Gestantes podem solicitar na justiça o pagamento de pensão Imagem: Luis Molinero | Shutterstock

No Brasil, o auxílio chamado de “alimentos gravídicos” ainda é desconhecido pela maioria da população e é pouco solicitado por quem tem direito. A lei federal 11.804 assegura o direito à pensão para mulheres grávidas visando manter condições básicas para a mãe se manter segura durante a gestação e após o parto. Além do desconhecimento, o tema ainda gera dúvidas e incertezas para as que desejam solicitá-lo. 

A lei é fundamental para dar segurança para mulheres que têm filhos e não possuem um cônjuge para ajudar nas responsabilidades da criação. Conforme dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, o país tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas. Na última década, o Brasil ganhou 1,7 milhão de mulheres com a responsabilidade de lidar com finanças, alimentação, educação, sentimentos e tudo mais que uma criança necessita no dia a dia sem a ajuda do pai. 

Quem paga a pensão

Segundo a professora de Direito da UniSociesc, Jéssica Munareto, o direito aos alimentos gravídicos se dá para mulheres gestantes, que podem solicitar o auxílio em nome do feto a qualquer momento. O suporte financeiro visa custear gastos com alimentação, medicamentos, exames e consultas, vestuário específico da gestação, outros tratamentos necessários e custos relacionados ao parto. O responsável pelo pagamento do auxílio é o pai da criança. 

“A mãe precisa solicitar judicialmente este auxílio. Além do exame de gravidez, precisará reunir documentos, como os das despesas durante a gestação. Não é necessário comprovar a paternidade de forma definitiva no momento da solicitação. Mas a mulher precisará apresentar indícios da paternidade, que indiquem a relação entre pai e mãe. A comprovação definitiva pode ser realizada posteriormente ao nascimento do bebê, geralmente por meio de exame de DNA”, explica.

O valor da pensão é definido pela justiça e varia conforme o caso Imagem: Viktor Gladkov | Shutterstock

Cálculo do valor da pensão

Conforme Jéssica Munareto, o valor definido pela justiça para os alimentos gravídicos é relativo e a quantia varia conforme o caso e necessidades da gestante, sendo somadas as rendas da mãe e do pai, chegando a um montante suficiente e justo às partes para cobrir as despesas do período. 

“Após o nascimento do bebê, os alimentos gravídicos se transformam automaticamente em pensão alimentícia, que poderá ser revista por ambas as partes. O suposto pai poderá contestar o pedido, apresentando provas de que não é o pai, solicitando exame de DNA após o nascimento ou questionando os valores solicitados”, diz a professora.

Para a mãe, é importante reunir os comprovantes das despesas. “Alimentos gravídicos são os valores fornecidos pelo pai ao filho ainda não nascido para cobrir despesas relacionadas à gravidez da mãe. Esses valores incluem gastos necessários para a saúde e bem-estar da gestante e do feto. Por isso, é muito importante que a mãe reúna os comprovantes do que realmente está gastando durante a gestação, pois o juiz fixa os alimentos gravídicos considerando a necessidade da gestante e a possibilidade financeira do suposto pai”, reforça.

Como solicitar a pensão alimentícia para mulheres grávidas

Além dos mais variados sentimentos que envolvem este período, a gestação também gera uma série de custos para a mãe. A situação é sempre muito difícil para mães solos e com agravante para pessoas com vulnerabilidade social e econômica. A lei prevê que o auxílio mantenha o valor desde a concepção até o nascimento do bebê. Para isso, a mulher deve solicitar uma liminar com pedido antecipado da demanda à Justiça, que será analisada pelo juiz, no qual fixa alimentos provisórios e define a urgência do pedido.

“Se demorar muito tempo, a gestante vai ter o bebê e aí não vai ajudar muito. A mulher precisa do auxílio para o ‘agora’. Por isso, ela precisa fazer o pedido judicial e solicitar a liminar. Tem o prazo da contestação do suposto pai – ele tem direito de responder – mas a partir disso o juiz já pode fixar as condições e geralmente esse processo é rápido”, destaca. 

Caso a mulher não tenha condições financeiras para contratar um advogado e fazer as etapas jurídicas para obter a pensão alimentícia, é possível solicitar um profissional à Defensoria Pública, que atende à comunidade de modo gratuito durante todo o processo. Outra opção é recorrer ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc (NPJ), que atua durante o período letivo da instituição e realiza atendimentos gratuitos à comunidade, nas unidades de Joinville e Blumenau.

Por Genara Rigotti

A decoração ajuda a deixar a casa pronta para o verão Imagem: Série Oceanic, Incepa/Roca Brasil Cerámica

Com o verão se aproximando, é possível pensar em algumas mudanças na decoração da casa para receber a estação. Para isso, dá para apostar em cores, revestimentos e estampas para deixar o ambiente mais confortável e receptivo para os moradores e visitantes.

A seguir, a Incepa, que faz parte do grupo Roca Brasil Cerámica, apresenta algumas dicas para casas litorâneas ou, até mesmo, apartamentos da cidade – para matar a saudade do mar. Confira!

1. Cores claras e elementos naturais

Entre as principais características do estilo praiano, estão a predominância de tons neutros e claros, como branco, bege e cinza, além da leveza do azul e verde, que representam a beleza do mar. Uma casa com iluminação e ventilação naturais abundantes também é garantia de clima relaxante. “A escolha de revestimentos suaves em pisos e paredes contribui com toda essa atmosfera de bem-estar”, afirma Christie Schulka, manager marketing da Roca Brasil Cerámica.

