Tag: Senado
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Senado dos EUA aprova resolução para barrar Trump contra Venezuela
[ad_1] O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional. “Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma…
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Comissão do Senado aprova lei de profissionalização de árbitros
[ad_1] Na apresentação inicial do projeto, o senador Romário defendeu que a medida é o caminho mais eficaz, e um dos únicos, para o resgate da credibilidade da modalidade no país; texto segue para a Câmara Saulo Cruz/Agência Senado O documento do Projeto de Lei propõe a homologação do vínculo empregatício entre a arbitragem e…
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Argentinos vão às urnas para renovar Câmara e Senado
[ad_1] Os argentinos já estão nas ruas neste domingo (26) para votar nas eleições legislativas que irão renovar 127 vagas da Câmara dos Deputados e 24 do Senado. Os centros eleitorais estão abertos desde as 8h à espera de 35 milhões de eleitores. A votação se encerrará às 18h (horário local), em todas as províncias. O…
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Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, tornando definitiva a renúncia fiscal de parcela de imposto de pessoas físicas e jurídicas em prol de projetos esportivos. Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, o projeto foi…
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Presidente da Colômbia sugere greve geral após acusar Senado de fraude
[ad_1] O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou um processo de mobilização popular e sugeriu a construção de uma greve geral no país contra a decisão do Senado dessa semana que rejeitou, por 49 votos contra 47, a proposta de consulta popular sobre as reformas trabalhista, de saúde e de aposentadoria feita pelo governo. “O presidente da…
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Comissão do Senado aprova convite a presidente da CBF para explicar relação com Gilmar Mendes
[ad_1] Requerimento de autoria do senador Eduardo Girão diz que decisão que manteve Ednaldo Rodrigues no cargo teve o ministro do STF como relator e aponta possível conflito de interesses A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), um requerimento que convida o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues,…
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Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana
[ad_1] Veículos autônomos, diagnósticos médicos e controle de trânsito são alguns dos sistemas classificados como de ‘alto risco’; proposta também estabelece normas de proteção aos direitos autorais Freepik Proposta que regulamenta IA no país segue agora para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece um marco regulatório para…