Percorrer as 242 páginas do livro Políticas Públicas Bem-sucedidas: Lições Para Promover o Bem Comum, organizado por Marcos Mendes, economista e pesquisador do Insper, reforça algumas certezas.

Uma delas é que, apesar das históricas disfuncionalidades do Estado brasileiro e de seu sistema político-eleitoral, o País consegue produzir políticas públicas bem planejadas e executadas, com excelentes resultados.

Alguns desses casos de sucesso estão esmiuçados ao longo de 11 capítulos escritos por 23 autores, entre acadêmicos e especialistas dos temas abordados, do governo e do setor privado.

“Formular uma política pública bem-sucedida é muito difícil, exige um diagnóstico adequado de um problema. Em seguida é preciso planejar, executar e acompanhar os resultados”, afirma Mendes, nesta entrevista ao NeoFeed.

O livro aborda vários exemplos bem-sucedidos, da introdução de câmeras corporais pelas polícias militares a programas sociais, como o Saúde da Família e CadÚnico; das parcerias público-privadas às reformas de crédito, passando pela criação do Pix, de programas de combate ao desmatamento e de adoção do ensino médio integral, entre outros temas.

Os bons exemplos, porém, estão sempre sob ameaça — e essa certeza é ressaltada por Mendes na entrevista. O populismo eleitoral, por sinal, é um vilão das boas políticas públicas.

“Às vezes, programas que estão sendo bem conduzidos sofrem alterações de cunho populista em véspera de eleição que pioram sua qualidade”, diz o economista, citando as mudanças do Bolsa Família, cujo programa alterou critérios para agradar os eleitores e acabou desestruturado.

Lançado pela editora Jandaíra, o livro ganha mais relevância por ter sido criado dois anos após outra obra organizada por Mendes, mas com exemplos opostos: Para Não Esquecer: Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil, na qual especialistas analisam medidas fracassadas adotadas no País.

Provocado, o economista admite que não há casos citados no livro de 2022 que foram revertidos. “Infelizmente o que existe são exemplos de algumas políticas públicas ruins que acabaram extintas e agora voltaram”, diz, citando como exemplo a interferência na Petrobras. “Não vejo muito aprendizado, e sim o contrário — uma tendência maior ao índice de reincidência.”

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Marcos Mendes ao NeoFeed:

Qual a maior lição que o livro traz?
A principal lição é que formular uma política pública bem-sucedida é muito difícil, exige superar uma série de obstáculos. Para resolver um problema por meio de uma política pública é necessário ter um diagnóstico adequado e analisar todos os caminhos possíveis para resolver aquele problema. O livro traz vários exemplos bem-sucedidos, como a criação do Pix, do marco do saneamento e do Cadastro Único, e também comparações — por que a adoção do ensino médio em tempo integral deu certo em Pernambuco e fracassou no programa federal e no estado de São Paulo, por exemplo.

É difícil traçar o diagnóstico correto para criar uma boa política pública?
Em geral, o que se vê na prática é uma situação inversa: as pessoas já aparecem com a solução e trazem um problema para encaixar nessa solução. É o caso de uma empresa que deseja obter um subsídio. Ela precisa procurar um problema para justificar a adoção desse subsídio.

Há algum exemplo que ilustra essa distorção?
Sim, o programa do governo chamado RenovaBio, que nada mais é que aumentar o preço dos combustíveis fósseis para estimular a produção de etanol. Claramente é um programa que atende os interesses corporativos das empresas do setor sucro-alcooleiro. Mas foi desenhado de forma a parecer um programa de apelo ambiental, de substituição de combustíveis, sem olhar o problema ambiental como um todo ou analisar as possibilidades de solução.

“Uma boa política pública exige diagnóstico adequado de um problema e analisar os caminhos para resolvê-lo”

Como identificar os principais gargalos na implementação de políticas públicas mais bem-sucedidas, nas diferentes fases: planejamento, discussão, ao colocar em prática e na revisão?
O principal gargalo, como disse, é o diagnóstico. Segundo é prescindir se precisa ou não de uma política pública – em muitos casos não precisa, mas o governo intervém do mesmo jeito. Por isso, é questionável, por exemplo, até que ponto precisamos de uma política industrial tão pesada como temos no País, com muita proteção das empresas por meio de barreiras tarifárias. Em terceiro lugar, analisar as diferentes formas de intervir e, quando for o caso, efetivamente intervir. E, em quarto, desenhar a política pública de forma a poder quantificar seus efeitos.

