Brasil
Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma. “O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal. Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora. “O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou. “A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.
Seca severa
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas. Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos. Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
Ações em andamento
Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios. Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região. Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise. O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.
*Com informações de Agência Brasil
O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira (20) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira (20) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa menciona um processo movido pelo ministro contra o influenciador. Dino alega ter sido vítima de calúnia, difamação e injúria. Ele foi xingado e chamado de “gordola” por Monark em uma transmissão ao vivo.
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O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciar, afirma que o impedimento no caso “é tão elementar que dispensa maiores argumentações”. “Negar que o voto a ser proferido pelo E. Min. Flávio Dino não poderá estar sujeito a influência extra autos é negar, antes da lei, a vigência das razões de existência do ser humano”, argumenta. O bloqueio decretada pelo STF alcança perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decisão foi tomada depois que o influenciador levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em “manipular” as eleições.
Ao mandar tirar os perfis do ar, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Monark foi multado depois de criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte
Nova contratação representa uma economia anual de 45,9% em comparação ao contrato anterior
O governo do estado de São Paulo firmou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis destinadas à Polícia Militar. Este novo contrato representa um aumento de 18% no número de câmeras em comparação aos contratos anteriores, que somavam 10.125 unidades. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o novo contrato não apenas aumenta a quantidade de câmeras, mas também proporciona uma economia significativa. O custo anual do contrato anterior era de aproximadamente R$ 96 milhões, enquanto o novo contrato com a Motorola será de R$ 52 milhões. Além da economia, as novas câmeras oferecem mais tecnologia, incluindo reconhecimento facial e de placas, funcionalidades que não estavam presentes nos modelos anteriores.
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As novas câmeras podem ser ativadas manualmente pelos policiais ou remotamente pela central da Polícia Militar, o Copom. Uma característica adicional é a capacidade de gravar os 90 segundos anteriores à ativação, o que é visto como um avanço pela administração estadual. Até que todas as novas câmeras sejam entregues, o governo planeja manter os contratos com os fornecedores anteriores para garantir que os policiais não fiquem sem os equipamentos.
Publicado por Luisa Cardoso
Doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doacoes@aacd.org.br
O Teleton 2024, que tem como tema a solidariedade, já está recebendo doações para viabilizar 280 mil atendimentos gratuitos a crianças e adultos. O evento, promovido pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), ocorrerá no final de semana de 8 e 9 de novembro. O superintendente de Marketing e Relações Institucionais, Edson Brito, destacou que a arrecadação é essencial para cobrir os custos dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que são deficitários. Segundo Brito, a AACD realiza cerca de 80% de seus atendimentos pelo SUS, mas o valor repassado pelo sistema é insuficiente. “Hoje, um custo de uma fisioterapia é de R$ 128, e o SUS nos repassa R$ 17”, explicou. Para manter o atendimento filantrópico, a campanha do Teleton é fundamental. A meta deste ano é arrecadar R$ 35 milhões, o que permitirá garantir 280 mil atendimentos de um total de 800 mil realizados anualmente pela instituição. Brito ressaltou que o orçamento anual da AACD é de R$ 430 milhões, enquanto a receita é de R$ 340 milhões, resultando em um déficit de R$ 90 milhões que precisa ser coberto por doações.
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A AACD foi criada na década de 1950 para acolher vítimas de poliomielite e ficou conhecida pelo atendimento a crianças, mas atualmente também atende um grande número de adultos. A AACD oferece consultas, reabilitação, atendimento psicológico, cirurgias e produz 55 mil equipamentos ortopédicos sob medida anualmente. As doações podem ser feitas via Pix pelo telefone (11) 94311-0144 ou pelo e-mail doeteleton@aacd.org.br. A participação de todos é crucial para que a AACD continue a oferecer seus serviços essenciais e gratuitos a quem mais precisa, garantindo qualidade de vida e esperança para milhares de pessoas.
Publicado por Luisa Cardoso
Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de ‘gordola’
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