Brasil
Aneel mantém multa de R$ 54 milhões da Enel RJ por apagão de novembro
Falta de energia afetou moradores por pelo menos cinco dias e resultou em uma penalidade que representa 0,86% da receita operacional líquida da empresa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 54,054 milhões imposta à distribuidora Enel RJ, em decorrência do apagão que ocorreu em 18 de novembro de 2023. O incidente, que afetou a população por pelo menos cinco dias, resultou em uma penalidade que representa 0,86% da receita operacional líquida da empresa, que é estimada em R$ 6,276 bilhões. Durante a reunião da Aneel, o diretor Fernando Mosna, que atuou como relator do caso, apresentou os resultados da fiscalização.
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Ele destacou que foram analisados tanto o tempo de restabelecimento das interrupções quanto a resposta da distribuidora às ocorrências emergenciais. O blecaute no Rio de Janeiro foi atribuído a um evento climático extremo, caracterizado por tempestades e ventos intensos. A fiscalização revelou que, em 2023, o tempo médio para a recuperação das interrupções de energia pela Enel RJ aumentou em 45% em relação ao ano anterior, superando a média nacional.
Além disso, foi observado um crescimento no número de interrupções que duraram mais de 24 horas, o que gerou preocupações sobre a eficiência da empresa em lidar com crises. Até o fechamento desta matéria, a Enel RJ não havia se pronunciado sobre a decisão da Aneel ou sobre as implicações da multa.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Entre as marcas citadas estão: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso e Quintas D’Oliveira, que têm todos os seus lotes desclassificados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou recentemente uma nova lista de azeites de oliva que foram considerados impróprios para o consumo. O alerta inclui 12 marcas, todas com lotes que não atendem aos padrões de qualidade exigidos. Entre as marcas citadas estão Grego Santorini, La Ventosa, Alonso e Quintas D’Oliveira, que têm todos os seus lotes desclassificados. Além dessas, outras marcas como Olivas Del Tango e Vila Real apresentam lotes específicos que também foram reprovados. O lote 24014 da Olivas Del Tango e diversos lotes da Vila Real, como EV07095VR e 03559, estão entre os produtos que não devem ser consumidos. Outras marcas, como Almazara e Escarpas das Oliveiras, também foram incluídas na lista de produtos fraudulentos.
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As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram a presença de óleos vegetais não identificados nos produtos, o que compromete tanto a qualidade quanto a segurança dos azeites. Essa situação representa um risco à saúde dos consumidores, levando à necessidade de um alerta mais rigoroso sobre esses produtos. Algumas das empresas envolvidas na comercialização desses azeites estão com o CNPJ suspenso ou até mesmo baixado, o que levanta suspeitas de fraude. O Mapa recomenda que os consumidores evitem esses produtos e busquem alternativas, conforme orientações do Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de azeites fraudulentos podem ser feitas através do canal Fala.BR.
Para ajudar os consumidores a evitar fraudes na compra de azeite, o Mapa sugere algumas precauções. É importante desconfiar de preços que estão abaixo da média do mercado e verificar se a empresa está devidamente registrada no ministério. Além disso, consultar a lista de produtos irregulares e evitar a compra de azeite a granel são medidas recomendadas. Outras dicas incluem prestar atenção à data de validade e aos ingredientes listados nos rótulos, além de optar por produtos que tenham a data de envase mais recente. Essas orientações visam garantir a segurança e a qualidade do azeite de oliva consumido pela população.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Posição da agência foi expressa em um ofício assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Feitosa destacou que a caducidade, que implica na extinção do contrato da concessionária, é a punição mais severa prevista pela legislação e só deve ser considerada quando outras medidas de fiscalização forem insuficientes para readequar o serviço. Ele também ressaltou a importância de garantir ampla defesa e contraditório no processo.
A Enel foi intimada pela Aneel devido a reincidências de “atendimento insatisfatório” em situações de emergência e falhas no cumprimento de seu plano de contingência. A partir da intimação, a distribuidora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Caso o processo avance, ele poderá resultar em multas, intervenção ou até a cassação do contrato. Segundo a legislação, a cassação da concessão pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a ineficiência ou inadequação do serviço, descumprimento de cláusulas contratuais, paralisação do serviço sem justificativa e perda de condições técnicas, operacionais ou financeiras.
Feitosa afirmou que a Aneel segue realizando suas atividades de fiscalização de forma técnica e baseada em evidências, com respeito aos contratos de concessão. Ele ainda destacou que a responsabilidade pela recomendação de cassação cabe à agência, enquanto a decisão final é do Ministério de Minas e Energia. O ofício gerou atrito entre o governo e a Aneel, com o ministro Alexandre Silveira criticando o contrato com a Enel, classificando-o como “obsoleto e frouxo”, enquanto o presidente Lula questionou a atuação dos dirigentes da Aneel, nomeados na gestão anterior.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Brasil
Policiais que agrediram familiares durante velório de jovens mortos em confronto são investigados em Bauru
Advogada que representa as famílias afirmou que a confusão teve início devido ao patrulhamento da PM nas proximidades do velório, o que gerou revolta entre os presentes
Policiais militares estão sob investigação após agredirem familiares durante um velório em Bauru, São Paulo, na última sexta-feira, 18. A cerimônia era dedicada ao sepultamento de dois jovens, Guilherme Alves, de 18 anos, e Luís Silvestre, de 21, que faleceram em um suposto confronto com a PM na quinta-feira, 17, na comunidade do Jardim Vitória. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo decidiu abrir um Inquérito Policial Militar para examinar a conduta dos policiais envolvidos.
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A Ouvidoria da PM expressou seu descontentamento com as ações dos agentes e pediu uma investigação minuciosa sobre o ocorrido. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os policiais agredindo os parentes dos jovens, incluindo o irmão de um deles, que foi retirado à força do local. A advogada que representa as famílias afirmou que a confusão teve início devido ao patrulhamento da PM nas proximidades do velório, o que gerou revolta entre os presentes. Os jovens foram mortos durante uma operação policial, na qual a PM alegou ter sido alvo de disparos por parte dos suspeitos.
Tanto a Polícia Civil quanto a PM estão investigando o caso, que inclui registros de tiros disparados tanto pelos policiais quanto pelos jovens. Ouvidoria da PM reiterou a necessidade de uma investigação detalhada sobre as circunstâncias das mortes e a atuação da polícia no velório. O corregedor da PM planeja visitar a comunidade para ouvir os moradores e entender melhor a situação.
A “Um dos agentes já foi afastado das atividades operacionais e as investigações seguem em andamento”. A nota diz ainda que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) “não compactua com excessos e a conduta dos policiais não condiz com as práticas da instituição”
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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