Negócios
Retorno de fundos de pensão pode ser “game changer” para indústria de private equity no Brasil
A indústria de private equity tem andado de lado nos últimos anos no Brasil. A vida não anda fácil para captar – nem para investir. E com a janela de IPOs fechada e estratégicos em modo de espera, os negócios estão quase parados.
No primeiro trimestre de 2024, os investimentos somaram R$ 5 bilhões, uma queda de quase 14% quando comparado com o mesmo período do ano passado, segundo a Abvcap, associação que reúne os fundos de private equity que atuam no Brasil
Mas algumas mudanças regulatórias que estão simplificando e atualizando a regulação de fundos de pensão pode ser um “game changer” para a indústria de private equity brasileira e pode marcar o retorno de um bolso muito fundo para o setor.
A expectativa é alta, pois os fundos de pensão têm mais de R$ 1 trilhão de ativos sob gestão. Qualquer mínimo movimento é capaz de mexer os ponteiros e significar bilhões de reais a mais para os fundos de private equity, que representam aproximadamente 1% do portfólio dos fundos de pensão e eram tratados como um “palavrão” por executivos que atuam nessas organizações.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) atualizou as normas de supervisão aos fundos de pensão com a Resolução 23 no ano passado. Um dos seus pontos prevê a autarquia usar o Ato Regular de Gestão para supervisionar as fundações, o que tira a responsabilidade do time de gestão da fundação do risco inerente ao investimento, o que foi referendado em maio deste ano pelo Tribunal de Contas da União.
O importante, segundo a nova norma, é a due diligence ser feita da forma correta e mostrar os motivos pelos quais o investimento foi feito. Se depois o resultado não vier como o esperado, trata-se de um risco de investimento do qual a entidade e seus gestores não podem ser responsabilizados.
Antes, a equipe de gestão das fundações era responsabilizada na pessoa física sobre os resultados, o que levou muitas delas a se afastarem dos investimentos em private equity após terem tido um resultado ruim. Além disso, algumas delas sofreram com escândalos de corrupção por trás dos investimentos desse segmento.
“As fundações chegaram a ter mais de 20% do total sob gestão dos private equity do Brasil. Mas a exigência de participar dos comitês de investimento dos fundos, tirando a discricionaridade das assets, e a escolha errada por fundos monoativos, levou a uma frustração com os resultados. Além da operação Greenfield ter manchado o nome da classe”, afirma Marco Tulio Coutinho, vice-presidente de clientes institucionais da Brunel Partners.
Nas últimas semanas, o NeoFeed conversou com diversos fundos de pensão e de private equity, além de atores desse mercado. E todos acreditam que o resultado dessas mudanças de norma não será imediato, mas trará um impacto muito grande no setor com a volta dos recursos dos fundos de pensão a esta classe de ativos.
“A nova regulação é um avanço extremamente importante. Há fundações que tem essa classe de ativos vedada em sua política de investimento, mas que estão iniciando conversas e revisitando isso”, afirma Daniel Borghi, sócio da Crescera Capital, cujos primeiros fundos tiveram 100% de alocação das fundações, mas os recentes não têm a participação delas. “Em qualquer lugar do mundo, as fundações são os principais investidores de private equity, e aqui temos essa anomalia.”
A AGBI, gestora especializada em investimento em agronegócios, já está percebendo a mudança dos ventos. Há alguns anos, quando saía para a captação para fundos, as fundações não queriam nem ouvir a tese de investimento. Agora, não só escutam como gostam, mas afirmam que, no momento, não podem entrar.
“Vemos interesse por parte delas, mas há ainda vedação sobre a estrutura nas políticas de investimento. Mas claramente as novas resoluções estão proporcionando discussões e mudanças já podem ser implementadas no ano que vem. Isso mostra que esse preconceito com a classe, que fez tão mal ao setor, está sendo combatido”, afirma Mario Lewandowski, sócio e diretor de novos negócios da gestora AGBI.
Os Third Parties Distributions, que fazem a distribuição profissional de fundos para grandes investidores, estão vendo um ambiente mais favorável para os FIPs (Fundos de Investimentos em Participações) entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A Brunel Partners, por exemplo, está distribuindo quatro FIPs para fundações no momento. E a Itajubá Investimentos, dois.
“As fundações estão mais abertas para esse tema. Houve uma convergência do sistema para melhorar as condições, inclusive com a CVM 175, também trazendo avanços nas questões de responsabilidade. Estamos vendo fundações grandes voltando a investir e outras começando a estruturar investimentos em FIPs”, afirma Carlos Garcia, sócio e fundador da Itajubá Investimentos.
O private equity no portfólio das fundações
As maiores fundações (como PREVI, Petros e Funcef) foram as primeiras a entrarem em private equity. E foram as mais afetadas pelas autuações anos atrás. Por conta disso, elas desistirem da classe de ativos. Mas agora com uma governança mais robusta e com a atualização das normas, elas estão repensando os investimentos.
No portfólio da Petros, fundação dos funcionários da Petrobras com cerca de R$ 120 bilhões sob gestão, estão cinco Fundos de Investimento em Participações (FIPs), que representam menos de 1% do patrimônio consolidado da fundação, que realizou nos últimos anos um amplo trabalho de readequação dessa carteira.
“Ser conservador num fundo de previdência complementar é uma característica intrínseca, uma vez que são aplicados os recursos da aposentadoria de trabalhadores. O problema é quando a insegurança jurídica torna as fundações extremamente conservadoras, dificultando, por exemplo, que atinjam a meta atuarial”, afirma Alexandre Miguel, diretor interino de Investimentos da Petros.
Houve, na visão de Miguel, importantes pontos de melhorias na legislação que, aperfeiçoados, podem fomentar a volta de investimentos nesta classe de ativos. A Petros, nos últimos anos, vem analisando e monitorando diversos fundos de private equity como opção de diversificação do seu portifólio.
Mas a Petros alega que qualquer alocação em FIPs dependerá de uma série de critérios técnicos, rigorosas análises de mercado e de risco, que precisará, ainda, passar por amplo processo de aprovações das instâncias de governança, como Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Os mais entusiasmados com mudanças são os que já faziam investimentos regulares. É o caso da Fundação Copel, com cerca de R$ 14 bilhões sob gestão, que investe em private equity desde 2013. Hoje, tem 5% do seu total sob gestão investidos em gestoras como BTG, Kinea, Vinci Partners e Spectra.
“As atualizações na norma trazem mais segurança para investimentos em FIPs, o que é muito bom porque acreditamos que quando bem selecionado o gestor e sua tese de investimento, o private equity não só é rentável como é resiliente a ciclos econômicos”, afirma José Carlos Lakoski, diretor financeiro da Fundação Copel.
Neste momento, a Fundação Copel não tem intenção de aumentar a exposição a classe de ativos. Isso deve acontecer quando os ativos antigos vencerem e for necessário renovar os investimentos.
Mas já há quem viu na mudança conforto para rever a sua carteira. Um exemplo é a FACHESF, da patrocinadora Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, que investe em private equity desde 1997. A fundação tem um total de 13 fundos de private equity, que representam cerca de 3% da carteira consolidada. Recentemente, aprovou a alocação em um fundo de fundos de private equity.
“Os gestores dos fundos de pensão não devem ter excesso de limitações, mas precisam ter um processo sólido de diligência. Quem ganha com isso é o participante”, afirma Felipe Andrade, diretor de administração e finanças da FACHESF.
Na fundação Elos, com cerca de R$ 3,3 bilhões sob gestão, foi também aprovado recentemente um investimento em um novo investimento em FIP, passando a ter seis fundos no portfólio, totalizando cerca de 1% do total sob gestão da fundação. A fundação está revendo também os processos decisórios para realizar esses investimentos.
“A Elos sempre busca avaliar oportunidades para incluir private equity no portfólio. E vemos a Resolução 23 como um grande avanço trazendo maior clareza e segurança para o gestor na tomada de decisão, porém reforça a necessidade em relação a governança, o embasamento do processo decisório e dos documentos que subsidiaram a escolha do investimento”, afirma Ezequias Candido de Paula, Superintendente da Elos.
À espera do CMN
Ainda há um pequeno entrave para a implementação completa dessa nova regulação. É preciso atualizar a Resolução CMN 4994/2022, que rege o setor de previdência complementar fechada, com essas mudanças.
A proposta de alteração foi entregue pela PREVIC em abril ao Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com a perspectiva de deliberação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no mês de junho deste ano. No entanto, desde então aguarda deliberação em alguma reunião do conselho. A expectativa do mercado é que seja em breve.
Para Jarbas de Biagi, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), as atualizações da norma são muito bem-vindas para dar segurança as fundações em investirem em ativos estruturados, como private equity, mas mesmo ainda sem o aval do CMN, já há um ambiente mais seguro que está deixando o mercado mais animado a tomar risco. O que será necessário com a queda das taxas de juros ao longo do tempo.
“Entendemos que a natureza dos fundos de pensão seja investir em ativos reais. Se hoje estamos com um excesso de conservadorismo essa é uma das causas. Houve no passado muitas autuações da Previc, e isso afugentou as fundações e gerou um excesso de burocracia para investir em estruturados, o que não há em títulos públicos”, afirma Biagi.
Atualmente, as altas taxas de juros deixam as EFPCs (Entidade Fechada de Previdência Complementa) tranquilas para baterem a suas metas autuarias. Segundo dados da Abrapp, 80,4% do portfólio das fundações está alocado em renda fixa, e apenas 1,4% em fundos estruturados. Em 2014, o cenário era bem diferente: 64,2% em renda fixa e 3,3% em fundos estruturados.
Quando a taxa de juros cair será necessário se expor ao risco. E é importante que esse arcabouço esteja resolvido e que as fundações tenham criado as suas normas de investimento para quando esse momento chegar.
“As entidades estão entre as maiores investidoras no Brasil, e seu longo horizonte de investimento se encaixa muito bem com a duração de fundos de private equity, mas alocam muito pouco em comparação com seus pares internacionais. Uma regulação mais moderna é um passo importante e necessário para mudar isso”, afirma Rafael Gonçalves, gestor de private equity da Galapagos Capital.
Negócios
A Caatinga, bioma mais pobre do Brasil, pode ser uma solução para a fome
Com o fim da temporada das chuvas, as folhas caem, deixando os troncos esbranquiçados à amostra. Do tupi, “caa”, “mata” e “tinga“, “branca”. Na Caatinga, a natureza parece morta — só que não.
As plantas desfolham para reduzir a perda de água pela transpiração e, dessa forma, sobreviver aos períodos mais secos. Basta a chuva voltar a cair para a paisagem esverdear de novo. Deveria ser assim, como sempre foi. Mas o caos climático está subvertendo a dinâmica do único bioma 100% brasileiro.
Com secas cada vez mais longas e frequentes, a Caatinga está ameaçada virar deserto. E, com o declínio ambiental, vem o agravamento da miséria, da fome e da sede de uma gente há muito depauperada — quase 20% da população rural mais pobre do país vive no bioma e depende dele para sobreviver.
Mas ainda há esperança, revela estudo recém-divulgado pelo Instituto Escolhas. Intitulado Os bons frutos da recuperação de florestas: do investimento aos benefícios, o levantamento da ONG socioambiental mostra: a restauração de 1 milhão de hectares da Caatinga, em áreas de preservação permanente e reserva legal, criaria 465,8 mil empregos e produziria 7,4 milhões de toneladas de frutas, hortaliças e verduras.
É comida em quantidade o suficiente para alimentar as comunidades locais e ainda proporcionar renda extra aos agricultores. Os produtos, aponta o relatório da entidade, poderiam ser incorporados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e vendidos nas feiras e mercados das localidades onde são produzidos — muitas delas, inseridas em desertos alimentares, onde o acesso a alimentos frescos e nutritivos é precário.
Ao fim e ao cabo, os R$ 15 bilhões necessários para a recuperação do 1 milhão de hectares resultariam em R$ 29,7 bilhões em receita líquida — quase o dobro do total investido.
“Isso é renda, isso é gente comendo, isso é mais alimentos nas feiras, isso é a agricultura familiar sendo empoderada”, diz Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, em conversa com o NeoFeed. “Ou seja, a recuperação do que já foi desmatado na Caatinga é uma estratégia também de redução da pobreza, de combate às desigualdades e pelo fim da fome.”
O modelo avaliado pela organização é o chamado sistema agroflorestal (SAF). As agroflorestas alinham os interesses ecológicos aos econômicos, conciliando o plantio de espécies nativas com culturas agrícolas — os dois interagindo entre si e ambos se beneficiando mutuamente.
De um lado, a preservação ambiental, com a promoção da biodiversidade, melhoria da qualidade do solo, controle da erosão, preservação dos recursos hídricos… e de outro, o cultivo sustentável de alimentos, com alívio da pressão sobre a terra e a água, queda na incidência de pragas e doenças e, consequentemente, redução da necessidade de agrotóxicos.
Luz no fim do túnel
Atualmente, no Brasil, a produção agroflorestal é desenvolvida majoritariamente pela agricultura familiar. E, como define a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, a Caatinga é “o bioma mais rural do país”. Cerca de 32% dos estabelecimentos agropecuários estão na região.
E pouco mais de 25% de seus 28 milhões de habitantes trabalham no setor agropecuário, enquanto a média nacional é de cerca de 6%, informa o estudo Agricultores familiares da Caatinga e do Cerrado: Mapeamento para a promoção de uma transição rural justa no Brasil, elaborado pela ONG Climate Policy Initiative (CPI).
Das cerca de 1,6 milhão de propriedades rurais da região, 75% têm, no máximo, 20 hectares. Ou seja, o bioma é dos pequenos produtores. Mas há um (enorme) problema, como alertam os analistas da CPI.
“Os agricultores familiares da Caatinga apresentam níveis mais baixos de produtividade e de acesso à assistência técnica. Ainda mais importante é o fato de que um grande número de agricultores familiares depende da agricultura de subsistência e vive em locais de extrema pobreza. Tal realidade os expõe ainda mais ao risco climático, devido ao acesso restrito a mecanismos de mitigação, como seguros ou insumos resilientes ao clima.”
Um passo importante rumo à preservação produtiva do bioma foi dado nesta quarta-feira, 11 de dezembro. Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Proposto pela senadora Janaína Farias, do PT, do Ceará, o dispositivo determina, entre outras medidas, a ação articulada da União, Estados, municípios e ONGs para a formulação e implementação de políticas públicas para a restauração e o uso sustentável dos recursos ambientais do ecossistema. E, isso, com a participação das comunidades locais, prevendo a capacitação dos trabalhadores. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
“A aprovação do PL é um marco histórico. Pela primeira vez, um bioma no Brasil terá uma política própria para guiar a sua recuperação”, comemora o diretor executivo do Instituto Escolhas. “Para que a bioeconomia possa crescer, essas comunidades precisam de apoio. O Brasil, por exemplo, é forte no agro porque foi feito todo um aporte de investimentos e formação de pessoal.”
Uma evolução muito peculiar
Se aprovado também na Câmara, o PL acena com a promessa de um olhar mais atento e cuidadoso para uma região que, desde sempre, sofre com a “falta de vigor institucional”, como definem os pesquisadores do projeto No Clima da Caatinga.
“Há menos conhecimento científico produzido sobre o bioma e menos grupos de pesquisadores seniores em atividade, se compararmos com a Amazônia e a Mata Atlântica, mesmo a Caatinga apresentando biodiversidade comparável”, escrevem os especialistas no relatório Caatinga, a floresta que é a cara do Brasil.
Estendendo-se pelos nove estados do Nordeste e o extremo norte de Minas Gerais, a Caatinga já perdeu 34 milhões de seus 82,6 milhões de hectares. É o quarto maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado e à frente do Pampa e do Pantanal.
Durante milênios, a região passou por oscilações intensas de temperaturas, curtos períodos de tempo nos quais o calor e o frio se alternavam drástica e rapidamente, submetendo a flora e fauna a um processo evolutivo muito particular.
Assim, algumas espécies não são encontradas em nenhuma outra floresta semiárida, apenas aqui — o que explica a importância do bioma para o planeta.
Três em cada dez plantas da região são endêmicas. Mandacaru, xique-xique, catingueira, barriguda e umbuzeiro, por exemplo, são privilégio brasileiro. Tal qual 317 dos 1.1824 tipos de animais. Entre eles, o tatu-bola, o periquito-cara-suja, o mocó, o tamanduá-mirim, o veado catingueiro… dos quais 47 estão ameaçados de extinção.
Negócios
Com Selic em alta, empresas enfrentam desafio ainda maior em rentabilidade
Na última reunião presidida por Roberto Campos Neto, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, elevar a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
A decisão representa um baque para muitas companhias listadas na B3, que se encontram num momento em que não conseguem rentabilizar o capital em magnitude suficiente para cobrir o custo do dinheiro, prejudicando a atração de recursos para investimentos.
E considerando que a Selic deve seguir subindo em 2025, as companhias devem sofrer ainda mais para entregar uma rentabilidade capaz de atrair investidores, pagar suas dívidas e ter recursos para expandir as operações.
Esta é a conclusão de um estudo conduzido pela Málaga Assessoria em Finanças Corporativas e Contabilidade Societária, obtido com exclusividade pelo NeoFeed, que analisou 261 empresas listadas na Bolsa no período de 12 meses até 30 de setembro.
O estudo calculou a rentabilidade das companhias listadas, numa média histórica. O que se viu é que 75% das empresas apresentam rentabilidade inferior a 10% ao ano. A média foi de 7,76% ao ano, com 45 companhias apresentando rentabilidade negativa.
“O Brasil está desestimulando os investimentos corporativos, a iniciativa, o empreendedorismo, a pesquisa e o desenvolvimento, por conta do ambiente de juros elevados”, diz Flávio Málaga, sócio fundador da Málaga Assessoria, ao NeoFeed.
Os juros são apenas uma parte da equação da questão da rentabilidade, mas representam um aspecto importante da equação, considerando o peso que tem sobre as despesas financeiras das companhias, além de ser um sintoma de uma questão que poderia ter sido endereçado pelo governo através de um ajuste fiscal crível.
Málaga destaca que existe uma “trava concorrencial estrutural” para as empresas aumentarem sua rentabilidade, o que é natural, considerando que muitas companhias enfrentam mercados concorridos, o que naturalmente acaba limitando os ganhos.
“Muitas empresas enfrentam um ambiente concorrencial que impede de auferir grandes rentabilidades, muitas têm teto para aquilo que podem render”, afirma ele. “Mas temos um país que não cresce e uma alta despesa com juros. Essa combinação toda derruba a rentabilidade.”
São poucas as empresas que conseguem contornar a situação, que é o caso da WEG. Um dos principais nomes de seu setor no Brasil e no mundo, com claros diferenciais competitivos, a companhia catarinense consegue entregar uma rentabilidade de 30% ao ano, melhor resultado entre as empresas do estudo. A Ambev e a Vale são outras que estão neste grupo privilegiado, considerando seus tamanhos e relevâncias em seus mercados.
“Para ser uma empresa com uma rentabilidade ótima, a companhia precisa ter uma rentabilidade de 20% ao ano, estaria entre as top 20 ou top 30 do Brasil”, diz o sócio fundador da assessoria financeira.
Málaga destaca que o cenário atual é particularmente nefasto para as empresas de varejo, em que a diferenciação é mais difícil, as rentabilidades são estruturalmente menores e as companhias dependem de dívida para girar estoques e recebíveis.
Das empresas analisadas, 25 delas atuam neste segmento, de RD Saúde e Track&Field, que conseguem apresentar bons índices de rentabilidade, até Casas Bahia e Magazine Luiza, nas últimas posições.
Nesse grupo, segundo Málaga, a margem de lucro gira na casa dos quatro e cinco pontos percentuais sobre a receita. “E as despesas com juros come praticamente todo o lucro operacional”, diz ele. “Se essas companhias estiverem com um desempenho apenas mediano, os juros vão corroer o lucro.”
Para incentivar novamente os investimentos em empresas, Malaga diz que os juros precisariam estar, nominalmente, entre 7% e 8% ao ano, para incentivar novamente os investimentos em empresas, levando em conta a rentabilidade que as companhias vêm apresentando. Mas sem um sinal de ajuste crível do governo federal, a situação deve permanecer difícil para as empresas.
Negócios
A estratégia da Novo Nordisk para enfrentar o fim da patente do Ozempic no Brasil
A menos de dois anos da expiração da patente no Brasil dos blockbusters Ozempic e Wegovy, a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk se prepara para a inevitável perda de mercado com o fim da exclusividade sobre a molécula da semaglutida. Sua estratégia: a modernização e ampliação bilionária da fábrica de Montes Claros, em Minas Gerais.
A companhia acaba de anunciar o investimento de R$ 500 milhões, na unidade fabril brasileira. Com o novo aporte, o total destinado às obras, apenas em 2024, chega a R$ 1,36 bilhão. A ideia é triplicar, até 2027, a produção da enzima enteroquinase, essencial para a produção de dois de seus medicamentos mais vendidos no mundo. A substância “made in Brazil” garante o abastecimento do Ozempic e do Wegovy para mais de 70 países.
“A demanda para produtos da empresa teve uma explosão no mundo. Por isso, a gente precisa produzir mais esses medicamentos, o que explica a importância da ampliação da fábrica de enzimas em Montes Claros”, afirma Reinaldo Costa, vice-presidente corporativo da unidade mineira da farmacêutica, em conversa com o NeoFeed.
“A companhia viu a possibilidade de o Brasil ser um fornecedor global de enzimas ao invés de comprar de outras empresas. E isso nos garante um diferencial competitivo”, complementa.
O resultado global do terceiro trimestre da Novo Nordisk explica a decisão da companhia. Só com o Wegovy, o aumento foi de 79%, entre julho e setembro deste ano. No período, o faturamento global alcançou 34 bilhões de coroas dinamarquesas (o equivalente a R$ 28,8 bilhões). O crescimento geral das vendas foi de 24% sobre o terceiro trimestre de 2023.
Corrida pelo genérico
Com o aumento da produção da enzima, o custo de fabricação dos remédios naturalmente cai. E isso é também um fator importante a se considerar no momento em que é dada a largada na corrida pelos genéricos da semaglutida. Laboratórios nacionais, como EMS, Biomm, Cimed e Prati-Donaduzzi, já demonstraram interesse em produzir o composto ativo.
“Toda vez que expira uma patente a concorrência aumenta, e isso é muito bom para o setor de saúde no Brasil”, diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), em entrevista ao NeoFeed.
Para ele, faz sentido o investimento da Novo Nordisk em solo nacional para reduzir os custos da fabricação do medicamento. “Com mais capacidade, o custo por unidade vai reduzir. E aí a empresa passa a ter condições de competir em patamar mais flexível com quem for lançar o genérico da semaglutida.”
Ainda que não admita, com a nova fábrica, a Novo Nordisk trabalha para minimizar o possível impacto da perda de parte da fatia de R$ 3,3 bilhões, segundo dados da IQVIA dos últimos 12 meses, das vendas dos dois remédios no Brasil. Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos do que suas contrapartes de referência.
Atualmente o antidiabético Ozempic e o antiobesidade Wegovy são encontrados nas farmácias por cerca de R$ 1,2 mil e R$ 2,3 mil, respectivamente. Ou seja, os genéricos não poderão ultrapassar R$ 780 e R$ 1,5 mil. Como a competição se anuncia ser acirrada a queda no preço deve ser ainda maior.
No Brasil, a participação dos produtos de marca corresponde a 85% do valor total dos medicamentos vendidos no País. Em unidades, porém, os negócios respondem por 39% do mercado.
Decisão judicial
A Novo Nordisk tentou ampliar o prazo da exclusividade no Brasil, mas não teve sucesso. A empresa entrou com depósito da patente da semaglutida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em 2006, o que garante a exclusividade do produto durante 20 anos.
Mas a farmacêutica foi à Justiça, alegando que o prazo venceria em 2029 por causa do atraso do Inpi no processo de registro. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a patente teria validade de duas décadas, a partir da entrada do registro. E, em 2023, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) confirmou a decisão.
“A dona da patente queria mais prazo do que lei permite, e isso não é possível. Se a empresa é nórdica, argentina ou brasileira, a duração é igual para todas”, diz ao NeoFeed o advogado Pedro Marques Nunes Barbosa, especialista em propriedade intelectual e que atuou em defesa da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) justamente sobre a patente da semaglutida no Brasil.
No Brasil, o Wegovy chegou às prateleiras das farmácias em julho deste ano, 18 meses após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em janeiro de 2023, para utilização como medicamento contra obesidade.
Já o Ozempic começou a ser comercializado no País em 2019. A alta procura resultou em escassez do produto no Brasil em alguns períodos deste ano. O medicamento não tem aprovação para uso off-label (fora da recomendação da bula) e é indicado apenas para tratamento do diabetes tipo 2.
Com valor de mercado de US$ 375 bilhões (R$ 2,3 trilhões), segundo a Nasdaq Copenhagen, a ação da Novo Nordisk tem valorização de 13,4% no ano.
-
Entretenimento6 meses atrás
da Redação | Jovem Pan
-
Negócios5 meses atrás
O fiasco de Bill Ackman
-
Entretenimento4 meses atrás
Jovem Pan | Jovem Pan
-
Tecnologia7 meses atrás
Linguagem back-end: veja as principais e guia completo sobre!
-
Empreendedorismo7 meses atrás
5 maneiras de garantir acolhimento às mães na empresa
-
Tecnologia7 meses atrás
Linguagem de programação Swift: como programar para IOS!
-
Entretenimento7 meses atrás
Gisele Bündchen arrecada R$ 4,5 milhões para vítimas de enchentes no RS
-
Empreendedorismo3 semanas atrás
4 dicas para mulheres superarem desafios ao empreender