Economia
Haddad descarta elevar IOF para conter saída de dólares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano.
“Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui também no Brasil”, declarou o ministro após retornar de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025.
Para Haddad, o arrefecimento da alta do dólar decorre principalmente do mercado externo, após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, dar declarações nesta segunda-feira que, segundo o ministro, “moderaram propostas feitas ao longo da campanha eleitoral”.
“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, declarou Haddad. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro, negando que o governo pretenda usar o IOF para elevar a arrecadação.
Atualmente, o sistema é de câmbio livre com flutuações “sujas”, em que o Banco Central (BC) eventualmente intervém no mercado em momentos de disfuncionalidade.
Imposto de Renda
Em relação à segunda fase da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda, o ministro da Fazenda declarou que a proposta de aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, em troca da cobrança na fonte de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil, só será enviada após a eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.
“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, declarou. “Mas a discussão [sobre o Imposto de Renda] está programada para 2025 e ela tem de acontecer em 2025”, completou.
Em café da manhã com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad afirmou que “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto de lei ao Congresso. O ministro disse que receberá nesta segunda-feira as informações da Receita Federal sobre os ajustes nos cálculos.
Economia
BNDES tem edital focado em minerais estratégicos para descarbonização
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta terça-feira (7) uma chamada pública voltada para o fomento de planos de negócios que visem a transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a descarbonização. Propostas poderão ser submetidas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril. Os resultados serão divulgados em 12 de junho. O objetivo é desenvolver cadeias de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e imãs permanentes, entre outros componentes.
Com o orçamento de R$ 5 bilhões, o BNDES e o Finep vão investir tanto em capacidade produtiva como em pesquisa e inovação. A iniciativa envolve linhas de crédito, participação acionária em empresas e recursos não reembolsáveis. O apoio vai abranger plantas em escala industrial e, também, plantas-piloto ou de demonstração que integrem estudos em curso com vistas à viabilização de novas capacidades industriais. “A presente chamada poderá alavancar nos próximos anos investimentos em um volume de cinco a dez vezes o orçamento disponibilizado”, registra comunicado divulgado pelo BNDES.
A exploração de minerais estratégicos é considerada necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde. Por exemplo, há demanda por silício para os painéis fotovoltaicos usados na geração de energia solar e por níquel e lítio para produção de baterias. Eles também são chamados de minerais críticos, tendo em vista que sua disponibilidade atual é limitada, embora a exploração venha crescendo gradualmente.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em manifestação citada no comunicado da instituição, afirmou que haverá acesso às melhores opções de financiamento disponíveis para as indústrias no Brasil. “A chamada representa importante avanço no âmbito do setor mineral para a consecução dos objetivos do governo brasileiro de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico da nova política industrial e do plano de transformação ecológica”, acrescentou.
Condições favoráveis
O Brasil tem sido apontado como um dos países que podem alavancar a produção internacional. No território brasileiro está a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira maior de níquel. O país já é, altualmente, responsável pela quinta maior produção de lítio e terceira maior produção de silício. Esse cenário, além de colocar o Brasil na posição de exportador, lhe dá condições favoráveis para desenvolver suas capacidades de geração eólica e solar e seu mercado automotivo, já envolvido em um processo de eletrificação que demandará cada vez mais células de baterias e outros componentes.
A exploração desses minerais, no entanto, tem sido atrelada a criação de novas áreas de conflito segundo um estudo divulgado no ano passado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Eles identificaram 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades, no período de 2020 a 2023.
Ao menos, 101 mil pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas de violações de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e indígenas 9,8%. Os pesquisadores do Poemas defendem que a transição energética não pode ser compreendida como uma simples substituição de bases tecnológicas e fontes de energia. Para eles, são necessárias medidas para se coibir a ampliação dos conflitos ambientais.
Economia
Dólar cai para R$ 6,10 e fecha no menor valor desde dezembro
Num dia de bom humor externo, o dólar caiu pela segunda vez seguida e acumula queda de mais de 1% em 2025. A bolsa de valores subiu quase 1% e recuperou os 121 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 6,104, com recuo de R$ 0,007 (-0,12%). A cotação operou em forte queda durante quase todo o dia, chegando a R$ 6,05 por volta das 13h. À tarde, voltou a rondar a estabilidade, até fechar em pequena baixa.
A cotação chegou ao menor valor de fechamento desde 21 de dezembro. A moeda norte-americana acumula queda de 1,23% em 2025.
O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.163 pontos, com alta de 0,95%. O indicador chegou a subir 1,41% às 12h30, mas desacelerou durante a tarde, seguindo o mercado internacional.
Pela manhã, o dólar continuou a cair na expectativa de que o governo do presidente eleito Donald Trump poderá moderar o tarifaço a produtos de outros países, medida prometida durante a campanha eleitoral. No entanto, o mau-humor voltou ao mercado externo durante a tarde, após Trump conceder uma entrevista em que reafirmou as intenções de anexar a Groenlândia e o Canal do Panamá.
No mercado interno, os investidores aproveitaram a queda acentuada do dólar durante a manhã para comprar moeda norte-americana durante a tarde. Isso contribuiu para que a divisa voltasse à estabilidade perto do fim da sessão.
* com informações da Reuters
Economia
Caixa eleva de 1 a 2 pontos percentuais juros para compra de imóveis
Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic (juros básicos da economia) e pela retirada de dinheiro da caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal elevou os juros do financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
As taxas subiram de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade. O reajuste vale desde 2 de janeiro para os novos contratos. Os juros da linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial (TR) subiram para TR mais 10,99% a 12% ao ano. Até o fim de 2024, as taxas estavam em TR mais 8,99% a 9,99%.
Para as linhas corrigidas pela poupança, a taxa aumentou para a remuneração da caderneta mais 4,12% a 5,06% ao ano. Anteriormente, os juros estavam em remuneração da caderneta mais 3,1% a 3,99% ao ano.
Em nota, o banco informou que os juros são definidos conforme a conjuntura do mercado. “A Caixa esclarece que a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito”, respondeu o banco.
As mudanças atingem apenas os financiamentos ligados ao SBPE, destinados à classe média e concedidos com recursos da caderneta de poupança. As linhas de crédito do Minha Casa, Minha Vida, que financiam imóveis de até R$ 350 mil a famílias que recebem até R$ 8 mil, não tiveram aumento de juros.
Responsável por cerca de 70% dos financiamentos imobiliários no país, a Caixa alterou, pela segunda vez em dois meses, as regras para o setor. Em novembro, o banco aumentou o valor da entrada de 20% para 30% e criou modalidades atreladas ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), cuja taxa está ligada à variação da Selic.
Falta de recursos
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre de dois fatores: alta da Taxa Selic e falta de recursos. Desde setembro, o Banco Central (BC) elevou a Selic de 10,5% para 12,25%. Além disso, o mercado imobiliário enfrenta o aumento nos saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início de 2024.
Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o quarto mês de saques líquidos consecutivos em outubro, com os correntistas retirando R$ 6,3 bilhões a mais do que depositaram. As estatísticas da poupança em novembro serão divulgadas nesta quarta-feira (8) pela manhã. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados.
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