Quais são os vícios políticos recorrentes que prejudicam as boas políticas públicas?
O maior deles é o populismo eleitoral. Às vezes, programas que estão sendo bem conduzidos sofrem alterações de cunho populista em véspera de eleição que pioram sua qualidade. O livro cita o exemplo do Bolsa Família: o presidente Jair Bolsonaro criou um benefício adicional que distorceu totalmente os incentivos dentro do programa — que foi o pagamento mínimo de R$ 600 por família. Isso incentivou as famílias a se dividirem. Assim, uma família de três pessoas começou a mentir, afirmando que cada um mora sozinho para ter acesso ao valor, consumindo de forma ineficiente os recursos do programa.

O governo atual parece ter pressa em adotar políticas sociais. A lei que aprovou, prevendo reajuste do salário-mínimo acima da inflação, não é um exemplo de proposta com boa intenção que acaba causando o efeito contrário?
De novo, para mim, é um exemplo clássico de populismo. O governo mira o impacto do eleitorado, mas ao analisar tecnicamente a lei é possível observar vários problemas. O primeiro deles é o efeito da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo. Se aumenta muito o mínimo, quebra o Tesouro e aumenta a despesa previdenciária. Em segundo lugar, mesmo em termos de mercado de trabalho, o aumento muito forte do salário-mínimo não necessariamente é benéfico para as pessoas mais pobres.

Por quê?
Porque geralmente os mais pobres são os de menor qualificação — o valor que adicionam ao trabalho, portanto, é menor. Nenhum empregador quer pagar uma remuneração a um trabalhador que agrega a ele menos do que um salário-mínimo no processo produtivo. Ou seja, esse trabalhador tende a ser expulso do mercado de trabalho e ir para a informalidade. Aumento de remuneração se obtém melhorando a produtividade do trabalhador, levando-o a ter um grau de instrução maior, a fazer um curso, etc. Ao tentar regular o preço, gera-se distorções que acabam prejudicando a quem se queria beneficiar.

Na introdução do livro você cita o sistema federativo do País como um incentivador na adoção de políticas públicas bem-sucedidas. Tem a ver com adotar exemplos que deram certo em outros estados?
Sim, o sistema federativo permite a comparação e a competição entre os governos estaduais, para ver quem faz melhor. O livro traz vários exemplos. Foi o caso da construção de estádios para a Copa do Mundo por meio de parcerias público-privadas. Na Bahia deu certo e em Pernambuco deu errado. Escola em tempo integral foi muito bem-sucedida em Pernambuco, e as adotadas pelo governo federal e em São Paulo, não. A vantagem é comparar as experiências e avaliar os resultados. Se tudo ficasse centralizado no governo federal não teria essa opção de experimentação, de competição e até comparação.

“O sistema federativo permite a competição entre os governos estaduais, para ver quem faz melhor”

O Legislativo, com aprovação de jabutis e resoluções que atendem a grupos de interesse, tem sido mais resistente em aprovar políticas públicas eficientes ou o Executivo, até por suas funções constitucionais, é imbatível nessa área?
O Executivo tem o problema das escolhas de quem está no comando. Sendo bem explícito: os membros do PT têm preferência por políticas que dão maus resultados, porque têm uma concepção de política pública e de economia que me parecem distorcidas – para eles, cabe ao Estado a função fundamental de promover o desenvolvimento econômico. E, para isso, vale qualquer coisa: vale protecionismo, vale subsídio, vale déficit público. Essa fórmula já se mostrou ineficaz no Brasil e em várias partes do mundo.

E o Legislativo?
Tem uma premissa um pouco diferente, que provém do nosso modelo político-eleitoral. Temos um sistema de eleição caracterizado pela lista aberta. Assim, se o MDB da Paraíba, por exemplo, consegue eleger três deputados, os três eleitos pelo partido serão os três mais votados da chapa. Isso faz com que os candidatos do MDB concorram contra os partidos adversários e também contra os candidatos da mesma chapa. Isso individualiza as campanhas. Eleito, o deputado passa o mandato passando dinheiro para a base parlamentar, para os prefeitos que o apoiaram e trabalhando para os grupos de interesse que financiaram sua campanha.

No livro você adverte que mesmo as políticas públicas bem-sucedidas não estão imunes a retrocesso. Como isso se dá na prática?
Os avanços na área de saúde são um exemplo: elas estão sob ameaça com a proliferação de emendas parlamentares do Orçamento. Essas emendas bagunçaram a política de planejamento de saúde. É o deputado quem decide onde construir um hospital, e não o Ministério da Saúde. As verbas para fundos municipais são agora divididas não por necessidade do perfil de doença, mas por conveniência política.

“As emendas parlamentares bagunçaram a política de saúde. É o deputado quem decide onde construir um hospital”

Há dois anos você organizou o livro de políticas públicas malsucedidas, com um número de páginas quase três vezes maior que o atual. Dá para cravar que o Brasil é mais suscetível a elaborar políticas públicas erradas do que benéficas?
Talvez haja uma falha minha, como organizador do livro atual, de não conseguir encontrar pessoas que pudessem falar de algumas políticas públicas bem-sucedidas. Um caso que ficou de fora do livro é o do Porto Digital do Recife, um programa de sucesso envolvendo o governo municipal, o estadual e a comunidade pesquisadora do Recife, formando uma quantidade enorme de pessoas hiper especializadas, com criação de empresas. Tive menos tempo para organizar esse livro e mobilizar as pessoas do que o anterior. A despeito disso, diria que prevalece no Brasil as políticas públicas de pior qualidade, dentro da dificuldade de se criar boas políticas e todos os obstáculos impostos por interesses específicos.

Há exemplos de péssimas políticas públicas adotadas no País, citados no livro de 2022, que agora foram revertidas?
Infelizmente o que existe são exemplos de algumas políticas públicas ruins que acabaram extintas e agora voltaram. A intervenção excessiva na Petrobras é uma delas. Há também mais protecionismo comercial, com exigência de conteúdo local para obtenção de benefícios de financiamentos públicos. Não vejo muito aprendizado, e sim o contrário — a tendência maior ao índice de reincidência.

As principais funções do Estado brasileiro — prover segurança, educação e saúde —, têm apresentado, de forma geral, resultados muitos ruins. Por que é tão difícil adotar políticas públicas bem-sucedidas nessas áreas?
É preciso fazer uma distinção. Acho que, por exemplo, a saúde se sai bem melhor que a educação, embora a saúde receba menos recursos carimbados em comparação com a população que atende. O SUS tem várias carências, mas conseguiu colocar de pé, por exemplo, uma cobertura vacinal e acordos de cooperação com os hospitais de São Paulo, com bons resultados. Não é, portanto, algo uniforme, um fracasso geral de todas as políticas públicas. Temos avanços e também problemas clássicos, como a captura da política pelas corporações de servidores.

Em que áreas esse problema é mais comum?

Isso acontece muito na educação pública. Os sindicatos dessa área são muito fortes. Boa parte dos recursos está travada, são muito resistentes à avaliação dos professores. Com isso não se consegue mudar método de ensino e isso vai atrasando a educação. Na saúde existe muita mais flexibilidade.

É possível dizer que impera no Brasil aquele “complexo de vira-latas” do brasileiro citado por Nelson Rodrigues em relação a políticas públicas, a falta de confiança de que o País possa criar algo exemplar para o mundo?
Não acho que exista um “complexo de vira-latas” nesse sentido. No livro tem o caso de uma política pública brasileira que não seguiu a prática internacional, inovou e deu certo — o Cadastro Único. A maioria dos países gasta um dinheirão para fazer a filtragem de quem entra ou não no cadastro para atender políticas sociais. O Brasil optou por fazer a entrada por autodeclaração — e checar a posteriori se o candidato pode ficar ou não, checando seus dados em outras bases de dados do governo. O estudo citado no livro mostra que o governo conseguiu, durante muito tempo, tirar do CadÚnico quem estava indevidamente, focando nas pessoas mais pobres e com baixo custo de administração.

O fundador do dr.consulta, Thomaz Srougi, está de volta ao setor de saúde com a Carecode, um call center com agentes de inteligência artificial para atendimento a clientes de empresas de saúde.

A startup recebeu um aporte pré-seed de US$ 4,3 milhões (aproximadamente R$ 26 milhões) de investidores institucionais e de vários anjos de renome para colocar a ideia de pé.

A rodada foi liderada por Andreessen Horowitz, uma das gestoras de venture capital mais influentes dos Estados Unidos, liderada por Marc Andreessen e Ben Horowitz, e por QED Investors, que já investiu em Nubank, QuintoAndar e Creditas no Brasil. Participaram também da rodada KDX, Endeavor Catalyst, K50 Ventures e Latitud Ventures.

Os recursos foram reforçados por um time peso pesado de investidores-anjos, como David Vélez (Nubank), Assaf Wand (Hippo), Federico Vega (Frete.com), Mike Dixon (Transformation Cap, ex-Sequoia Capital), Josué Alencar, Randal Zanetti, Eugênio De Zagottis, Pedro Faria, Marcelo Quintella, Deli Matsuo, Carlos de Barros, Luiz Cláudio Nascimento e Juan Vergara (os dois últimos são cofundadores do dr.consulta).

“Depois de mais de 10 anos atuando no setor de saúde, ficou claro para nós que tarefas não clínicas – como agendamentos, respostas a FAQs, follow-up pós-consulta – são tão essenciais quanto consultas médicas e exames”, diz Srougi, ao NeoFeed, que é o CEO da Carecode e mantém o cargo de presidente do conselho do dr.consulta.

A Carecode, que foi cofundada com Pedro Magalhães, ex-CTO do Zé Delivery e do BEES Bank, ambos da Ambev, estava em stealth mode realizando testes com o produto antes de vir ao mercado. Ela já conta com um cliente e tem outros dois testando a ferramenta – os nomes dessas empresas não foram revelados.

A ideia da Corecode é que o cliente de uma empresa de saúde possa resolver tudo automaticamente, sem a necessidade de ser atendido por humanos, URAs ou chatbots. “Para cada hora de consulta médica, gasta-se três horas em tarefas administravas e a experiencia é ruim”, afirma Srougi.

O atendimento acontece, via WhatsApp, através de agentes de inteligência artificial capazes de se comunicar com pacientes e realizar tarefas humanas, como agendamento, cobranças, check-ins, processamento de pagamentos e reembolsos.

Nos testes realizados pela Carecode, os agentes de IA trocaram mais de 25 mil mensagens com pacientes, alcançando a conversão de reagendamento de 19% e uma pontuação de satisfação do paciente de 4,8 (sendo que 5 era a nota máxima), de acordo com a startup.

“Em termos gerais, investir em otimização orientada por IA para o setor de saúde do Brasil representa uma oportunidade transformadora”, afirma Camila Vieira Freitas, sócia do QED Investors. “Os desafios únicos desse mercado fragmentado e complexo exigem soluções verticalizadas que possam automatizar e abordar pontos problemáticos específicos com precisão.”

O alvo da Carecode são hospitais, planos de saúde, medicina ocupacional, laboratórios, home care e instituições que possuem corpo clínico e atendimento pacientes para diversos tipos de procedimentos médicos.

O modelo de negócio é diferente do de um SaaS, que cobra por números de usuários que acessam a plataforma. No caso de agentes de IA, a cobrança é feita por tarefa realizada ou pelo sucesso do atendimento.

Srougi explica que se o atendimento for receptivo (realizado pelo cliente), se cobra pela tarefa e pela utilização. Se for ativo (a empresa vai atrás do paciente), o modelo é hibrido e inclui tarifa, a tarefa realizada e o sucesso do atendimento.

“Os agentes de IA são um software que executam um trabalho. Não é um SaaS. É o contrário: um service as a software”, diz o fundador da Carecode e do dr.consulta.

O servive as software é uma tendência que ganha corpo com a inteligência artificial. E deve “comer” o mercado de software nos próximos anos. Essa mudança de paradigma deve representar um oportunidade de trilhões de dólares.

Medidas populistas e frequentes intervenções do governo na autoridade monetária afastaram investidores da Turquia nos últimos anos, provocando uma forte desvalorização cambial e uma disparada na inflação.

Uma reviravolta nas políticas econômicas do país, contudo, tem gradualmente restaurado a confiança do mercado. A mudança de postura do presidente Recep Tayyip Erdogan teve início em meados de 2023, quando o dólar já havia mais que quadruplicado em relação à lira turca em menos de quatro anos.

