Tag: Justiça
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ECA digital: pais de influencers mirins precisarão de aval da Justiça para lucrar com conteúdo
[ad_1] Pais ou outros responsáveis de influenciadores mirins precisarão de autorização judicial para ganhar dinheiro com os conteúdos dos filhos em redes sociais. Essa é uma das exigências previstas em uma minuta do decreto que regulamenta o ECA Digital, ao qual o Estadão teve acesso. A nova legislação para proteção de crianças e adolescentes na…
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Meta aciona Justiça contra grupos que usam deepfakes de famosos em anúncios falsos de saúde
[ad_1] Acusados manipulam imagens e áudios de celebridades e criadores de conteúdo para induzir usuários a interagir com anúncios que direcionam para sites fraudulentos JULIEN DE ROSA / AFP A Meta, responsável por plataformas como WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, acionou a Justiça do Brasil e da China contra grupos que utilizam deepfakes para aplicar…
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Justiça francesa convoca Elon Musk em inquérito sobre pornografia no X
[ad_1] Elon Musk e Linda Yaccarino, ex-diretora-geral da rede, foram convocados para “audições livres” na “qualidade de gestores de fato e de direito da plataforma X à época dos fatos”, informou a procuradora Laure Beccuau em comunicado. A magistrada também informou que as instalações francesas da plataforma X estavam sendo alvo de buscas nesta data,…
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Justiça do Rio determina nova prisão de Oruam após STJ revogar liminar
[ad_1] Artista teria violado medidas cautelares em 22 ocasiões entre outubro e novembro de 2025 Érica Martin/Agência O Dia/Estadão Conteúdo Mauro responde por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (3) novamente a prisão preventiva de Mauro Davi…
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Justiça proíbe prisão de naturistas na praia do Pinho – 21/01/2026 – É Logo Ali
[ad_1] Na última sexta-feira (16), o desembargador Alexandre Moraes da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar à Federação Brasileira de Naturismo, garantindo, por meio de “salvo-conduto coletivo”, o direito de os naturistas permanecerem nus na praia do Pinho, em Balneário Camboriú, na faixa de areia e mar sem ameaça de prisão.…
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Parlamento Europeu pede que Justiça avalie acordo com Mercosul
[ad_1] O Parlamento Europeu decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial que representantes do bloco assinaram com líderes do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), no último sábado (17). O pedido por um parecer sobre a legalidade dos termos do tratado, bem como…
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Google recorre após Justiça apontar monopólio ilegal de buscas nos EUA
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Google recorreu contra uma decisão da Justiça dos Estados Unidos que concluiu que a empresa detém um monopólio ilegal entre os buscadores online. A ação pede a suspensão das medidas contra o Google -que ainda estão sendo definidas. A apelação foi anunciada oficialmente ontem pela empresa, que emitiu…
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“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
[ad_1] O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra”…
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Justiça derruba liminar que suspendeu programa CNH do Brasil
[ad_1] Tribunal Federal reverte decisão que paralisava as novas regras para obtenção da carteira; mudanças devem reduzir custos e aumentar a flexibilidade do processo Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo Novas regras, publicadas em 10 de dezembro de 2025, promovem mudanças significativas na obtenção da CNH A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, nesta sexta-feira (26), reverter…
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Equipe de Beyoncé aciona Justiça após música aparecer em filme sobre Bolsonaro
[ad_1] Deputado federal Mario Frias divulgou primeiro teaser do longa sobre a vida do ex-presidente no domingo (7) EFE/EPA/CAROLINE BREHMAN Música ‘Suvivor’, do grupo Destiny’s Child, apareceu em trailer compartilhado no domingo A equipe da cantora Beyoncé informou na segunda-feira (8) que acionou a Justiça para retirar do ar teaser sobre filme do ex-presidente Jair…