Tag: leis
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Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais
[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre…
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Ação de Trump é tapa na cara das leis internacionais, diz especialista
[ad_1] A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald Trump à Venezuela deve aumentar a desconfiança em todo o mundo e não ajudará o país estadunidense a se consolidar como liderança global. Há ainda, segundo ela, o risco…
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Rússia ameaça bloquear acesso ao WhatsApp por incumprir leis do país
[ad_1] O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime. “Se o serviço de mensagens continuar não cumprindo os requisitos da legislação russa, acabará sendo completamente bloqueado”, ameaçou o órgão…
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Lula diz que Israel viola leis ao interceptar flotilha com brasileiros
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (6) que Israel violou as leis internacionais ao interceptar os integrantes da Flotilha Global Sumud com cidadãos brasileiros, fora de seu mar territorial. “E segue cometendo violações ao mantê-los detidos em seu país”, disse Lula, nas redes sociais. A flotilha humanitária levava alimentos, água…
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Destinos turísticos populares com as leis mais estranhas
[ad_1] “Em Roma, faça como os romanos”, certo? Isso até hoje é uma grande verdade. Quando viajamos devemos estar cientes dos costumes e leis locais para não acabarmos em alguma situação desagradável ou pior: sendo multado ou preso. De fato, a maioria dos países tem leis bastante esquisitas, mesmo que algumas delas não sejam estritamente…
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As Leis de Aborto mais severas no mundo: Brasil e outros países
[ad_1] As leis sobre aborto variam muito ao redor do mundo, com alguns países impondo regulamentações altamente restritivas que limitam o acesso ao procedimento. Em muitas dessas nações, o aborto só é permitido quando a vida da mãe está em risco. Essas leis rígidas frequentemente colocam a saúde das mulheres em risco significativo, assim como os…
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União Europeia reavalia investigações contra Apple, Meta e Google por violação de leis
[ad_1] Mark Zuckerberg fez um apelo a Trump para que o republicano intervenha e evite multas contra as empresas americanas Pixabay/Creative Commons As investigações em questão incluem alegações de que o Google estaria favorecendo sua própria loja de aplicativos Bruxelas está revisitando suas investigações sobre grandes empresas de tecnologia, como Apple, Meta e Google, em…
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Até 50% de desconto em carros elétricos: BYD Dolphin e Song Plus podem ficar mais baratos graças a essas duas leis
[ad_1] Segundo empresário, qualquer brasileiro pode usar os benefícios da lei para conseguir comprar qualquer tipo de veículo por até metade do preço Divulgação Venda de carros elétricos cresceu 145% no primeiro trimestre de 2024, segundo levantamento No primeiro trimestre de 2024 a venda de carros elétricos cresceu 145%, segundo levantamento da ABVE (Associação Brasileira…