Decisão considerada histórica marca um novo capítulo ao uso da substância em tratamentos; Anvisa tem o prazo de seis meses para criar regras para a comercialização...
Efeitos do leilão realizado na última terça-feira (, bem como o próximo, agendado para a segunda, permanecem válidos; governo estadual diz que o ensino seguirá público...
Durante a audiência, o produtor musical solicitou a permissão para responder às acusações em liberdade, mas o pedido foi negado; investigações revelam um histórico de mais...
O advogado de Deltan, Arthur Guedes, ressaltou que a decisão reafirma que seu cliente não pode ser responsabilizado pelas despesas da Lava Jato, uma vez que...
O STJ negou o pedido de um homem condenado a 15 anos de prisão por homicídio por motivo fútil para ficar em liberdade, enquanto defesa alegava...
O ministro Dias Toffoli, do STF, restabeleceu a validade do julgamento e mandou prender os responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, em...
A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território...
Liminar foi pedido do Ministério Público e está no centro de uma disputa entre a Prefeitura e o hipódromo Unsplash/shots_of_aspartame Corrida de cavalos estava proibida desde...
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco junto com o irmão Chiquinho; os...
Segundo ministro Flávio Dino, a medida violáva a dignidade e saúde de cães e gatos Prasad Panchakshari/Unsplash Lei tinha sido aprovada por Tarcísio de Freitas O...