Tag: lei
-
Rockstar suspende venda direta de jogos no PC no Brasil após nova lei
[ad_1] A Rockstar Games, produtora de títulos como GTA V e Red Dead Redemption II, decidiu suspender a venda direta de seus jogos para PC no Brasil por meio de suas próprias plataformas, a Rockstar Games Store e o Rockstar Games Launcher. A medida ocorre após a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do chamado…
-
Nova lei do superendividamento: 7 pontos essenciais para consumidores
[ad_1] As mudanças na legislação ampliam a proteção contra dívidas abusivas, fortalecem a renegociação e garantem mais segurança a quem perdeu o controle financeiro Nova Lei do Superendividamento surge como um marco importante na proteção do consumidor Imagem: Chay_Tee | Shutterstock O superendividamento deixou de ser um problema individual para se tornar uma questão social,…
-
Niterói adota Lei Anti-Oruam e proíbe verba pública para shows ligados ao crime
[ad_1] Popular entre os jovens, rapper é filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, e já foi acusado de associação ao tráfico de drogas; ele afirma que é inocente José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo O rapper Oruam durante sua prisão em fevereiro deste ano O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), sancionou uma nova…
-
Lei em SP obriga restaurantes a terem cardápio impresso – 18/12/2025 – Cozinha Bruta
[ad_1] Gosto de pensar que não sou tão velho assim —um justo e legítimo exercício de autoengano. A realidade é que em breve terei direito a viajar de graça no transporte público. A presbiopia dizimou minha visão; a memória, que também começa a ratear, guarda certas coisas que os jovens nem imaginam ter existido. Tenho…
-
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
[ad_1] Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família…
-
Flórida libera lei que proíbe menores de 14 anos nas redes sociais
[ad_1] Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, enquanto ainda avalia o mérito de uma ação movida pela indústria de tecnologia. As empresas afirmam que a lei viola a Primeira Emenda da…
-
UE investiga Google por possível violação da Lei de Mercados Digitais em buscas online
[ad_1] A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua…
-
Comissão do Senado aprova lei de profissionalização de árbitros
[ad_1] Na apresentação inicial do projeto, o senador Romário defendeu que a medida é o caminho mais eficaz, e um dos únicos, para o resgate da credibilidade da modalidade no país; texto segue para a Câmara Saulo Cruz/Agência Senado O documento do Projeto de Lei propõe a homologação do vínculo empregatício entre a arbitragem e…
-
Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
[ad_1] As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.º 23 de 2007. A comunidade brasileira em Portugal…
-
Lula diz que regulação de big techs evita “terra sem lei” na internet
[ad_1] O potencial positivo e os perigos representados pelas chamadas big techs – empresas gigantes de tecnologia – foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo o presidente brasileiro, a regulação desse mercado é a melhor forma de evitar que…