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Política

Prefeito e vereadores eleitos em SP são diplomados

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O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-prefeito, Mello Araújo, foram diplomados no final da manhã desta quinta-feira (19) em uma cerimônia ocorrida no auditório do Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Também foram diplomados os 55 vereadores eleitos e reeleitos pela cidade para a próxima legislatura.

A cerimônia foi comandada pelas autoridades eleitorais, o presidente da Junta Eleitoral Apuradora e Totalizadora do município, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Silmar Fernandes. Também participaram da cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-presidente da República Michel Temer.

Nem todos os vereadores eleitos participaram da cerimônia: 51 dos 55 eleitos receberam pessoalmente a diplomação. A ausência, no entanto, não gera nenhum ônus aos faltantes, uma vez que a solenidade tem caráter cerimonial. O vice-prefeito também não compareceu à cerimônia.

“Esse é um dos momentos mais significativos da nossa democracia: a diplomação dos eleitos nesta capital. A diplomação não é apenas um ato formal. Ela simboliza a concretização do desejo popular, a vontade de um povo que se expressa por meio de um dos direitos mais fundamentais da cidadania, o direito de votar e de ser votado”, disse o presidente do TRE-SP. “Esse é momento de renovar o compromisso com o povo paulistano. O cargo para o qual foram eleitos não é um privilégio, mas uma grande responsabilidade. Cada um dos eleitos recebeu, por meio do voto, uma delegação de confiança, que exige uma postura ética, transparente e comprometida com o bem-estar da sociedade. Em suas mãos estará o poder de transformar vidas” , completou Fernandes

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e atesta que o candidato está apto a assumir seu cargo a partir do próximo ano. Ela é realizada pela Justiça Eleitoral após a conclusão do pleito e o processamento dos resultados, e é um requisito indispensável para a posse.

“Esse é um marco importante para o fortalecimento daquilo que consta na Constituição Federal e que confirma que todos nós somos parte de um Estado Democrático de Direito”, disse Zorz. “Essa é a concretização do processo eleitoral e o reconhecimento da confiança dos eleitores de São Paulo Paulo que por meio de voto, fizeram valer um valor precioso em nossa democracia que é a liberdade de escolha”.

Ele lembrou que, recentemente, que a Justiça Eleitoral vem sendo alvo de diversos ataques e  de desinformação, que buscam descredibilizar as urnas e o processo eleitoral. “Aos que tentam desacreditar nosso sistema, afirmo que o sistema brasileiro é um dos mais transparentes e seguros do mundo”, disse Zors, arrancando aplausos do público presente ao evento.

Prefeito

Após a cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes falou com a imprensa. “Hoje é um dia muito importante, a concretização do processo eleitoral, em que  a justiça eleitoral diploma o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos dentro do processo que é o ápice da nossa democracia, que é o resultado das urnas, o resultado das eleições. Estou muito feliz em poder hoje ser diplomado, concluir esse processo da Justiça Eleitoral e agora aguardar o dia 1º para a posse oficial e dar continuidade no mandato, disse ele.

Aos jornalistas, Nunes acenou que deve ocorrer um reajuste no transporte por ônibus na capital no início do próximo ano, mas afirmou que esse aumento não deve ser superior a R$ 5, valor que é cobrado atualmente pelo transporte por trilhos (Metrô e trem). Hoje, a passagem de ônibus custa R$ 4,40 na capital. “Eu acho que a probabilidade é muito pequena [de ser um valor superior a R$ 5]”, disse o prefeito.

Segundo ele, o aumento no transporte será necessário por causa do cenário econômico atual. “Estou há quatro anos sem fazer a correção do transporte em um esforço grande com relação à questão de incentivar o transporte coletivo e de incentivar o transporte individual. Mas tem um agravante nesse processo que é a questão da economia do país. Quando você tem um dólar explodindo a mais de R$ 6, isso impacta no diesel. Quando você tem uma inflação que vai ser acima da meta, a gente tem problemas com relação à questão da tarifa e de manter o transporte”, disse ele.

“O que a nossa equipe está analisando hoje, com muito detalhe, são essas más sinalizações do mercado com relação a 2025, da inflação e do aumento do dólar. Se a economia tivesse melhora e não tivesse risco de inflação, eu poderia até bater o martelo aqui que não teria aumento de tarifa. Mas com esse cenário econômico nacional tão ruim, [terá aumento] mas com certeza não terá aumento real, em hipótese alguma”, acrescentou.

Depois da diplomação, o próximo passo será a cerimônia de posse, marcada para ocorrer no dia 1º de janeiro, quando começam os mandatos que se encerram em dezembro de 2028.

 



Fonte: Agência Brasil

Política

Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios

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Com o retorno das atividades no Legislativo, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do grupo de parlamentares conservadores da bancada evangélica. A avaliação é de pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, entre eles o escritor André Ítalo, que lançou no final do ano passado o livro A Bancada da Bíblia: uma história de conversões políticas (editora Todavia, 301 páginas).

O pesquisador explica que a bancada evangélica, apesar de ter uma posição mais conservadora nas pautas dos costumes, historicamente mostrou-se pró-governo em outros temas, como os da economia. “Não importa se era governo de esquerda ou de direita, era um grupo próximo ao Executivo”. 

Uma das causas, segundo avalia, seria a conveniência de manter os privilégios como isenção tributária para igrejas. 

Ele recorda que, nos governos anteriores ao dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, havia a presença de pastores nos primeiros escalões. Houve também apoio dos evangélicos a Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. 

Mas ele considera que o governo de Jair Bolsonaro foi um “divisor de águas” nesse histórico governista dos evangélicos. “O Bolsonaro foi o primeiro presidente de direita que teve uma relação de afinidade ideológica com a bancada evangélica”. Mas com a volta de Lula ao poder, a bancada da bíblia deixou de ser governista, avalia o pesquisador. 

De acordo com André Ítalo, a bancada tem crescido de maneira mais lenta, diferente do que ocorreu no final dos anos 1990 e em 2010. “É natural porque o próprio crescimento da população evangélica também tem sido mais lento. Também é importante pontuar que a proporção dos evangélicos na Câmara [menos de 20%] é menor do que a de evangélicos na população [cerca de 30%]”, explica o pesquisador.

O pesquisador contabiliza que, hoje,  na Câmara, existem em torno de 90 a 100 deputados evangélicos, de um total de 513. No Senado, há entre 10 a 15, de um total de 81. 

Dores do crescimento

O professor Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), pondera que a bancada evangélica não é homogênea. “Há na bancada diversos segmentos e também estratégias diferentes. A mais consolidada é a da Igreja Universal, que se consolidou num partido político, que é o Republicanos, e que hoje preside a Câmara”, observa. 

O especialista entende que a estratégia do Partido Republicanos foi uma das mais sofisticadas, ao abrir para políticos não evangélicos, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “O partido fez essa abertura, e essa estratégia se demonstrou muito acertada”, disse. Só que, ao mesmo tempo, a bancada, na avaliação do professor, está enfrentando as “dores do crescimento”. 

Barreto analisa que representantes desses partidos gostariam de ir mais para o centro do espectro político, mas estão pressionados por uma base evangélica que se tornou mais conservadora e mais de direita do que era. “A bancada se encontrou num espectro conservador de direita que acaba limitando as opções de escolha. A base foi deliberadamente politizada”, acredita. 

Base

Uma das revelações do livro de André Ítalo foi a história do primeiro pastor eleito deputado federal no Brasil, com o apoio da igreja dele. “Foi um pastor daqui de São Paulo, chamado Levi Tavares [no mandato de 1967 – 1971]. Ele era de fora da política”. 

Mas foi durante a Constituinte, com as eleições de 1986, que surgiu o nome de bancada evangélica. “Foi quando as igrejas evangélicas perceberam que precisavam participar da política porque havia um medo de que o catolicismo se envolveria de maneira muito forte na Constituinte e acabasse voltando a ser a religião oficial do país”, explica. 

O pesquisador contextualiza que houve setores da Igreja Católica que faziam oposição à ditadura (1964 – 1985), e que eram aliados de grupos de esquerda. Para ele, essa vinculação contribuiu para que as igrejas evangélicas se colocassem mais à direita. “Quando a ditadura acabou, as igrejas evangélicas ficaram com esse receio. Por conta desse receio, os evangélicos se mobilizaram e elegeram vários deputados. Naquele primeiro momento foram 32 deputados”, avalia.

