Economia
Dólar sobe para R$ 5,61 e fecha no maior valor em um mês
Em um dia de tensão no mercado financeiro, o dólar superou a barreira de R$ 5,60 e fechou no maior valor em um mês. A bolsa de valores reverteu a alta da quinta-feira (10) e acumula recuo de mais de 1% na semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,615, com alta de R$ 0,027 (+0,5%). A cotação chegou a iniciar em baixa, mas passou a subir após uma entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a possibilidade de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para além de R$ 5 mil em troca da taxação dos super-ricos.
Na máxima do dia, por volta das 10h55, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,65. A divisa está na maior cotação desde 12 de setembro. Na semana, o dólar acumula alta de 0,36%.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.992 pontos, com recuo de 0,28%. O indicador chegou a cair 0,78% pouco antes das 11h, mas o ritmo de queda diminuiu porque as ações de mineradores subiram com a expectativa de anúncios de estímulos econômicos pelo governo chinês, grande consumidor de metais brasileiros. Na semana, o Ibovespa caiu 1,37%.
Tanto o dólar como a bolsa foram na contramão do mercado financeiro internacional. O dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes, e a bolsa norte-americana subiu, após a divulgação de que a inflação ao produtor nos Estados Unidos ficou estável em setembro, abaixo do previsto.
No entanto, as declarações do presidente Lula sobre a tabela de isenção do Imposto de Renda foram mal recebidas. Embora o presidente tenha dito que a elevação da faixa de isenção seria bancada com a taxação de super-ricos, em linha com o que ocorre em diversos países, os investidores manifestaram desconfiança da capacidade de o Congresso aprovar um aumento de tributos para fornecer recursos para cumprir a promessa de campanha do governo.
*Com informações da Reuters
Economia
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.
No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
Estigmatização
Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.
“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”
Lista
Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.
Economia
Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica
Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.
O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país.
De acordo com o relator, o deputado Cleber Verde (MDB-MA), são os municípios que têm mais condições de fiscalizar e controlar os serviços de energia elétrica nos seus territórios.
“O atual modelo de centralização na União e na Aneel tem se revelado insuficiente para garantir um atendimento eficaz. O apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá em 2023, além de episódios de falta de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro, são provas claras de que o sistema atual precisa ser reformado”, afirmou o parlamentar.
O texto do projeto estabelece que “[a União] poderá, mediante convênio de cooperação, credenciar os Estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem atividades complementares de fiscalização e controle dos serviços prestados nos respectivos territórios, bastando, para tanto, a manifestação de vontade dos entes federados”.
Atualmente, os convênios para fiscalização complementar são permitidos apenas com os estados e o Distrito Federal.
Em outro dispositivo, o projeto ainda determina que o Distrito Federal (DF) e os municípios devem se manifestar durante os processos de concessão e prorrogação das concessões para o fornecimento de energia elétrica.
Apagão
Na última sexta-feira (11), fortes chuvas e vendavais derrubaram a energia de diversas partes da cidade de São Paulo. No ápice, 3,1 milhões de habitantes ficaram sem luz, sendo a concessionária responsável, a Enel. O restabelecimento da energia tem sido demorado e milhares de pessoas passaram dias sem energia elétrica.
Ainda nesta quinta-feira (17), 36 mil clientes ainda estão sem energia elétrica na cidade. Essa situação levou a um jogo de empurra entre as autoridades sobre a responsabilidade sobre o apagão na maior cidade do país.
A distribuição de energia elétrica em São Paulo foi privatizada em 1998. Atualmente, o serviço é responsabilidade da empresa de origem italiana Enel, que adquiriu a concessão em 2018. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o modelo de privatização dos serviços de energia elétrica tem se mostrado falho.
Economia
Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Prazo de 30 dias
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
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