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Política

“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.

Regras


Fernando Haddad
Fernando Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.

“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.

Bolsa Família

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.

Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro. 


Brasília (DF), 18/09/2024 - A ministra da Saúde Nísia Trindade durante cerimônia de lançamento do Plano de Ação 2024/2025 para redução dos impactos da dengue e de outras arboviroses, às 11h, no Palácio do Planalto.  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 18/09/2024 - A ministra da Saúde Nísia Trindade durante cerimônia de lançamento do Plano de Ação 2024/2025 para redução dos impactos da dengue e de outras arboviroses, às 11h, no Palácio do Planalto.  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.

“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”

Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.

A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.



Fonte: Agência Brasil

Política

Preto Zezé recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro

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O ativista e empresário Preto Zezé, cofundador da Central Única das Favelas (Cufa) e atual presidente da Cufa RJ, recebeu, nesta segunda-feira (4), Dia Favela, o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (PSD), em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora: Tânia Bastos (Republicanos), Marcos Braz (PL), Rafael Aloísio Freitas (PSD) e William Coelho (DC).

Reconhecido como uma das maiores lideranças das favelas brasileiras, Preto Zezé é empreendedor, produtor artístico e musical, escritor e ativista brasileiro. Filho de uma doméstica e um pintor da construção civil, foi criado na Favela das Quadras, em Fortaleza, e trabalhou como lavador de carros aos 15 anos, antes de iniciar a militância por causas sociais.

Segundo a Câmara, tornou-se uma figura de grande destaque nas causas sociais do país, no debate sobre o racismo no Brasil e em sua relação com a desigualdade social. O ativista luta pela valorização das favelas e, principalmente, pela humanização e qualificação de vida de seus moradores.

Preto Zezé prometeu honrar o reconhecimento com muito trabalho: “Quero somar com as experiências que o Rio já tem e inspirar cada vez mais o Rio que, tem seus desafios, mas também tem seus encantos, como diz o hino. As favelas já somam R$ 222 bilhões em poder de consumo e não se pode pensar em nada no Brasil sem elas. Favela não é carência; é potência”, destacou.

O vereador Carlo Caiado, que presidiu a sessão, reforçou a importância da relação entre o Legislativo e as comunidades: “Favela é empregabilidade, inclusão social e turismo, e o Preto Zezé representa isso. A gente fica muito feliz em ser o condutor dessa homenagem, e o local não poderia ser melhor: na casa do povo, que expressa a voz da população”.

Presente na plateia, Celso Athayde, um dos cofundadores da Cufa, destacou a importância da valorização das comunidades: “Sei o quanto as pessoas nas favelas querem viver dias menos tensos e com menos conflitos. Para que isso seja uma realidade, é preciso que o país mude”. O ativista, que é internacionalmente reconhecido pela sua luta em prol das comunidades, ainda reforçou: “A política é o caminho. Não existe saída sem a política”.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Itamaraty cita “tom ofensivo” por manifestações de venezuelanos

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Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”.

A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Além do embaixador venezuelano no Brasil, o governo bolivariano convocou o Encarregado de Negócios do Brasil em Caracas para manifestar um repúdio oficial. 

A Venezuela, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, acusa o Brasil de ter vetado o ingresso do país no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, na semana passada, em Kazan, na Rússia.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Itamaraty, “o interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho”, argumenta. “O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo”, finaliza a nota.

Na terça-feira (29), Celso Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e negou que o Brasil tenha vetado a entrada da Venezuela no grupo do Brics. O assessor de Lula admitiu um “mal-estar” entre os dois países por conta do processo eleitoral que deu mais um mandato para Nicolás Maduro, mas que é questionado por parte da comunidade internacional pela falta de transparência sobre as atas de votação, procedimento que estava pactuado por acordos anteriores entre os grupos políticos do país, em mediação que contou com a participação do governo brasileiro, como o Acordos de Barbados, mencionado na nota do Itamaraty. Na ocasião, segundo Amorim, a decisão pelo não entrada no Brics se deu por consenso entre os países fundadores do bloco – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Maduro já tinha abordado o assunto durante seu programa televisivo transmitido pela TV estatal. Na declaração, o presidente venezuelano disse que o ministro [das Relações Exteriores] Mauro Vieira, que representou Lula na Cúpula do Brics, prometeu, durante as negociações que ocorreram na Rússia, que não impediria a entrada dos venezuelanos. De acordo com Maduro, que foi à cúpula, os dois se encontraram ao final do evento e o venezuelano teria questionado o veto brasileiro. Segundo o mandatário, o chanceler brasileiro reafirmou que não vetou a Venezuela. 

O presidente venezuelano também fez duras críticas ao Itamaraty, dizendo que a pasta tem histórico de vinculação ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. Maduro disse ainda que o responsável pelo suposto veto ao país foi o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty e principal negociador do Brasil no Brics, Eduardo Saboia.  

Em outra manifestação, a Polícia Nacional Bolivariana postou, em rede social oficial, uma montagem em que uma imagem de Lula, com o rosto borrado e bandeira brasileira ao fundo, está estampada pela frase “El que que se meta con Venezuela se seca”, que em tradução livre do idioma espanhol seria algo como “Quem se mete com a Venezuela se ferra”. A postagem, que ficou no ar até esta sexta-feira, foi apagada após a nota oficial do Itamaraty. 



Fonte: Agência Brasil

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Política

Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, diz Lula

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A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (1º) que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano é mais segura para o fortalecimento da democracia.

“A democracia, para mim, é o espelho fiel de um sistema político que permite os contrários, permite os antagônicos, a disputa civilizada entre a humanidade na discussão de ideias. Então, eu acho que a Kamala Harris ganhando as eleições é muito mais seguro de a gente fortalecer a democracia nos EUA. É muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse Lula em entrevista ao canal de TV francês TF1.

As eleições presidenciais nos EUA ocorrem no próxima terça-feira (5), mas mais de 60 milhões de eleitores já votaram presencialmente ou pelos correios, segundo dados da Universidade da Flórida. Ainda segundo Lula, o ódio e a mentira passaram a tomar conta de sistema político não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa e na América Latina. “É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”, acrescentou.

Taxação dos super-ricos

Durante a entrevista, de cerca de 20 minutos, Lula foi perguntado sobre a presidência brasileira do G20, cuja cúpula será realizada este mês, no Rio de Janeiro, e citou a prioridade da construção de uma articulação mundial de combate à fome.

“Estamos fazendo um G20 em que gente está discutindo, como coisa principal, uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não existe mais explicação para que você tenha 733 milhões de pessoas passando fome quando o mundo é autossuficiente na produção de alimentos”, afirmou.

Para enfrentar o problema, o G20 deve propor a criação de imposto sobre detentores de grandes fortunas.

“Nós temos 3 mil pessoas no mundo que detêm uma fortuna de US$ 15 trilhões. Não é possível que a gente não tenha competência de fazer com que essas pessoas paguem um tributo para arrecadar dinheiro para acabar com a fome e as mazelas que persistem na humanidade”, disse o presidente. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação, segundo Lula, de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão.

O presidente comparou essa arrecadação aos mais de US$ 2,4 trilhões gastos em guerras e conflitos armados nos últimos anos.

Reforma da ONU

Lula também defendeu mudanças profundas no arranjo das instituições multilaterais, especialmente a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A ONU precisa mudar, ser reformada. É preciso mudar o Conselho de Segurança, acabar com o direito de veto. É preciso colocar mais países africanos, mais países da América Latina, é preciso colocar mais países asiáticos”, disse o presidente, citando a necessidade de países como Alemanha, Índia, Nigéria, África do Sul, Etiópia, México, entre outros, serem mais bem representados na ONU.

Guerra na Ucrânia

Lula ainda comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e sugeriu que os países busquem uma saída negociada, inclusive com eventual realização de referendos para tratar da ocupação de territórios ucranianos pelas forças russas.

“A Rússia diz que os territórios que eles estão ocupando são russos. A Ucrânia diz que é deles. Mas por quê, em vez de guerra, não faz um referendo para saber com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, muito mais democrático e muito mais justo. Vamos deixar o povo decidir. Vamos consultar o povo para saber se ele quer”, afirmou.

O presidente ressaltou que nem Vladimir Putin, presidente da Rússia, nem Volodymyr Zelensky, líder da Ucrânia, virão à Cúpula do G20, no Brasil, e que o tema da guerra entre os dois países não será discutido.



Fonte: Agência Brasil

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