Gustavo Moreno/SCO/STF
Fachada do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando solicitações de investigados que buscam a devolução de valores apreendidos em 2023, durante uma investigação sobre a compra suspeita de kits de robótica. Embora a apuração, que envolve pessoas próximas ao presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha sido arquivada em setembro do ano passado, os recursos confiscados continuam bloqueados. Entre os solicitantes estão um assessor de Lira, sua esposa e seu motorista, além de um policial civil e um empresário que possuíam um cofre com aproximadamente R$ 4 milhões. O ministro Gilmar Mendes rejeitou esses pedidos, citando incertezas sobre a origem legal do dinheiro, e recomendou que os interessados apresentassem uma ação civil para demonstrar a legitimidade dos valores.

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A Segunda Turma do STF deu início ao julgamento de um recurso que visa a liberação de outros montantes. A investigação da Polícia Federal foi desencadeada por indícios de fraudes nas licitações para a compra dos kits, que foram adquiridos com recursos provenientes de emendas de relator. A PF conseguiu rastrear os valores e identificar os suspeitos, resultando na apreensão de quantias em malas e cofres. Os valores confiscados incluem R$ 107,5 mil e R$ 150 mil, além de R$ 3,5 milhões e US$ 24 mil encontrados no cofre de um empresário. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) questionaram a titularidade do dinheiro apreendido, que permanece retido até que se prove sua origem lícita. A decisão de Gilmar Mendes sobre o bloqueio pode estabelecer precedentes para outros envolvidos na investigação.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Reprodução/Instagram@operacoesrio
BRT colidiu com um dos pilares do Elevado do Gasômetro na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro

Um ônibus articulado BRT colidiu com um dos pilares do Elevado do Gasômetro na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, no início da manhã deste sábado, 21. O acidente deixou ao menos 60 feridos, sendo cinco em estado grave. Os feridos confirmados foram encaminhados para atendimento na rede municipal, segundo a Secretária Municipal de Saúde. Não há registro de mortes até o momento. O acidente ocorreu na altura da Rua Santos Lima, no sentido centro, nas proximidades do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). A CET-Rio, a Mobi-Rio, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros prestam atendimento no local. O corredor TransBrasil e uma pista lateral foram interditados para o atendimento aos feridos. Um desvio operacional foi implementado no trecho, segundo o Centro de Operações Rio.

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*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a anulação da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS. Com pelo menos sete ministros votando contra a reversão do entendimento, o relator do caso, ministro Nunes Marques, destacou que não é possível modular os efeitos da decisão para garantir o direito à revisão para aqueles que já haviam ajuizado ações antes do julgamento. Esse julgamento é de grande importância para as finanças da União, que estima um impacto potencial de até R$ 480 bilhões nas contas públicas. Em março deste ano, o STF já havia anulado uma decisão anterior que permitia a “revisão da vida toda”, estabelecendo que apenas os salários a partir de 1994 poderiam ser considerados para o cálculo das aposentadorias.

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Os recursos que questionavam essa decisão foram apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Essas entidades alegaram que o Supremo não se manifestou sobre os efeitos da decisão de março, o que, segundo elas, configuraria uma omissão. A Advocacia-Geral da União se posicionou contra os recursos, ressaltando que a decisão que beneficiava os aposentados ainda não havia transitado em julgado. A manutenção da decisão do STF representa um desfecho significativo para a questão das aposentadorias, que afeta milhões de brasileiros.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA