Economia
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.
O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.
Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.
As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.
Economia
Petrobras descobre nova camada de óleo no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (14) nova acumulação de petróleo na zona inferior ao reservatório principal do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O volume foi identificado por meio de testes em uma profundidade de 5.600 metros.
De acordo com nota divulgada pela empresa, na inspeção foram usados perfis elétricos gerados por sonda introduzida em nova perfuração, para identificar caraterísticas geológicas e hidrológicas. O material gerado ainda está em análise pelos laboratórios da Petrobras.
A nota esclarece que “o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras como operadora (participação de 88,98%), em parceria com a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%), tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora, dará continuidade às análises dos resultados para continuidade das atividades na área”.
Produção média anual
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção média anual de petróleo e gás natural foi, em 2024, de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Desses, foram produzidos 3,358 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo.
Cerca de 78% desta produção foi proveniente de reservatórios da camada pré-sal, uma formação localizada entre mil e 6 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. O campo de Búzios é considerado o maior do mundo em águas ultraprofundas e fica localizado no Rio de Janeiro, a 189 quilômetros da costa. Opera com produção em larga escala desde março de 2015, e no último ano ultrapassou a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, no mês de março.
De acordo com o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, em 2024, a produção do campo de Búzios aumentou 2,40% em relação ao ano de 2023, representando 19,53% da produção marítima.
Economia
Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE

Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.
Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE classifica como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”.
O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.
O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.
De acordo com o IBGE, a população ocupada no último trimestre de 2024 era de 103,8 milhões de pessoas.
Neste universo, os empregados eram 69,5%, o que inclui os empregados domésticos. Os trabalhadores por conta própria representavam 25,1%; enquanto os empregadores, 4,2%. Os trabalhadores familiares auxiliares respondiam apenas por 1,3% da população ocupada.
Trabalha mais, ganha menos
Apesar de passarem mais horas trabalhando, o profissional por conta própria é o tipo de ocupação que recebe o menor rendimento.
Enquanto o rendimento médio mensal do brasileiro ficou em R$ 3.215 no último trimestre de 2024, o ganho do trabalhador por conta própria ficou em R$ 2.682. Já o empregado teve salário de R$ 3.105. O topo da lista ficou com o empregador, R$ 8.240.
Mais horas trabalhadas
Os trabalhadores por conta própria em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais. Em seguida figuram os do Rio Grande do Sul (46,5) e os do Ceará (46,2).
Entre os empregados, novamente os de São Paulo lideram o ranking de horas trabalhadas semanalmente (40,7). Em seguida aparecem os de Santa Catarina (40,6) e Mato Grosso (40,5).
Já entre os empregadores, as maiores cargas de trabalho semanal são de Santa Catarina, com 40,4 horas, e Rio Grande do Sul, com 40,2 horas. São Paulo é o sexto, com 38,7 horas semanais.
Em se tratando de trabalhador familiar auxiliar, os de Santa Catarina passam em média 41,6 horas semanais em atividades, tempo 48% maior que a média do país.
Emprego no país
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa divulgada na sexta-feira revela, entre outros dados, que o desemprego no país no quarto trimestre foi o menor já registrado na série histórica em 14 estados.
Em oito estados e no Distrito Federal, o salário médio do trabalhador ficou acima da média do Brasil.
Já o desemprego e a informalidade estão mais presentes na vida de pessoas pretas e pardas do que das brancas.
Economia
Vale investe R$ 70 bi para expandir mineração de ferro e cobre no Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (14), em Parauapebas (PA), do anúncio de investimentos de R$ 70 bilhões da Vale até 2030 na expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás.
O projeto inclui as minas em operação, expansões e novos alvos, para impulsionar o beneficiamento de minerais críticos para a produção de aço verde (minério de ferro de alta qualidade) e de metal para transição energética (cobre), considerados essenciais para a redução das emissões de carbono.
A previsão é que a produção de minério de ferro em Carajás chegue a 200 milhões de toneladas por ano em 2030. No caso do cobre, o crescimento esperado é de 32%, elevando a produção na região para cerca de 350 mil toneladas.
No evento, Lula disse que a Vale era considerada uma das mais importantes empresas de mineração do mundo e hoje está em 14º lugar. “Se depender do governo, a Vale voltará a ocupar os primeiros lugares nas empresas de mineração do mundo.”
O presidente também lembrou o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, destacando que, assim como as vítimas, a Vale também não merecia o que aconteceu. “Ninguém merece perder a família, e nunca mais a gente recupera. E não é só o povo que não merecia, a Vale, pelo histórico dela, também não merecia. Em algum momento, alguém foi desleixado, em algum momento algum agiu de forma totalmente irresponsável”, disse Lula.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, lembrou que Carajás tem um enorme potencial de produção de cobre, com uma das cinco maiores reservas do mundo. “O cobre é um dos minerais mais importantes para garantir a aceleração da transição energética, eletrificando o mundo.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o protagonismo do Brasil na mineração. “Se hoje a nossa mineração representa 3% do PIB, a meta é chegar a 6% em uma década.”
O governador do Pará, Helder Barbalho, pediu a colaboração do presidente Lula para tirar do papel uma promessa antiga da Vale de concluir o trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Açailândia (MA) a Vila do Conde (PA). “Vai ser um legado importante para a economia do Pará e do país”, disse.
-
Entretenimento8 meses atrás
da Redação | Jovem Pan
-
Negócios7 meses atrás
O fiasco de Bill Ackman
-
Entretenimento6 meses atrás
Jovem Pan | Jovem Pan
-
Tecnologia9 meses atrás
Linguagem back-end: veja as principais e guia completo sobre!
-
Empreendedorismo9 meses atrás
5 maneiras de garantir acolhimento às mães na empresa
-
Tecnologia9 meses atrás
Linguagem de programação Swift: como programar para IOS!
-
Entretenimento9 meses atrás
Gisele Bündchen arrecada R$ 4,5 milhões para vítimas de enchentes no RS
-
Negócios8 meses atrás
As duas vitórias da IWG, dona de Regus e Spaces, sobre o WeWork: na Justiça e em um prédio em SP