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Veja como é feita a adoção de crianças por uma pessoa solteira
Com o crescente número de lares unifamiliares e a evolução do conceito de família no Brasil, observa-se um aumento significativo na adoção feita por pessoas solteiras, divorciadas ou viúvas, configurando o que é conhecido como adoção monoparental. Nesse cenário, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todos, independentemente da configuração familiar, têm os mesmos direitos legais.
“Os requisitos são exatamente os mesmos para todas as situações. O adotante monoparental tem os mesmos direitos e deveres que um adotante casado, incluindo o direito de criar e educar a criança, bem como a responsabilidade de fornecer amor, educação, cuidados e apoio material”, responde Jussara Marra, presidente da Angaad – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.
Além disso, segundo ela, os requisitos para casais ou pretendentes que decidem se habilitar sozinhos são os mesmos. A adoção não discrimina sexo ou estado civil para pessoas acima de 18 anos, desde que o adotante tenha, pelo menos, dezesseis a mais que o adotando.
Aumento da adoção monoparental
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um aumento nos divórcios e uma queda nos números de casamentos no Brasil. Em 2022, 970.041 casamentos foram registrados, sendo 11.022 entre pessoas do mesmo sexo. O total representa uma queda de 9,87% da média dos cinco anos anteriores à pandemia. “O número de homens e mulheres solteiros que adotam é um reflexo do comportamento da sociedade”, afirma Jussara.
A pesquisa também descobriu que, em 2022, foram contabilizados 420.039 divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, configurando um aumento de 8,6% em relação ao total contabilizado em 2021. Essa mudança de comportamento reflete uma elevação no número de adoções realizadas por mulheres e homens sozinhos.
Conforme um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, 390 mulheres e 105 homens solteiros optaram pela adoção – um aumento significativo de 119,10% e 169,23%, respectivamente, em comparação com o período pré-pandemia de COVID-19. Além disso, as adoções por casais também registraram um aumento de 46,62%, no mesmo período, fechando o ano com 4.501 adoções.
Mudanças provocadas por lares unifamiliares
Para Sandra Sobral, mãe por adoção e presidente do Instituto Geração do Amanhã, a sociedade brasileira vem passando por mudanças com o aumento de lares unifamiliares e a evolução do conceito de família. “O Sistema de Justiça vem acompanhando essa tendência, uma vez que não há nenhum empecilho legal na adoção, seja por ser monoparental ou por configurações consideradas, anteriormente, como fora do padrão”, conta.
A principal mudança está de acordo com um princípio basilar do ECA, ao entender que a adoção atende ao melhor interesse da criança e do adolescente, não ao de quem deseja adotá-los. “Essa transformação de paradigma, focando o sistema de proteção integral da criança e do adolescente, trouxe uma nova ótica: há que se encontrar uma família que atenda às necessidades da criança e do adolescente, ao invés de um filho ou uma filha para atender ao desejo de adultos que os querem. Uma diferença que pode parecer sutil na gramática, mas que tem enorme impacto no trabalho de toda a rede de proteção e até mesmo no perfil das adoções atuais”, completa Sandra Sobral.
Além disso, é importante observar que a ampliação do conhecimento sobre a possibilidade de adoção por pessoas solteiras é fundamental, já que, por muito tempo, perdurou a crença de que somente casais (e casais héteros) poderiam adotar. Outro ponto que chama atenção é que esses novos perfis de adotantes se mostram mais abertos a acolher crianças e adolescentes que, via de regra, não são a escolha primordial dos demais pretendentes.
“O que vemos nas estatísticas, inclusive, é que a adoção monoparental e a realizada por famílias homoafetivas se mostram mais receptivas a acolher crianças maiores, grupos de irmãos, interraciais e ou com alguma deficiência”, conta Sandra Sobral.
Como funciona o processo de adoção?
A lei é igual para todos: “idade acima de 18 anos, não ter antecedentes criminais, apresentar uma diferença mínima de 16 anos em relação à idade da criança ou adolescente adotado e gozar plenamente de suas faculdades mentais”, detalha Sandra Sobral.
A habilitação para adoção é o primeiro passo após a decisão. É o procedimento que tramita no Fórum da Comarca em que os pretendentes residem. Na maior parte das comarcas, não há necessidade de contratar um advogado.
O primeiro passo é o pré-cadastro, realizado pelos próprios pretendentes no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e consiste no fornecimento dos dados pessoais e no preenchimento de formulários pré-estabelecidos. Feito isso, o candidato recebe um número de protocolo, com o qual deve se dirigir ao Juizado da Infância e Juventude, ou à Vara Judicial que desempenhe essa atividade na comarca, fazendo juntar os documentos listados no sistema.
