Instituições financeiras avaliam que a demanda de crédito deve permanecer relativamente forte no quarto trimestre de 2024, mas a oferta de crédito mostra “sinais de inflexão”. É o que indica a Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito (PTC), conduzida junto a essas instituições pelo Banco Central (BC) e divulgada nesta quinta-feira (21).

O levantamento foi realizado de 14 a 25 de outubro e coletou as avaliações de 71 instituições financeiras sobre as condições do crédito bancário para grandes empresas; micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); crédito voltado ao consumo para pessoas físicas (PF) e crédito habitacional para pessoas físicas.

Segundo a visão das instituições pesquisadas, as condições de oferta de crédito foram moderadamente mais flexíveis no terceiro trimestre deste ano, “com exceção do segmento de grandes empresas, que entrou no campo restritivo”.

Inadimplência

Enquanto no terceiro trimestre a avaliação deste segmento ficou neutra, para o quarto trimestre espera-se piora em alguns dos fatores com destaque para inadimplência do mercado, tolerância a risco e condições específicas da indústria/setor das empresas.

Em contraponto, as instituições esperam a manutenção de condições flexíveis de crédito às famílias voltado para o consumo. No terceiro trimestre, o destaque positivo ficou para o nível de tolerância ao risco, o ambiente institucional, a captação de novos clientes e a concorrência de outras instituições.

Para o quatro trimestre de 2024, em geral, a pesquisa aponta que as instituições avaliam que os fatores devem permanecer positivos, embora com leve piora em custo/disponibilidade de funding [mobilização de recursos financeiros de terceiros para um investimento, através do mercado bancário ou de capitais] e inadimplência.

Além disso, a evolução da inadimplência no quarto trimestre deve ficar melhor do que no trimestre anterior, em especial, com queda nos níveis de inadimplência nos segmentos de pessoas físicas (PF) e menor crescimento para micro, pequenas e médias empresas.

Dívidas

Também é esperada uma pequena melhora na avaliação da capacidade das grandes empresas honrarem suas dívidas (ratings); e que o custo/disponibilidade de financiamento (funding) deve ser um fator relativamente mais restritivo no quarto trimestre do que o observado no trimestre anterior nos segmentos de MPMEs e de PF, com maior força no caso do crédito habitacional.

Para o quarto trimestre, as instituições estimam também que o segmento de crédito habitacional para pessoas físicas tenha condições mais restritivas e que o segmento de MPMEs deixe o campo levemente positivo, observado no trimestre anterior.

Para este segmento, a inadimplência do mercado continua como fator restritivo, agora acompanhado do custo de financiamento que também surge como fator negativo.

O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023.

O Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária foi baseado em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, investimentos em obras que estavam paradas, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodeladas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade de renovação, o tribunal pode aprovar a relicitação, sem que seja preciso aguardar o término dos contratos vigentes.

A partir da decisão, o Ministério dos Transportes editou portaria com as regras para adesão das concessionárias A medida prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula lembrou da prática política de fazer concessões de rodovias para arrecadar recursos com altos valores de outorgas, que é o dinheiro pago pelas empresas ao governo. Segundo ele, entretanto, isso acabava elevando os valores cobrados dos motoristas nos pedágios.

“Fazer concessão não é para o Estado adquirir dinheiro para investir em outra obra. Você quer fazer concessão para que o beneficiário seja o usuário da estrada, da ferrovia ou de qualquer outra coisa”, disse Lula, ressaltando ainda que é dever dos agentes públicos buscarem o concesso para a resolução dos problemas.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“A lógica do Estado é ter consciência de que ele não pode fazer tudo e que ele não tem o dinheiro para fazer tudo. Então, ele tem que atrair da forma mais civilizada possível os recursos privados para fazer aquela obra, em que o empresário ganha a sua parte, o usuário ganha a sua parte e o Estado fica feliz porque cumpriu com a sua função de ser indutor dessa boa prática política”, afirmou o presidente.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, contou que, dos 14 contratos aderentes ao programa, para dois a negociação foi descartada antes de chegar ao TCU: a Concer e a Rodovia do Aço. Quatro concessões devem passar por relicitação, sendo três delas já aprovadas pelo TCU: Eco101, MSVia, Fluminense e Concebra. As outras oito ainda estão em tramitação no tribunal ou no governo, são elas: Via Bahia, Fernão Dias, Régis Bittencourt, Via Brasil, Litoral Sul, Planalto Sul, Transbrasiliana e Ecosul.

“A gente observa que essas rodovias estão exatamente na região economicamente mais pujante do país [a maioria na Região Sudeste] e elas estavam com obras paralisadas, com baixo investimento, ou seja, atrasando o desenvolvimento do país”, disse Renan Filho.

Ele explicou que a otimização do contrato passa pela rediscussão das obras, prazos e tarifas, com o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos. Após a provação do TCU, o ativo será levado novamente a leilão com os novos parâmetros. A empresa que detém a concessão atual também pode competir no leilão.

“Depois que a gente chega a um entendimento com a companhia que está naquela região fazendo um investimento, a gente pega esses novos parâmetros e leva à bolsa de valores para fazer um novo leilão e observar se tem alguém que tem condição de oferecer ainda mais vantajosidade para o cidadão e para o avanço da infraestrutura nacional. Isso dá transparência, garante a seleção das companhias que tem as melhores condições para fazer os investimentos e é bom para todo mundo”, explicou o ministro Renan Filho.

A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.

Cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalização dos contratos e a avaliação técnica da execução das obras.

O governo estima que a as repactuações resultem em 1.566 quilômetros de duplicações, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026, e 849,5 quilômetros de faixas adicionais sendo 209,6 quilômetros entre 2024 e 2026. Ainda estão previstos 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. Os cálculos apontam que as obras podem gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

A cesta básica na capital paulista teve um aumento de 1,15% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento do Procon-SP feito em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor em 30 de setembro era de R$ 1.268,03, passando para R$ 1.282,60 em 31 de outubro. Os grupos higiene pessoal e limpeza tiveram queda de 2,04% e 0,63%, respectivamente, enquanto o grupo alimentação registrou alta de 1,60%.

Na alimentação, os maiores aumentos foram em carne de segunda sem osso (8,71%), carne de primeira (7,44%), café em pó (6,49%), óleo de soja (5,5%) e farinha de trigo (5,49%).

Considerando os últimos 12 meses, a pesquisa revelou que o aumento da cesta foi de 8,52%, tendo como base outubro de 2023. No período, o grupo alimentação teve alta de 9,89% e higiene pessoal, de 3,69%, enquanto limpeza teve queda de 3,2%.

Os produtos do grupo de alimentação com maior variação positiva, nos últimos 12 meses, foram batata (48,35%), café em pó (33,05%), arroz (28,97%), alho (24,46%) e leite (24,15%).

Os motivos que justificam as oscilações nos preços dos produtos da cesta básica são vários, explica o Procon-SP, dependendo do item analisado. As causas incluem problemas climáticos, questões sazonais, excesso ou escassez de oferta ou demanda pelos produtos, preços das commodities, variações cambiais, formação de estoques e desonerações de tributos.

Em relação às carnes de primeira e segunda, o Procon-SP apontou que as condições climáticas – estiagem e queimadas – e o aquecimento das exportações brasileiras contribuíram para o encarecimento da carne bovina no mercado interno.

Com a reduzida oferta global de café, em especial no Vietnã, as demandas foram direcionadas ao Brasil, e as exportações também cresceram, e o longo período sem chuvas já prejudica o desenvolvimento da próxima safra no país.

Em relação ao óleo de soja, o órgão indica que sua valorização no mercado externo, a maior demanda interna pelas indústrias de biodiesel e de alimentos e a alta nos prêmios de exportação resultaram no encarecimento do óleo no varejo. A alta do trigo e derivados, incluindo a farinha, ocorreu devido à baixa produtividade no estado, analisou o Procon-SP.