Tag: STF
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Quais movimentos de Gilmar Mendes no STF ainda envolvem a CBF
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A eleição na CBF está convocada, Samir Xaud é candidato único, mas há algumas arestas a serem aparadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Elas envolvem a situação política na entidade e estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Houve movimentos recentes feitos por advogados e pelo próprio ministro,…
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Ministros do STF evitam comentar decisão do governo americano
[ad_1] Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos. A medida foi anunciada na manhã de hoje pelo secretário de Estado dos EUA, Marco…
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AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital
[ad_1] Pedido proposto se baseia em dados que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescentes, e ao Estado Democrático de Direito Unsplash/Panos Sakalakis A AGU destacou a responsabilidade da empresa Meta, que controla o Facebook e Instagram, na disseminação desses conteúdos enganosos A…
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CBF recorre ao STF e tenta manter Ednaldo Rodrigues na presidência
[ad_1] Ednaldo foi afastado por decisão do TJ-RJ, depois que o ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu a apuração de fraude na assinatura do ex-presidente da entidade coronel Nunes no acordo que havia o estabilizado no cargo WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Ednaldo Rodriques afirma que não houve falsificação e ainda cabe recurso A Confederação Brasileira de…
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Turma do STF vai julgar depois do Carnaval decisão de Moraes que suspendeu Rumble
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. O relator pautou o tema para ser analisado pelo colegiado entre os dias 7 e 14 de março…
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Musk volta a atacar Moraes e cogita sanções a ministro do STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e conselheiro do presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a atacar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nas redes sociais, sugerindo sanções no país norte-americano ao magistrado. Nesta terça-feira (25), o bilionário comentou postagem na plataforma insinuando que poderia caber ao…
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Deputada pede ao STF que tire Ednaldo da CBF após suposta assinatura falsa
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para gerar o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A discussão é no mesmo processo do Supremo relatado pelo ministro Gilmar Mendes que devolveu Ednaldo ao cargo em janeiro de 2024,…
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STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
[ad_1] Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta. Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil Além disso, Toffoli incluiu em seu voto uma lista de temas que as plataformas devem monitorar e remover…
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STF mantém proibição da rede social Rumble no Brasil
[ad_1] Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso da Rumble no STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma…