Spencer Platt/Getty Images/AFP
Samarco, por sua vez, ficará encarregada de gerenciar as indenizações aos afetados pela tragédia

O presidente Lula assinou um acordo de R$ 170 bilhões, nesta sexta-feira (25), para reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana, Minas Gerais. Após um longo período de negociações que durou dois anos, ficou definido que R$ 100 bilhões serão alocados para novos pagamentos ao longo de 20 anos, sob a gestão do Fundo Rio Doce, vinculado ao BNDES. O primeiro pagamento, no montante de R$ 5 bilhões, ocorrerá 30 dias após a formalização do acordo. O acordo prevê uma indenização individual de R$ 35 mil, o que deve contribuir para a resolução de mais de 180 mil ações judiciais relacionadas ao desastre. Além das compensações financeiras, o pacto inclui a implementação de financiamentos voltados para programas socioambientais, saúde e estímulo à economia local.

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Também está prevista a remoção de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos do Rio Doce, que impactam a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. As empresas BHP e Vale, que foram responsabilizadas pelo rompimento da barragem do Fundão, assumiram compromissos em relação às ações de reparação social, ambiental e econômica. A Samarco, por sua vez, ficará encarregada de gerenciar as indenizações aos afetados pela tragédia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos

Stanley Dai/Unsplash
As uniões formadas por um responsável e um cônjuge ou companheiro de sexo diferente apresentaram uma diminuição de 57,5% no mesmo período

Dados recentes do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, revelam um crescimento notável no número de casais do mesmo sexo no Brasil ao longo dos últimos 12 anos. Em 2022, as residências com um responsável e um cônjuge ou companheiro do mesmo sexo representavam 0,54% do total, um aumento considerável em comparação aos 0,1% registrados em 2010. O total de lares desse tipo saltou de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022. Em contrapartida, as uniões formadas por um responsável e um cônjuge ou companheiro de sexo diferente apresentaram uma diminuição, passando de 65,3% para 57,5% no mesmo período. As regiões com maior proporção de casais homoafetivos foram o Distrito Federal, com 0,76%, seguido pelo Rio de Janeiro, com 0,73%, e São Paulo, com 0,67%.

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Por outro lado, os menores índices foram observados no Piauí (0,25%), Maranhão (0,30%) e Tocantins (0,31%). A equiparação das uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 foi um marco importante, permitindo a ampliação dos direitos para casais do mesmo sexo. Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o que impulsionou a formalização dessas uniões. Desde a legalização, o Brasil tem registrado uma média de 7,6 mil casamentos homoafetivos anualmente, com uma distribuição de 56% entre mulheres e 44% entre homens.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou que o Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro, permanecerá em operação durante a cúpula do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro. As atividades de pouso e decolagem não sofrerão interrupções, garantindo a continuidade das operações aéreas. O Ministério das Relações Exteriores solicitou ao Palácio do Planalto que o aeroporto mantivesse seu funcionamento, destacando que a instalação se encontra na área vermelha, que é a mais restrita em termos de segurança para o evento. Essa decisão visa facilitar a logística para as autoridades que participarão das reuniões.

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As discussões do G20 contarão com a presença de mais de 50 líderes internacionais e ocorrerão no Museu de Arte Moderna, que está situado nas proximidades do Santos Dumont. A FAB assegurou que, apesar da realização do evento, as operações no aeroporto não serão afetadas. Além disso, a FAB informou que haverá áreas restritas no espaço aéreo, que serão geridas pelos órgãos responsáveis pelo controle.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA