Brasil
Randolfe Rodrigues quer proibir publicidade de apostas esportivas
Proposta deverá passar por um amplo debate no Congresso Nacional, uma vez que a proibição das propagandas pode gerar um impacto econômico significativo, especialmente no esporte
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, protocolou um projeto de lei que visa proibir a propaganda de apostas esportivas. Ele também busca impedir apostas em eleições, plebiscitos e referendos, além de proibir a pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares comercializados no país.
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Segundo o senador, a regulamentação atual das apostas não é suficiente para conter o vício. Rodrigues comparou a situação das apostas à indústria do tabaco, que, apesar de regulamentada, não permite propaganda publicitária. O projeto prevê a proibição de propagandas de apostas em televisão e redes sociais, além de restringir o financiamento e custeio de influenciadores por empresas de apostas.
A proposta deverá passar por um amplo debate no Congresso Nacional, uma vez que a proibição das propagandas pode gerar um impacto econômico significativo, especialmente no esporte. No futebol, por exemplo, muitos clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro têm sites de apostas como grandes patrocinadores, estampando suas marcas nos uniformes.
*Com informações da repórter Aline Becketty
Reportagem produzida com auxílio de IA
Brasileiros buscaram ajuda da embaixada para deixar o país, que sofre uma invasão aérea e terrestre de Israel
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 10h25 (horário de Brasília) deste domingo (6), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A aeronave do Governo Federal que estava em Portugal aguardando autorização para deslocamento rumo ao Líbano, chegou ao país e fez o mesmo caminho inverso na volta, decolando de Beirute com 228 passageiros à bordo e três pets.
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Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano manifestaram interesse na repatriação. Na última quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios de seleção. “Em primeiro lugar, brasileiros não residentes. Logo depois, brasileiros residentes. E, dentro dessas duas categorias, o que é estabelecido por lei: idosos, mulheres, gestantes, crianças, pessoas com deficiência, doentes de toda forma. Com base nisso, e com a disponibilidade nos aviões, organizamos a lista para esse primeiro voo”, afirmou.
Publicado por Marcelo Bamonte
Presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de apostas online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.
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Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse. Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.
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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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