temos Brasília ainda. Acho que ir com o propósito de tirar a licença – colocar isso como missão – meu tio corre lá sim”, disse para Paulo em 9 de julho. Paulo responde: “Vamos pensar e ver a melhor solução agora ver com o Gustavo [chefe de gabinete de Tenente Coimbra] se o deputado vai defender o cargo”. Mesmo com todas as irregularidades investigadas pelo MP, a PGV tenta junto à Cetesb a liberação de um aterro na área, mesmo sem ter sido realizadas as análises de impacto ambiental. De acordo com GAEMA o descarte de material neste terreno que é área de mangue, próximo a um rio, a dois bairros e ainda é vizinho ao parque estadual da Serra do Mar prejudica a fauna, a flora e a permeabilidade do solo.
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