Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos...
Agentes de distribuição devem apresentar as “declarações de necessidade” no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024 Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aneel...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5%...
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de...
Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará...
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta...
Segundo a agência, diminuição foi possível devido à queda de 1,32% nos custos dos encargos setoriais e da aquisição de energia, que caiu 1,06% Arquivo/Agência Brasil...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição...