Economia
Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
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Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.
Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE classifica como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”.
O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.
O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.
De acordo com o IBGE, a população ocupada no último trimestre de 2024 era de 103,8 milhões de pessoas.
Neste universo, os empregados eram 69,5%, o que inclui os empregados domésticos. Os trabalhadores por conta própria representavam 25,1%; enquanto os empregadores, 4,2%. Os trabalhadores familiares auxiliares respondiam apenas por 1,3% da população ocupada.
Trabalha mais, ganha menos
Apesar de passarem mais horas trabalhando, o profissional por conta própria é o tipo de ocupação que recebe o menor rendimento.
Enquanto o rendimento médio mensal do brasileiro ficou em R$ 3.215 no último trimestre de 2024, o ganho do trabalhador por conta própria ficou em R$ 2.682. Já o empregado teve salário de R$ 3.105. O topo da lista ficou com o empregador, R$ 8.240.
Mais horas trabalhadas
Os trabalhadores por conta própria em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais. Em seguida figuram os do Rio Grande do Sul (46,5) e os do Ceará (46,2).
Entre os empregados, novamente os de São Paulo lideram o ranking de horas trabalhadas semanalmente (40,7). Em seguida aparecem os de Santa Catarina (40,6) e Mato Grosso (40,5).
Já entre os empregadores, as maiores cargas de trabalho semanal são de Santa Catarina, com 40,4 horas, e Rio Grande do Sul, com 40,2 horas. São Paulo é o sexto, com 38,7 horas semanais.
Em se tratando de trabalhador familiar auxiliar, os de Santa Catarina passam em média 41,6 horas semanais em atividades, tempo 48% maior que a média do país.
Emprego no país
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa divulgada na sexta-feira revela, entre outros dados, que o desemprego no país no quarto trimestre foi o menor já registrado na série histórica em 14 estados.
Em oito estados e no Distrito Federal, o salário médio do trabalhador ficou acima da média do Brasil.
Já o desemprego e a informalidade estão mais presentes na vida de pessoas pretas e pardas do que das brancas.
Economia
Olimpíada do Tesouro Direto distribui prêmios para 54 escolas públicas
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A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) de 2024 vai premiar os participantes, com a distribuição de recursos diretos para escolas sorteadas entre as instituições presentes nas demais fases. As unidades, duas por estado, escolheram premiações no valor de R$ 100 mil cada.
Foram 32 unidades contempladas com laboratórios de informática, enquanto 14 escolas receberam kits de robótica, cinco optaram por conjuntos de ciências, além de dois kits de materiais de construção e um de equipamentos para quadra e materiais esportivos. Serão sorteados nesta quarta-feira (19) os professores que receberão prêmios individuais por sua participação, a última atividade da edição de 2024.
Nas fases anteriores participaram 6.560 escolas, todas públicas. Entre os sorteados, 33 são instituições estaduais, 18 municipais e 3 são institutos federais. Entre os estudantes, 61.689 receberam medalhas. A competição capacitou 17 mil professores com formação em educação financeira.
A iniciativa juntou unidades de educação e outras ligadas ao sistema financeiro nacional, como o Banco Central e a a Secretaria do Tesouro Nacional , e tinha entre seus objetivos o de ampliar os conhecimentos da população sobre os mecanismos de investimento em títulos públicos. Os participantes, estudantes do ensino fundamental e médio, tiveram conteúdos específicos de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos. Nesta edição, a primeira, houve participação de mais de 546 mil alunos de 2.234 cidades.
Para 2025, a organização da Olitef anunciou sua prova para 9 de setembro. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, após o cadastro pelas escolas na plataforma da olimpíada. As outras datas do calendário deste ano ainda não foram divulgadas.
Economia
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Economia
CNPE autoriza participação brasileira em fórum da Opep+
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são fundamentais para o futuro das energias no mundo: a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).
Além disso, foi autorizada a participação brasileira à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), um fórum de discussão ligado à Opep, visando cooperações entre países produtores de petróleo. “Autorizamos a adesão à carta de cooperação, mas isso não gera obrigação vinculante ao Brasil”, disse o ministro.
Silveira falou sobre o assunto após participar da reunião do CNPE em Brasília. Ele lembrou que o Brasil foi convidado para fazer parte da carta de cooperação dos países produtores de petróleo durante uma visita do presidente Lula aos Emirados Árabes, na COP28.
De acordo com o ministro, trata-se apenas de uma carta em um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo, e que o país não pode se envergonhar de ser um grande produtor de petróleo.
Silveira ressaltou que o país precisa crescer, se desenvolver, gerar renda, emprego e oportunidades para seus cidadãos, e que os tributos obtidos nesse setor poderão ser aplicados em áreas como educação, saúde e segurança.
Transição energética
“O Brasil é o líder das energias limpas e renováveis e é líder da transição energética global. Ele não pode deixar de participar de um fórum, em especial nesse momento”, disse o ministro.
“É importante ressaltar: o Brasil tem, na figura do presidente Lula, o maior líder capaz de fortalecer uma governança global para transição energética. Em especial, quando as loucuras se sobrepõem à racionalidade”, completou Silveira, ao se referir às recentes mudanças no cenário político dos Estados Unidos (EUA).
O CNPE autorizou também o início do processo de adesão à Agência Internacional de Energia, bem como a participação na Agência Internacional de Energia Renovável. Para Silveira, estas agências fortalecem o país do ponto de vista da transição energética. “Em especial, nos fortalecem na agenda dos biocombustíveis. Queremos uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.”
Apesar da adesão brasileira às agências, a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, criticou a aproximação do Brasil ao fórum ligado à Opep.
“Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos nas altas de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar a Opep, um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta”, disse a especialista.
Margem Equatorial
Após a reunião da reunião do CNPE, o ministro Alexandre Silveira falou também sobre o interesse brasileiro em ampliar os conhecimentos sobre supostas reservas petrolíferas que estariam no subsolo da Margem Equatorial, localizada no delta do Rio Amazonas, na Região Norte.
“Não explorar ou não conhecer a Margem Equatorial, e não dar o direito aos brasileiros de conhecer as nossas potencialidades minerais, seria uma insanidade”, disse o ministro, ao classificar como “questão ideológica” opiniões divergentes. “Não tem racionalidade porque, primeiro, é estratégico conhecer os potenciais”, disse, em meio a argumentações de que o petróleo ainda é uma questão de demanda global.
Essa demanda seria suprida por grupos como o da Saudi Aramco, empresa estatal petrolífera da Arábia Saudita, considerada a maior do mundo em termos de produção e reservas de petróleo cru.
“Para se ter uma ideia, a Petrobras vale US$ 100 bilhões. Já a Saudi Aramco vale US$ 1,8 trilhão na bolsa. Ela equivale a 18 Petrobras”, argumentou o ministro.
* Texto atualizado às 19h58
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