André Ítalo diferencia o que se considera “bancada da bíblia” e o que é a Frente Parlamentar Evangélica, que se trata de um grupo institucionalizado, com 219 deputados e 26 senadores, de diferentes partidos, inclusive considerados de centro e de esquerda. Há um número mínimo de assinaturas para criar a frente,  171 parlamentares. 

“Os deputados evangélicos são cerca de 90. Eles sozinhos não conseguem criar a frente. Então eles precisam da ajuda de deputados não evangélicos”.

Segundo a pesquisa de Ítalo, a frente tem um grupo de assessores parlamentares que faz reunião a cada segunda-feira para fazer um mapeamento de quais são as pautas que vão ser discutidas nas principais comissões naquela semana na Câmara, que são mais sensíveis para os evangélicos. Na terça-feira, deputados evangélicos debatem a programação. Atualmente, o coordenador da frente é o deputado Silas Câmara (Republicanos – AM).

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado líder da frente evangélica para comentar o trabalho da frente, mas não teve retorno.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Diretor de órgão ambiental do RJ é exonerado após fugir de pedágio

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O diretor de superintendências regionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior, foi exonerado após ser flagrado dirigindo um carro com a placa adulterada. Ele ainda cometeu a infração de fugir de um pedágio na rodovia federal BR-101, na altura de Campos dos Goytacazes (RJ), no Norte Fluminense.

A exoneração foi confirmada em nota pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (Seas), ao qual o órgão ambiental está vinculado. A pasta acrescenta ainda que foi aberta uma sindicância para apurar o ocorrido.

O caso ocorreu na última quarta-feira (5). A exoneração deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10). No site do Inea, Ronaldo ainda está listado como diretor.

O carro envolvido no caso é uma caminhonete branca. Ronaldo foi parado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após evadir do pedágio. Na abordagem, percebeu-se que a placa da caminhonete pertencia a outro veículo oficial, também sob responsabilidade do Inea. São carros destinados a ações de fiscalização do órgão ambiental.

Ronaldo foi nomeado diretor no Inea no início da atual gestão do secretário da Seas, Bernardo Rossi. Os dois já haviam trabalhado juntos na prefeitura de Petrópolis. Rossi comandou o município entre 2017 e 2020 e nomeou Ronaldo como secretário municipal de Obras e Habitação. 

Além da sindicância aberta pela Seas, a ocorrência está sob investigação da 134ª Delegacia de Polícia, sediada em Campos dos Goytacazes.




Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula entrega obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de entregas de obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia. As obras integram o Programa Água Para Todos e fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contam com recursos federais e do governo do estado.

“Ninguém vive sem água, mas também ninguém vive sem comida. E é por isso que a gente tem que fazer mais uma barragem, a gente vai garantir, para os pequenos produtores, água para fazer a irrigação e vai garantir comida de qualidade na casa de vocês”, disse Lula em evento na cidade de Paramirim, no sertão baiano.

Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de construção da Barragem do Rio da Caixa, que visa aumentar a disponibilidade hídrica na região e reduzir o impacto da estiagem. O estado da Bahia assinou o contrato para a execução da obra em 25 de março de 2024, que terá investimento de R$ 123,1 milhões do governo federal.

O governo federal entregou a primeira etapa do sistema integrado de abastecimento da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa. Com investimento de mais de R$ 47 milhões, a obra conta com 5,8 quilômetros de adutoras que transportam a água do Rio São Francisco para o município. Também foi assinada a autorização de contratação da segunda etapa desse sistema, com 95,2 quilômetros de extensão e R$ 258,7 milhões em investimentos. A obra deverá beneficiar Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, além de 53 comunidades rurais.

Outra obra entregue foi o Sistema de Esgotamento Sanitário de Paramirim. Iniciado em 2011, o sistema passou por um projeto de ampliação e readequação. Com investimento de R$ 26,5 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a obra beneficia diretamente 20 mil habitantes da região.

Por fim, também foi assinada ordem de serviço para elaboração do projeto de captação de água do Canal do Sertão Baiano – trecho Salitre, que terá 10,6 quilômetros de extensão e investimento de R$ 118,8 milhões. O sistema capta água do Rio São Francisco para ajudar a abastecer municípios de Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru, Jacuípe e Vaza-Barris.



Fonte: Agência Brasil

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