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Veja como funciona a pensão alimentícia para mulheres grávidas
No Brasil, o auxílio chamado de “alimentos gravídicos” ainda é desconhecido pela maioria da população e é pouco solicitado por quem tem direito. A lei federal 11.804 assegura o direito à pensão para mulheres grávidas visando manter condições básicas para a mãe se manter segura durante a gestação e após o parto. Além do desconhecimento, o tema ainda gera dúvidas e incertezas para as que desejam solicitá-lo.
A lei é fundamental para dar segurança para mulheres que têm filhos e não possuem um cônjuge para ajudar nas responsabilidades da criação. Conforme dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, o país tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas. Na última década, o Brasil ganhou 1,7 milhão de mulheres com a responsabilidade de lidar com finanças, alimentação, educação, sentimentos e tudo mais que uma criança necessita no dia a dia sem a ajuda do pai.
Quem paga a pensão
Segundo a professora de Direito da UniSociesc, Jéssica Munareto, o direito aos alimentos gravídicos se dá para mulheres gestantes, que podem solicitar o auxílio em nome do feto a qualquer momento. O suporte financeiro visa custear gastos com alimentação, medicamentos, exames e consultas, vestuário específico da gestação, outros tratamentos necessários e custos relacionados ao parto. O responsável pelo pagamento do auxílio é o pai da criança.
“A mãe precisa solicitar judicialmente este auxílio. Além do exame de gravidez, precisará reunir documentos, como os das despesas durante a gestação. Não é necessário comprovar a paternidade de forma definitiva no momento da solicitação. Mas a mulher precisará apresentar indícios da paternidade, que indiquem a relação entre pai e mãe. A comprovação definitiva pode ser realizada posteriormente ao nascimento do bebê, geralmente por meio de exame de DNA”, explica.
Cálculo do valor da pensão
Conforme Jéssica Munareto, o valor definido pela justiça para os alimentos gravídicos é relativo e a quantia varia conforme o caso e necessidades da gestante, sendo somadas as rendas da mãe e do pai, chegando a um montante suficiente e justo às partes para cobrir as despesas do período.
“Após o nascimento do bebê, os alimentos gravídicos se transformam automaticamente em pensão alimentícia, que poderá ser revista por ambas as partes. O suposto pai poderá contestar o pedido, apresentando provas de que não é o pai, solicitando exame de DNA após o nascimento ou questionando os valores solicitados”, diz a professora.
Para a mãe, é importante reunir os comprovantes das despesas. “Alimentos gravídicos são os valores fornecidos pelo pai ao filho ainda não nascido para cobrir despesas relacionadas à gravidez da mãe. Esses valores incluem gastos necessários para a saúde e bem-estar da gestante e do feto. Por isso, é muito importante que a mãe reúna os comprovantes do que realmente está gastando durante a gestação, pois o juiz fixa os alimentos gravídicos considerando a necessidade da gestante e a possibilidade financeira do suposto pai”, reforça.
Como solicitar a pensão alimentícia para mulheres grávidas
Além dos mais variados sentimentos que envolvem este período, a gestação também gera uma série de custos para a mãe. A situação é sempre muito difícil para mães solos e com agravante para pessoas com vulnerabilidade social e econômica. A lei prevê que o auxílio mantenha o valor desde a concepção até o nascimento do bebê. Para isso, a mulher deve solicitar uma liminar com pedido antecipado da demanda à Justiça, que será analisada pelo juiz, no qual fixa alimentos provisórios e define a urgência do pedido.
“Se demorar muito tempo, a gestante vai ter o bebê e aí não vai ajudar muito. A mulher precisa do auxílio para o ‘agora’. Por isso, ela precisa fazer o pedido judicial e solicitar a liminar. Tem o prazo da contestação do suposto pai – ele tem direito de responder – mas a partir disso o juiz já pode fixar as condições e geralmente esse processo é rápido”, destaca.
