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Polícia diz que servidores da Cetesb e empresa de terraplanagem atuavam em conluio para mascarar crime ambiental

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5 meses atrás

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08/10/2024

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Viral Tech

Tempo de Leitura:4 Minuto, 28 Segundo

Mensagens mostram que a ex-gerente da agência ambiental avisou empresários sobre inspeção surpresa; companhia diz que fiscaliza rigorosamente a PGV e que está à disposição do Ministério Público

Divulgação/Sindpesp

Polícia Civil fez uma operação na área de 34,8 hectares da PGV

A Polícia Civil da Baixada Santista divulgou que obteve provas do envolvimento direto de servidores públicos da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) em ações que beneficiam a empresa PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos, num aterro de restos de construção civil e lama bentonítica, altamente poluentes em área de mangue, vizinha ao Parque Estadual da Serra do Mar. Conversas obtidas pela polícia nos celulares de um diretor e do dono da PGV revelam que funcionários da Cetesb estavam preocupados com denúncias de crimes ambientais cometidos pela empresa. As mensagens mostram que uma ex-gerente da Agência Ambiental de Santos avisou aos empresários, com muita antecedência, a data exata que seria realizada uma inspeção de surpresa no aterro ilegal e clandestino em São Vicente, citando até os nomes dos técnicos que fariam a vistoria.

No dia 11 de junho de 2024, o diretor da empresa contou ao sócio que conversou com a suposta informante e que ela disse estar sofrendo muita pressão dentro da Cetesb. Ele falou que a funcionária da companhia ambiental adiantou que haveria uma inspeção no aterro da PGV no dia 19 de junho. O que acabou se confirmando, 08 dias depois do aviso.

Segundo os autos de inspeção da Cetesb, expedidos nas visitas de 19 de junho e de 11 de julho de 2024, assinados pelos funcionários citados na mensagem, nenhuma irregularidade havia sido detectada no aterro ilegal. Porém, um dia depois da última vistoria realizada pela Cetesb, a Polícia Civil, autorizada por mandados de busca e apreensão expedidos pelo Judiciário de São Vicente, fez uma operação na área de 34,8 hectares da PGV. Descobriu e registrou vários tipos de crimes ambientais, como descarte de material tóxico, vestígios de lama bentonitica e acúmulo de resíduos de obras.

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Esquema revelado

No dia 9 de setembro, a Jovem Pan havia revelado que um inquérito policial e outro do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), investigam crimes ambientais pela PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos e pela empresa FORTNORT Desenvolvimento Ambiental e Urbano. O inquérito do Gaema fala em criação de um “balcão de negócios” com suposto envolvimento do gerente da Cetesb em São Paulo, e da assistente executiva, em benefício da PGV e da FORTNORT.

Além das provas da influência de servidores da Cetesb para acobertar o crime ambiental, coletadas em material apreendido pela Polícia Civil em julho junto aos donos da PGV, a polícia também encontrou possível fraude em documentação apresentada pela própria PGV. A papelada foi protocolada para justificar o transporte e descarte de material de obra e lama bentonítica (composta por um fluido poluente utilizado na perfuração de túneis e poços) em outro aterro, distante da Baixada Santista.

Em agosto, a PGV apresentou à polícia diversos comprovantes de descarte do material retirado de obra de construção civil na cidade de Santos e que teriam sido depositados inicialmente no aterro em São Vicente, para posterior transbordo a outro local. Tais documentos seriam justificativas de que o material poluente não teria sido depositado no aterro da empresa na Baixada Santista, mas sim levado num segundo momento a outro aterro, na cidade de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.

Entretanto, a investigação policial demonstrou que quase a totalidade desses comprovantes podem ter sido adulterados. O de número 2023RM0103102, por exemplo, mostra que o caminhão de placas FOL-0925 teria levado 10 toneladas de lama bentonítica com polímeros, oriunda de obra civil do aterro da PGV em São Vicente, para o aterro no município de Barueri. Um rastreamento realizado pela Polícia Civil mostrou que, na data registrada no documento, o caminhão não esteve na Baixada Santista. Naquele dia, circulou apenas pelo Rodoanel Mário Covas e também pelas rodovias Anhanguera, Ayrton Senna e Bandeirantes, nas cidades de Barueri, Cajamar e São Paulo. Todas as provas foram juntadas ao inquérito policial no último dia 27 de setembro.

À Jovem Pan, a Cetesb diz que fiscaliza rigorosamente a PGV e que está à disposição do Ministério Público. A reportagem procurou a PGV por telefone e, posteriormente, por e-mail, mas, até a publicação da resposta, não obteve resposta. O espaço está aberto para qualquer manifestação.

Confira a nota da Cetesb na integra

Em relação à investigação realizada pelo Gaema, a CETESB prestou todas as informações e está à disposição do Ministério Público e demais autoridades para quaisquer esclarecimentos sobre seus processos de licenciamento. A Companhia responde às autoridades dentro do processo judicial e reitera seu compromisso com a transparência e com condutas rigorosamente técnicas.

A Cetesb informa que vem fiscalizando rigorosamente as atividades da PGV Terraplanagem e Gerenciamento de Resíduos, ao longo dos anos. A empresa já foi, inclusive, advertida e multada pela Companhia, tendo que cumprir termos de ajuste de conduta com relação a operação como usina de reciclagem e atividades minerárias. A PGV recorreu de duas penalidades aplicadas pela Cetesb, sendo ambas consideradas improcedentes, uma delas já em transitado em julgado e a outra negada em segunda instância.

Fonte: Jovem Pan