Tag: STF
-
Moraes vota contra Corinthians, e STF manda time pagar R$ 8 mi a Mosquito
[ad_1] DEMÉTRIO VECCHIOLISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Corinthians terá de pagar multa de mais de R$ 8 milhões ao atacante Gustavo Mosquito pela rescisão de contrato. O julgamento, em plenário virtual da 1ª Turma, terminou com o placar de 4 a 0 pela manutenção da decisão em…
-
Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil
[ad_1] Corte julgou recurso apresentado pela defesa; único a divergir do relator Luiz Fux foi Gilmar Mendes para quem a Lei de Migração, sancionada em 2017, não poderia ser aplicada de forma retroativa Luiz Silveira/STF Sessão plenária do STF – 28/08/2025 Sessão plenária do STF. O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a…
-
STF forma maioria para manter prisão de Robinho, condenado por estupro
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o ex-jogador Robinho preso. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália. André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram nesta quinta-feira (28) a favor da manutenção da prisão do ex-jogador. Eles…
-
Gilmar abre divergência e vota no STF para soltar Robinho, preso por estupro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, que está preso em Tremembé, no interior de São Paulo. Gilmar defendeu que seja derrubada a decisão do STF que permitiu o cumprimento no Brasil da pena imposta pela…
-
STF retoma julgamento de Robinho, e Gilmar Mendes vota pela liberdade do ex-jogador
[ad_1] Com placar de 2 a 1 por manutenção da prisão, caso trata de um recurso da defesa que contesta a decisão do STJ; ministro afirma que o artigo 100 da Lei de Migração não poderia ser aplicado de forma retroativa O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) pela…
-
STF aprova tributo que onera Netflix, que estima ônus de US$ 400 milhões
[ad_1] EDUARDO MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, a Netflix sofreu um novo baque, que pode resultar em um ônus milionário à empresa. O Supremo Tribunal Federal considerou, nesta quarta-feira (13), constitucional a legislação de 2001…
-
STF nega habeas corpus que anularia denúncias contra Augusto Melo no Corinthians
[ad_1] Decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, diz que o caso não pode ser examinado pela Corte porque ainda não terminou de ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de HC em decisão monocrática Jozzu/Agência Corinthians Primeiro contrato da gestão, o acordo de R$ 360 milhões da Vai de Bet, foi…
-
STF do Brasil endurece regras para redes sociais no país
[ad_1] Plataformas como X, TikTok, Instagram e Facebook agora devem remover imediatamente conteúdos ilegais — como aqueles que promovem o terrorismo, pornografia infantil ou incitação ao ódio — sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial. As empresas de tecnologia também poderão ser responsabilizadas por danos causados caso não retirem esse tipo de conteúdo após…
-
Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras
[ad_1] PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à reportagem o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo…
-
Ednaldo vai ao STF para derrubar eleição na CBF
[ad_1] RIO E EM SÃO PAULO, None (UOL/FOLHAPRESS) – Afastado da presidência da CBF, Ednaldo Rodrigues pediu ao ministro Gilmar Mendes, do STF, a anulação da eleição convocada pelo interventor Fernando Sarney para ocorrer no próximo dia 25. Ednaldo quer derrubar o pleito ao justificar “risco institucional”. O agora ex-presidente cita uma votação do Supremo…