Caso a mulher não tenha condições financeiras para contratar um advogado e fazer as etapas jurídicas para obter a pensão alimentícia, é possível solicitar um profissional à Defensoria Pública, que atende à comunidade de modo gratuito durante todo o processo. Outra opção é recorrer ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc (NPJ), que atua durante o período letivo da instituição e realiza atendimentos gratuitos à comunidade, nas unidades de Joinville e Blumenau.
Por Genara Rigotti
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5 orações para o Dia de Nossa Senhora de Guadalupe
Fortaleça sua conexão espiritual com a Virgem Maria e encontre inspiração nestas preces
A devoção à Nossa Senhora de Guadalupe, uma das manifestações mais significativas da Virgem Maria na tradição católica, inspira fervor e devoção em diversos fiéis ao redor do mundo. O dia dedicado à santa, celebrado em 12 de dezembro, é um momento especial para as pessoas expressarem sua fé e gratidão por meio de orações e homenagens.
A primeira aparição de Nossa Senhora de Guadalupe ocorreu em 1531, para o indígena Juan Diego, no atual México. A santa teria suplicado que ele fosse até o bispo e implorasse para que ele construísse uma igreja no local para honrar a ela e a Jesus.
Em uma segunda aparição, a Virgem pediu a Juan Diego que subisse ao topo da colina, onde ele encontrou flores crescendo em um local árido e inóspito. A santa o instruiu a colher as flores e levá-las ao bispo como um sinal de sua mensagem divina.
Quando Juan Diego desdobrou seu manto diante do bispo para revelar as flores, uma imagem miraculosa de Nossa Senhora de Guadalupe apareceu impressa no tecido. A imagem trazia consigo uma combinação de elementos cristãos e símbolos indígenas, o que teve um impacto significativo na população local. A notícia do milagre espalhou-se rapidamente, e o bispo reconheceu a autenticidade da aparição.
A seguir, confira orações à Nossa Senhora de Guadalupe para rogar por milagres e proteção!
1. Oração à Nossa Senhora de Guadalupe
Ó, gloriosa Mãe de Deus, Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira das Américas, tu és nossa mãe compassiva. Curai nossas penas, nossas misérias e dores, acolhei-nos no aconchego do teu manto. Escutai, mãe, as nossas preces (faça o pedido).
Amparai os doentes e desempregados, abençoai nossas casas e as nossas famílias, protegei nossos filhos livrando-os das maldades e dos perigos desse mundo. Guardai nossos lares escondendo-os dos olhos dos maus, que neles o nome de Deus seja sempre invocado com respeito e amor.
Que os seus mandamentos sejam observados com fidelidade. Que vosso bendito nome, ó Mãe querida, seja sempre lembrado com muita devoção. Que a palavra de Deus seja sempre meditada e seguida todos os dias da nossa vida. Que a nossa obediência a teu Filho Jesus exale tal qual uma rosa um perfume de santidade. Amém!
Reze um Pai-Nosso, uma Ave-Maria e um Glória ao Pai.
Nossa Senhora de Guadalupe, rogai por nós!
2. Oração para clamar por Nossa Senhora de Guadalupe
Perfeita, sempre Virgem Santa Maria, Mãe do verdadeiro Deus, por quem se vive. Tu, que, na verdade, és nossa Mãe compassiva, te buscamos e te clamamos. Escuta com piedade nosso pranto, nossas tristezas. Cura nossas penas, nossas misérias e dores.
Tu, que és nossa doce e amorosa Mãe, acolhe-nos no aconchego do teu manto, no carinho de teus braços. Que nada nos aflija nem perturbe nosso coração. Mostra-nos e manifesta-nos a teu amado Filho, para que n’Ele e com Ele encontremos nossa salvação e a salvação do mundo.
Santíssima Virgem Maria de Guadalupe, faz-nos mensageiros teus, mensageiros da Palavra e da vontade de Deus. Amém.
3. Oração de louvor à Nossa Senhora de Guadalupe
Virgem Santíssima, Nossa Senhora de Guadalupe! Nós vos pedimos, ó Mãe do céu, abençoai e protegei os povos da América Latina para que todos nós, envolvidos pelo vosso carinho maternal, nos sintamos mais perto de Deus, Nosso Pai comum.