Os documentos necessários, segundo o site do Conselho Nacional de Justiça, são:
- Cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento, além de declaração relativa ao período de união estável, se for o caso;
- Cópias da cédula de identidade e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de renda e de residência;
- Atestados de sanidade física e mental;
- Certidão negativa de distribuição cível;
- Certidão de antecedentes criminais.
Além desses documentos, que constam como obrigatórios no Estatuto da Criança e do Adolescente, durante o processo, a depender do caso concreto, podem ser exigidos complementos.
Fase de habilitação
A habilitação, válida por três anos, é requisito para entrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Quando feita, os pretendentes escolhem as localidades das quais estão abertos para receber contatos para a adoção, sempre devendo ponderar sobre possibilidades e os custos de deslocamento não só para conhecer a criança ou o adolescente, mas também para que se cumpra o período de aproximação, necessário nos processos de adoção.
Ainda na fase de habilitação, há a avaliação técnica realizada por equipe interprofissional ou multidisciplinar do Judiciário. É obrigatória também a preparação, a qual é exigida pela Lei, mas sem definição, até o momento, de como deve se dar, fazendo com que seja realizada de formas diferentes em cada localidade.
Primeiros contatos com a criança
Superada a fase de habilitação, os pretendentes à adoção são efetivamente inseridos como habilitados na base de dados do SNA, passando efetivamente à espera por uma criança ou um adolescente que se enquadre nos parâmetros fornecidos no perfil pretendido, quando da habilitação. Apesar da ansiedade dos pretendentes em saberem quanto esperarão pela chegada do filho, não há um tempo médio de espera para ocorrer o “match” entre perfis de crianças/adolescentes e pretendentes à adoção. Eis que muitos fatores estão envolvidos.
Havendo compatibilidade de perfil entre pretendentes e crianças/adolescentes, é feito o contato com os postulantes pelos profissionais do Judiciário. A partir de sua disponibilidade em prosseguir com o processo, realiza-se um primeiro encontro, com apoio e auxílio de equipes técnicas, tanto do Judiciário quanto do Acolhimento, sempre que possível. Em seguida, dá-se início ao período de aproximação com visitas e interações supervisionadas, fase essa que tem duração determinada individualmente, de acordo com cada caso concreto.
Passa-se, após, à concessão de guarda provisória para fins de adoção, a qual garante aos adotantes direitos e deveres equivalentes aos de pais.
Avanços nos últimos anos
Não existe qualquer diferenciação entre adoções de casais, sejam eles heterossexuais ou homoafetivos, ou pessoas sozinhas, as quais configuram adoções monoparentais. “Desde o início da preparação, habilitação e todo o processo de adoção, as limitações que eventualmente surjam são as mesmas que poderiam ser observadas por casais ou em qualquer outra configuração familiar“, evidencia Jussara Marra.
Houve muitos avanços nos últimos anos. Durante o processo de adoção de seu filho, em 2012, Sandra Sobral percebeu que técnicos, Juízes e Promotores de Justiça no Brasil ainda não entendiam sobre os prazos, a Prioridade Absoluta e o respeito às convivências familiar e comunitária garantidos pelo ECA, que muitas vezes ainda não são respeitados na prática.
De acordo com ela, poucos tinham uma compreensão profunda da lei e da importância do preparo dos técnicos, dos pretendentes e das crianças e adolescentes. “É essa ‘tríade’ que garante que as adoções sejam humanizadas, ágeis, legais e que respeitem o tempo da criança e do adolescente”, avalia.
Preconceitos devem ser combatidos
O processo é conduzido por indivíduos que fazem avaliações e tomam decisões de forma subjetiva. E, apesar de não ter experimentado preconceito ao adotar seu filho, Jussara Marra enfatiza que isso pode não ser verdade em todo o Brasil.
“Em cidades pequenas e distantes dos grandes centros, é possível que ainda sejam vivenciadas discriminações em relação a certas questões. A preparação é, sem dúvida, o tema central sobre o qual todos devem se debruçar. Ela deve ocorrer para postulantes, passando por crianças, adolescentes ou outros familiares e chegando aos agentes do processo e da sociedade como um todo, pois o conhecimento eliminará valores errôneos para que se cumpra, de fato, o melhor interesse da criança e do adolescente”, conclui.