Um dos marcos dessa transição foi a chegada da economista Hafize Gaye Erkan, ex-co-CEO do First Republic Bank, ao comando do Banco Central da República da Turquia (CBRT).

Sob sua liderança, o banco deu início a um agressivo aperto monetário, elevando a taxa de juros de 8,5% para 50%. Em fevereiro, Erkan foi substituída por Fatih Karahan, ex-membro do Federal Reserve de Nova York, que concluiu o ciclo com mais duas altas de juros.

No front fiscal, o governo também tem agido para reduzir o déficit primário, previsto para encerrar 2024 em 5% do PIB, abaixo da projeção inicial de 6,4%. O plano para 2025 inclui cortes de gastos equivalentes a 1,5% do PIB e um aumento na arrecadação de 0,9% do PIB. O objetivo é reduzir o déficit para 3,1% em 2025 e 2,5% até 2027.

Como resultado das políticas monetárias e fiscais mais restritivas, a inflação anual, que atingiu 85% em novembro de 2022, recuou para 47%. As projeções do CBRT indicam que o índice pode fechar 2025 em 21% e 2026 em 12%, abrindo espaço para cortes adicionais nos juros. Nesta semana, o primeiro corte foi realizado, com a taxa reduzida de 50% para 47,5%.

O foco, segundo o vice-presidente Cevdet Yilmaz, é coordenar os esforços fiscais e monetários para trazer a inflação a um dígito.

Embora a austeridade econômica tenha diminuído a popularidade do partido de Erdogan — que teve seu pior desempenho em décadas nas eleições provinciais, perdendo em 36 das 81 províncias para o Partido Republicano do Povo (CHP), da oposição —, a relação com investidores está em um de seus melhores momentos.

A bolsa de Istambul caminha para fechar o ano com ganhos de 34%, superando o Nasdaq, que subiu 30% amparado por investimentos em inteligência artificial.

Nos últimos três anos, a bolsa turca acumulou alta de 440%, impulsionada inicialmente por investidores locais buscando proteção contra a inflação. Em 2024, no entanto, o mercado internacional tem sido um dos principais motores do crescimento.

Desde meados de 2023, o número de investidores estrangeiros na bolsa aumentou mais de 50%, com a alocação passando de 800 bilhões para quase 2 trilhões de liras turcas (cerca de US$ 56 bilhões).

O percentual de participação de estrangeiros também subiu, de 27% em junho de 2023 para 37%, embora ainda distante dos mais de 60% registrados antes da pandemia.

Agências de classificação de risco estão reavaliando positivamente a Turquia. Fitch, Moody’s e S&P elevaram o rating do país neste ano, com S&P e Fitch classificando-o em BB-. A Fitch destacou a redução das intervenções cambiais e o fortalecimento das reservas internacionais, que subiram para US$ 149 bilhões (brutas) e US$ 41 bilhões (líquidas). A projeção é de que as reservas alcancem US$ 158 bilhões até o final do ano e US$ 165 bilhões em 2025.

A S&P elogiou a postura do CBRT, destacando que a política monetária rigorosa estabilizou a lira, reduziu a inflação, fortaleceu as reservas e promoveu a desdolarização do sistema financeiro.

Apesar da menor intervenção no câmbio, a lira teve uma desvalorização menor do que outras moedas emergentes, como o real. Enquanto o dólar subiu 25% no Brasil no ano, a alta frente à lira foi de 19% — abaixo da inflação do país.

Uma maior confiança na lira a longo prazo seria um próximo passo para reconquistar a credibilidade do mercado, na avaliação da S&P. A boa notícia é que o câmbio caminha para encerrar o ano em 35 liras por dólar, melhor do que a previsão de 40 liras feita pela própria agência de classificação de risco.

“A lira turca mostrou uma resiliência surpreendente durante as eleições dos EUA e foi uma das poucas moedas de mercados emergentes a se fortalecer após os resultados”, afirmaram economistas do banco ING. Contudo, com o início da política de corte de juros, o banco holandês espera alguma volatilidade cambial.

Para o Banco Central da Turquia, que ainda considera preocupantes os níveis atuais de inflação, os próximos passos da política monetária dependerão dos indicadores econômicos. Segundo projeções da Reuters, a taxa de juros, atualmente em 47,5%, pode cair para algo entre 25% e 33% em 2025.