Nossa Senhora de Guadalupe, abençoados por vós, e amparados por vosso Divino Filho Jesus, teremos força para alcançar a nossa libertação. Nos libertaremos da superstição, dos vícios, dos pecados e também da injustiça e da opressão que sofremos da parte dos prepotentes que exploram e dominam os seus semelhantes.
Ó Mãe de Jesus, Nosso Salvador, atendei benigna a nossa oração. Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira da América Latina, rogai por nós. Amém.
4. Oração para confiar o dia à Nossa Senhora de Guadalupe
Coração Imaculado de Maria, coração de minha mãe, Nossa Senhora de Guadalupe, uno à tua pureza, tua santidade, teu zelo e teu amor todos os meus pensamentos, palavras, ações e dores deste dia, a fim de que não haja nada em mim que não seja, por meio de ti, agradável a Jesus, um ganho para as almas e um ato de reparação pelas ofensas ao teu coração.
5. Oração para fortalecer a fé
Mãe Santíssima de Guadalupe. Mãe de Jesus, vosso Divino Filho para nos levar ao caminho do Evangelho, para que nossa vida é o cumprimento generoso à vontade de Deus. Leva-nos a Jesus, que representamos e nos é dado na palavra revelada e no Pão da Eucaristia dá-nos uma fé forte, uma esperança sobrenatural, uma caridade ardente e fidelidade vivera nossa vocação baptismal. Ajudam-nos a ser gratos a Deus, exigindo de nós mesmos e cheio de amor pelos nossos irmãos. Amém!
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5 razões para assistir ao filme Ainda Estou Aqui
Inspirado no livro de Marcelo Rubens Paiva, o longa é um poderoso registro da memória brasileira
“Ainda Estou Aqui”, filme dirigido por Walter Salles, combina aspectos técnicos de excelência com uma narrativa profundamente comovente. Lançado em novembro de 2024, o longa arrecadou R$ 8,6 milhões em bilheteria na primeira semana de exibição, atraindo mais de 358 mil espectadores, segundo a ComScore. Aclamada pela crítica em festivais internacionais, a obra também se destacou por levar o prêmio de Melhor Roteiro no Festival de Veneza.
Além de seu impacto técnico, a produção toca o público ao narrar a história real de Eunice Paiva e sua família, que enfrentaram as consequências devastadoras da ditadura militar no Brasil. Com atuações memoráveis de Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro, o filme conecta o espectador de maneira visceral à luta por memória e justiça. Veja, abaixo, 5 motivos para assistir a “Ainda Estou Aqui”!
1. A relevância histórica e o impacto político
“Ainda Estou Aqui” aborda um dos períodos mais sombrios da história brasileira – a ditadura militar – a partir da perspectiva íntima de uma família comum. O desaparecimento de Rubens Paiva não é apenas uma tragédia pessoal, mas também um símbolo da repressão política de uma era. O filme se destaca por não cair no panfletarismo. Ele apresenta os fatos com sensibilidade e, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, nos lembra que a democracia é preferível a qualquer regime autoritário.
2. Cenários que recriam o Rio de Janeiro dos anos 70
A direção de arte reconstrói o cotidiano de uma família carioca daquela época com detalhes minuciosos. A casa dos Paiva reflete o conforto típico da classe média, enquanto pequenos elementos – como móveis vintage, discos de vinil e luminárias de época – nos transportam diretamente para a década.
As cenas externas exploram o Rio de Janeiro em sua plenitude, alternando entre a tranquilidade dos bairros residenciais e a tensão subjacente do período histórico. Também, a fotografia utiliza luzes quentes que remetem a filmes caseiros, proporcionando uma sensação de proximidade com os personagens e suas experiências.
Fernanda Torres vive Eunice Paiva de maneira visceral. Seu olhar profundo e os silêncios carregados transmitem a força de uma mulher que enfrenta a ausência e a repressão sem se curvar. A atriz estudou documentos e relatos da família para compreender e dar vida à essência de Eunice.
Selton Mello entrega Rubens Paiva com uma humanidade ímpar, equilibrando a figura pública com o pai afetuoso. As atuações dos jovens intérpretes dos filhos – como Valentina Herszage e Bárbara Luz – trazem uma vulnerabilidade que ecoa a dor da perda.
Já Fernanda Montenegro, em uma aparição breve também como Eunice Paiva, torna-se o símbolo da resiliência. Suas expressões nos momentos finais permanecem na memória como um lembrete silencioso da luta por justiça.
4. A profundidade do roteiro adaptado por Artur Lorega e Murilo Hauser
Os roteiristas Artur Lorega e Murilo Hauser conseguiram traduzir a história complexa de uma família destruída pela violência política para a tela de maneira honesta e impactante. O roteiro não apenas retrata a história da família Paiva, mas a insere em um contexto maior, destacando a necessidade de memória coletiva para evitar os erros do passado.
Uma das maiores qualidades do roteiro é a sua capacidade de humanizar os personagens. Eunice, Rubens e seus filhos não são idealizados; eles têm virtudes e defeitos, o que os torna ainda mais próximos do público. Essa abordagem evita simplificações e ajuda a criar um vínculo emocional genuíno com os espectadores.
5. Um marco para o cinema brasileiro e um evento cultural imperdível
Assistir a “Ainda Estou Aqui” não é apenas ver um filme; é participar de um momento histórico para o cinema brasileiro. Com repercussões internacionais em festivais como Veneza e Toronto, a produção já é uma forte candidata ao Oscar 2025, indicada à categoria de Melhor Filme Internacional. Ela carrega a chance de colocar o Brasil novamente no mapa da premiação, algo que não acontece desde “Central do Brasil”.
Além disso, a obra foi indicada ao prêmio de Melhor Filme de Língua Não-Inglesa no Globo de Ouro 2025. Fernanda Torres, por sua vez, concorre na categoria de Melhor Atriz de Drama da mesma premiação. Mais do que sua relevância histórica, o longa proporciona um impacto emocional e uma reflexão coletiva, fazendo dele um tipo de obra que será lembrada e debatida por anos.
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Conheça a nova forma de avaliar a gordura corporal
O IMC (Índice de Massa Corporal) costuma ser utilizado para avaliar o peso ideal de uma pessoa. No entanto, como a fórmula matemática não considera a distribuição de composição corporal, uma nova técnica tem ganhado destaque, o Body Roundness Index (BRI) – ou Índice de Redondeza Corporal (IRC) –, que oferece uma análise mais precisa e personalizada sobre a gordura corporal e o risco metabólico.
“O BRI veio com uma alternativa ao IMC e leva em conta a relação entre a circunferência da cintura e a altura, que olha com mais detalhes para a distribuição da gordura no corpo e pode ser mais eficiente para avaliar o impacto da gordura visceral – a mais perigosa – que pode estar associada a doenças como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares”, explica a nutróloga Dra. Ana Luisa Vilela, especialista em emagrecimento da capital paulista.
Como calcular o BRI?
Segundo a nutróloga, para calcular o índice de redondeza corporal é preciso utilizar duas medidas básicas: a circunferência da cintura (em centímetros) e a altura (também em centímetros). “Essa equação vai relacionar o formato corporal à distribuição de gordura abdominal, que é um fator de risco importante para a saúde”, explica.
O resultado é comparado a uma escala de referência que indica o grau de gordura corporal e os riscos associados. “É uma metodologia prática e acessível, que pode ser incorporada em consultas e exames de rotina”, completa.
Diferenças entre o BRI e o IMC
Enquanto o IMC considera o peso e a altura sem calcular a composição corporal e a localização da gordura, o BRI ajuda a identificar melhor esses riscos à saúde, mesmo em pacientes com IMC normal, mas que apresentam gordura concentrada no abdômen.
“Pessoas musculosas, por exemplo, muitas vezes são classificadas como obesas pelo IMC, mas o BRI consegue diferenciar massa magra de gordura de forma mais adequada”, destaca a nutróloga, que vê vantagem no BRI em transformar as estratégias de prevenção e tratamento de doenças relacionadas à obesidade.
Por Mayra Barreto Cinel
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