Por Cleide Assis
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3 receitas naturais para reparar pele e cabelo danificados pelo sol
Com a chegada do verão e as férias de fim de ano, a exposição ao sol, ao sal do mar e ao cloro das piscinas se intensifica, impactando diretamente a saúde da pele e dos cabelos. A radiação ultravioleta (UV) em excesso acelera o envelhecimento da pele, provocando ressecamento, manchas e aumentando o risco de câncer. Para os cabelos, os efeitos incluem ressecamento, perda de brilho, quebra e desbotamento da cor, especialmente em fios tingidos.
Além do uso de protetor solar e produtos para hidratar a pele e os cabelos, existem opções naturais que podem aliviar os danos causados pelo sol. Segundo o farmacêutico naturopata Jamar Tejada, da capital paulista, os tratamentos naturais oferecem uma abordagem preventiva e reparadora, focada no equilíbrio do organismo.
“A pele e os cabelos são espelhos da nossa saúde interna e a homeopatia pode atuar profundamente para reduzir os danos causados por fatores externos típicos do verão, enquanto a naturopatia ajuda a nutrir e proteger essas estruturas de forma integral”, explica.
Abaixo, o farmacêutico ensina três receitas naturais para cuidar da pele e do cabelo. Confira!
1. Queimadura solar leve
Queimaduras solares são um dos maiores problemas da estação e a homeopatia oferece opções como Cantharis, indicada para alívio de queimaduras leves, enquanto a naturopatia aposta no uso de aloe vera pura para hidratação profunda e ação anti-inflamatória.
Ingredientes
- 2 colheres de sopa de gel de aloe vera puro (calmante e regenerador)
- 5 gotas de óleo essencial de lavanda (anti-inflamatório e cicatrizante)
- 1 colher de chá de óleo de coco (hidratante e protetor)
- 1/2 colher de chá de vinagre de maçã diluído (ajuda a restaurar o pH da pele)
Modo de preparo
Misture o gel de aloe vera, o óleo essencial de lavanda e o óleo de coco em um recipiente limpo. Acrescente o vinagre de maçã diluído e mexa até obter uma mistura homogênea.
Para usar, lave a área afetada com água fria para remover impurezas e resfriar a pele. Aplique uma fina camada da mistura sobre a queimadura leve, deixando agir por 15-20 minutos. Depois, remova suavemente com água fria ou morna e, se necessário, repetir o processo 2-3 vezes ao dia até a pele melhorar.
Em casos de queimaduras solares mais graves, é fundamental procurar ajuda médica, especialmente se vier acompanhada de sintomas como febre alta, calafrios, desidratação, náuseas, tontura, bolhas extensas ou dor intensa. Esses sinais podem indicar uma reação mais severa à exposição solar, como insolação ou queimaduras de segundo grau, que necessitam de avaliação e cuidados especializados.
2. Ressecamento intenso da pele
A pele tende a perder hidratação devido à exposição solar e ao sal. Para nutrir de dentro para fora, remédios homeopáticos como Natrum muriaticum podem ajudar no equilíbrio dos líquidos corporais, assim como as máscaras faciais à base de óleos vegetais como abacate e jojoba.
Ingredientes
- 1 colher de sopa de óleo de abacate (rico em vitaminas A, D e E, excelente para hidratar e reparar a pele)
- 1 colher de chá de óleo de jojoba (equilibra a oleosidade natural da pele e forma uma barreira protetora contra a perda de água)
- 2 colheres de sopa de polpa de abacate amassada (nutre e acalma a pele)
- 1 colher de sopa de mel puro (umectante natural, hidrata e suaviza a pele)
- 1 colher de chá de iogurte natural sem açúcar (ajuda a restaurar o pH da pele e oferece uma leve ação calmante)
Modo de preparo
Em um recipiente limpo, misture a polpa de abacate com o mel até formar uma pasta homogênea. Adicione o óleo de abacate e o óleo de jojoba, misturando bem. Incorporar o iogurte natural, mexendo até obter uma textura cremosa.
Para utilizar, é importante limpar o rosto com água morna e um sabonete suave para remover impurezas. Aplique a máscara em uma camada uniforme sobre o rosto, evitando a área dos olhos. Após agir por 20 minutos, enxágue com água morna, removendo delicadamente a máscara.
3. Cabelos danificados
A queda capilar é comum no verão devido ao ressecamento e ao impacto dos raios UV. Tratamentos homeopáticos como Silicea e Calcarea phosphorica fortalecem a estrutura dos fios, enquanto óleos essenciais, como o de alecrim, auxiliam na estimulação do couro cabeludo e podem ser usados adicionando 5 gotas do óleo na quantidade utilizada para uma lavagem dos cabelos. Ou ainda, a dica do especialista é fazer um tônico.
Ingredientes
- 10 gotas de óleo essencial de alecrim
- 100 ml de água destilada ou filtrada
- 1 colher de chá de vinagre de maçã
Modo de preparo
Em um frasco spray limpo, misture todos os ingredientes. Depois, borrife diretamente no couro cabeludo, evitando excesso nos fios e massagear suavemente. Deixe secar naturalmente.
Como prevenir os danos causados pelo sol
Para prevenir os danos causados pelo sol na pele e no cabelo, Jamar Tejada recomenda o uso de protetores solares naturais e shampoos livres de substâncias agressivas, além de uma dieta rica em antioxidantes e óleos saudáveis. “A combinação de cuidados tópicos e internos é o segredo para aproveitar o verão sem comprometer a saúde e a estética”, destaca.
Por Mayra Barreto Cinel
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4 dicas para manter bonito tons quentes e vibrantes nos cabelos
Nova onda de coloração combina diferentes nuances para iluminar o visual e trazer modernidade aos fios
As colorações em tons quentes e vibrantes estão em alta e vêm ganhando destaque tanto nos salões de beleza quanto entre quem opta por colorir os fios em casa. Inspirada nas misturas de tons feitas por hair stylists, como chocolate, caramelo e ruivo, a tendência cria um efeito natural e luminoso nos cabelos, o que explica a procura pela técnica.
“Os tons quentes são versáteis e combinam com diferentes tons de pele, realçando a beleza de maneira única e personalizada”, completa Dione Wennie, gestora de educação profissional do Instituto Embelleze. Segundo a profissional, a busca por essas cores também cresceu devido à praticidade de reproduzir as misturas profissionais em casa.
“Hoje existem variações de tons quentes prontos e disponíveis para comprar e fazer em casa, como as novas nuances Cappuccino, Marrom Avelã, Vermelho Morango e Marrom Café, da marca de coloração Maxton Delícias”, diz a especialista.
Antes de mergulhar na transformação, é fundamental avaliar a saúde e a condição do cabelo. “Cabelos saudáveis garantem um resultado mais uniforme e duradouro. Se os fios estão danificados, é importante tratá-los antes de qualquer coloração”, orienta Dione Wennie.
Além disso, a escolha do tipo de tintura é determinante. “Tinturas permanentes são perfeitas para quem quer uma mudança duradoura e de alta cobertura, enquanto as temporárias são boas opções para quem quer experimentar novas cores sem compromisso a longo prazo”, explica.
A cabeleireira também enfatiza a importância do teste de mecha: “Nunca deixe de fazer, pois ele evita surpresas indesejadas e garante que a cor ficará exatamente como você imaginou”.
Cuidados após a coloração
Dione Wennie reforça ainda que manter a saúde dos cabelos após a coloração é essencial para prolongar o brilho e a intensidade da cor. Para isso, ela recomenda alguns cuidados básicos. Veja!
1. Evite água quente
Uma dica importante para manter a saúde e a beleza dos fios é cuidar da temperatura da água. “Lave os cabelos com água morna ou fria para não abrir as cutículas do fio e evitar o desbotamento”, recomenda.
2. Proteja contra o sol
Para manter a cor dos cabelos vibrante e protegida, é essencial adotar cuidados específicos contra os danos. “Use produtos com proteção UV para proteger os fios dos raios solares, que podem levar à oxidação da cor”, aconselha Dione Wennie.
3. Hidrate sempre para evitar o desgaste da coloração
Manter os cabelos nutridos e com a cor sempre vibrante requer produtos que ofereçam cuidados específicos. “Produtos formulados com ingredientes com essa função específica, como os da família Novex Azeite de Oliva e Alecrim, são excelentes para nutrir os fios e manter viva a tonalidade por muito mais tempo”, diz Dione Wennie.
4. Retoques na medida certa
Para garantir que os cabelos estejam sempre bonitos e com uma cor uniforme, é fundamental seguir uma rotina de cuidados. Por isso, vale lembrar: “fazer manutenções regulares ajuda a manter a uniformidade da cor e o visual sempre impecável”, finaliza a especialista.
Por Caroline Amorim
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7 sintomas da labirintite e como tratá-la
Doença é caracterizada por uma inflamação no ouvido interno, responsável pelo equilíbrio e audição
A labirintite é uma inflamação que afeta o labirinto, uma estrutura no ouvido interno responsável por regular o equilíbrio e a audição. Essa condição pode ser causada por infecções virais ou bacterianas, mas também está associada a fatores como estresse, ansiedade, alterações metabólicas e até mesmo traumas na cabeça.
Os sintomas da labirintite podem surgir de forma repentina e interferir significativamente na rotina diária. Reconhecer os sinais dessa condição é essencial para procurar atendimento médico, iniciar o tratamento correto e evitar complicações que possam comprometer o bem-estar do paciente a longo prazo.
Veja, abaixo, 7 sintomas da labirintite e como tratá-la!
1. Vertigem
A vertigem é uma sensação de que o ambiente ao redor está girando ou de que o próprio corpo está em movimento, mesmo estando parado. Esse sintoma é característico da labirintite e pode variar de episódios leves a intensos, comprometendo atividades cotidianas e a qualidade de vida. Geralmente é acompanhada por outros sintomas, como náuseas e desequilíbrio.
2. Tontura
A tontura é uma sensação de desequilíbrio ou instabilidade, como se estivesse prestes a cair ou pisando no vazio. Diferentemente da vertigem, não envolve a percepção de rotação do ambiente, mas pode ser igualmente debilitante. Pessoas com labirintite frequentemente relatam episódios de tontura, que podem ser desencadeados por movimentos rápidos da cabeça ou mudanças de posição.
3. Perda de audição
A labirintite pode afetar a audição, resultando em perda auditiva parcial ou total no ouvido afetado. Essa perda auditiva pode ser temporária ou permanente, dependendo da gravidade e da causa subjacente da inflamação. É importante procurar um profissional de saúde ao notar qualquer alteração na audição para avaliação e tratamento adequados.
4. Zumbido
O zumbido é a percepção de sons como apitos, chiados ou roncos sem que haja uma fonte externa. Esse sintoma é comum em pessoas com labirintite e pode variar em intensidade, sendo mais perceptível em ambientes silenciosos. O zumbido pode interferir no sono e na concentração, afetando o bem-estar do indivíduo.
5. Náuseas e vômitos
Devido à interferência no sistema de equilíbrio, a labirintite pode causar náuseas e, em casos mais graves, vômitos. Esses sintomas geralmente ocorrem com episódios de vertigem e podem levar à desidratação se persistirem por longos períodos. É essencial manter-se hidratado e buscar orientação médica se os sintomas forem intensos ou prolongados.
6. Suor excessivo
Durante as crises de labirintite, é comum ocorrer sudorese excessiva. Esse sintoma está relacionado à resposta do sistema nervoso autônomo às sensações de vertigem e náuseas. Embora não seja perigoso, o suor excessivo pode ser desconfortável e contribuir para a sensação geral de mal-estar durante as crises.
7. Dificuldade de concentração
A labirintite pode afetar a capacidade de concentração e provocar sensação de confusão mental. A combinação de vertigem, tontura e zumbido pode dificultar o foco em tarefas diárias, impactando o desempenho no trabalho ou nos estudos. É importante reconhecer esse sintoma e considerar pausas durante atividades que exijam concentração.
Diagnóstico da labirintite
O diagnóstico da labirintite é realizado por um médico otoneurologista, que avalia cuidadosamente os sintomas relatados pelo paciente, como tontura, vertigem e zumbido. Durante a consulta, o especialista analisa o histórico clínico e observa possíveis fatores desencadeantes ou agravantes, além de realizar testes específicos para identificar alterações no equilíbrio e na audição.
“No caso da labirintite, por exemplo, precisamos verificar se houve uma infecção prévia, se existe algum sintoma associado à tontura, como essa tontura se apresenta e se há alterações na audição, o que é feito através da audiometria”, detalha a Dra. Nathália Prudencio, otorrinolaringologista especialista em tontura e zumbido. Após uma avaliação, o médico poderá confirmar se realmente se trata de labirintite e recomendar o tratamento mais adequado.
Tratamento para a labirintite
O tratamento inclui adotar hábitos saudáveis e o uso de medicamentos quando é identificada alguma infecção ou para aliviar os sintomas. “A labirintite se resolve com o tratamento correto, porém pode deixar algumas sequelas. Como a doença está ligada a uma infecção, o tratamento geralmente envolve repouso, alimentação balanceada, hidratação e uso de medicamentos para aliviar os sintomas, além de antibióticos caso se trate de uma infecção bacteriana”, explica a Dra. Nathália Prudencio.
Por isso, ao identificar os sintomas, é importante procurar um especialista. “Mas você não deve assumir o diagnóstico de labirintite e se automedicar, pois essa pode não ser a causa da tontura, exigindo um tratamento completamente diferente. Então procure um otoneurologista”, recomenda a médica.
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