2. Porcelanato madeirado para mais aconchego

Christie Schulka afirma que os porcelanatos amadeirados também são boas escolhas para as casas de praia, pois unem o aconchego da madeira com a resistência do porcelanato, permitindo levar a estética do material natural para ambientes que, antes, não seriam indicados.

As tonalidades de azul representam a beleza do mar Imagem: Série Nature, Incepa/Roca Brasil Cerámica

3. Azul para remeter ao mar

Também é possível trazer a atmosfera marítima para dentro do lar, com influência do estilo Navy, a partir da predominância do azul (nesse caso os tons mais escuros), das listras na decoração, além de elementos naturais, como fibras, ou objetos decorativos relacionados como estrelas do mar, conchinhas, âncoras, peixes, entre outros.

4. Tons para aproximar da natureza

Tudo que tenha relação com a natureza combina perfeitamente com as casas de temporada, seja de praia ou de campo. “Trazer o azul e o verde em detalhes, por exemplo, é uma forma de reforçar essa estética natural, seja em adornos, tecidos ou revestimentos. Desenhos e estampas temáticas também são bem-vindos sempre”, indica Christie Schulka.

Uma maneira prática e elegante de transformar os ambientes da casa para o verão é apostar em quadros que remetam à natureza e ao frescor da estação. Busque imagens de paisagens marítimas, pôr do sol e elementos naturais, como folhas e flores. Ao escolher peças que dialoguem com o estilo da decoração existente, o espaço ganha personalidade.

Além disso, os espelhos desempenham um papel importante na composição visual do ambiente. Eles ampliam a sensação de espaço e ajudam a refletir a luz natural, tornando os cômodos mais claros e arejados. Molduras de materiais naturais, como madeira e bambu, reforçam o estilo praiano e criam harmonia com outros elementos da decoração.

Por Karina Monteiro e Redação EdiCase

A limpeza energética com cristais é uma forma eficaz de alcançar equilíbrio e eliminar energias negativas Imagem: Netrun78 | Shutterstock)

Começar 2025 com novas energias, saúde e prosperidade é o desejo comum de quem busca um ano repleto de abundância. Para isso, é possível recorrer a práticas tradicionais de limpeza energética, especialmente nos ambientes da casa, utilizando elementos como anil, alecrim ou o famoso sal grosso. No entanto, se você deseja potencializar os rituais, a limpeza com cristais pode ser uma excelente alternativa.

Segundo Mariana Tortella, terapeuta holística e especialista em radiestesia e radiônica, essa prática é uma forma eficaz de alcançar equilíbrio e eliminar energias negativas. “Com isso, é possível nos libertarmos do poder inconsciente dos registros passados, facilitando a realização de novas metas e projetos”, explica.

Benefícios da limpeza energética para os ambientes

Segundo Mariana Tortella, concluir o ano com uma limpeza energética nos ambientes vai além de uma simples tradição, é um ato de autocuidado e renovação. Ao liberar energias estagnadas e abrir espaço para novas vibrações, você cria um ambiente mais leve, harmonioso e propício para atrair prosperidade, saúde e boas oportunidades no novo ciclo.

Quais pedras utilizar?

Para realizar a limpeza, primeiramente é preciso escolher as pedras certas. Mariana Tortella menciona as principais e explica a função de cada uma:

• Quartzo cristal: conhecido por suas propriedades de amplificação de energia, esse é um cristal frequentemente usado para energizar espaços;
• Ágata: pode trazer equilíbrio e estabilidade energética, além de bençãos;
• Ametista: conhecida por suas propriedades calmantes, conectoras e protetoras;
• Obsidiana: pode ajudar a absorver energias negativas;
• Turmalina negra: uma ótima opção de cristal para proteção contra energias nocivas.

A limpeza das pedras é importante para remover energias indesejadas Imagem: Oksana Lyskova | Shutterstock

Limpe as pedras antes de usá-las

Antes mesmo de fazer a limpeza energética dos ambientes, é preciso fazer a desimpregnação das pedras para remover qualquer energia indesejada. “Isso pode ser feito lavando-as em água corrente, deixando-as sob a luz do Sol ou da Lua, ou usando o gráfico radiônico desimpregnador. Mas cuidado, pois algumas delas são solúveis em água, então não podem ficar muito tempo expostas ao líquido”, diz Mariana Tortella.

Posicione as pedras estrategicamente

Coloque as pedras em áreas estratégicas da casa. “Por exemplo, você pode colocar o quartzo cristal perto de janelas para atrair e amplificar a luz do Sol; já na porta de entrada da casa, você pode colocar a turmalina negra e a ametista para proteger e expandir a energia; no banheiro, você pode utilizar a obsidiana, que promove uma limpeza profunda de toda energia que deve ir embora; enquanto na sala e no escritório, é recomendado o ágata e o quartzo transparente, que vão atrair leveza e estabilidade energética”, lista a terapeuta holística.

Por quanto tempo as pedras podem ficar expostas?

Mariana Tortella explica que esse tipo de limpeza pode ficar sempre exposto, tendo apenas o cuidado de recolher os cristais uma vez por mês e lavá-los em água corrente e energizá-los no Sol.

Mariana Tortella

Terapeuta holística especialista em radiestesia e radiônica há quase 10 anos. Seu maior objetivo é ajudar pessoas que já são terapeutas holísticas, ou desejam ser, a transformarem a si mesmas e a outras pessoas com 100% de confiança por meio de uma das terapias energéticas mais poderosas do mundo: a radiestesia terapêutica.

Por Yasmin Santos